A portas fechadas, representantes dos Ministérios e demais órgãos do governo federal se reuniram nessa terça-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, para participar do encontro do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE). Criado em 1997, o CNPE é presidido pelo Ministério de Minas e Energia e assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes de energia para todo o país.
Apesar de prever a participação da sociedade civil e da academia, a reunião de ontem não contou com a participação de ONGs e demais movimentos. “Reforçamos a falta de transparência das reuniões do CNPE. Decisões importantes têm sido tomadas sem um debate amplo e democrático com a sociedade. Sustentabilidade pressupõe transparência e participação social ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros”, explica Mauro Armelin, superintendente de conservação do WWF-Brasil.
Para o WWF-Brasil, a construção das duas hidrelétricas dentro do Parque Nacional do Juruena, localizado na divisa entre o Mato Grosso e o Amazonas, ainda são ameaças reais e prováveis e podem entrar na pauta para a validação do CNPE a qualquer momento. O Conselho pode ainda declarar parte da área do Parque como de “utilidade pública”, o que seria o primeiro passo para permitir a redução da área protegida.
Até o momento, a campanha SOS Juruena, lançada pela organização com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema, conseguiu mais de cinco mil assinaturas do Brasil e de várias partes do mundo, e continuará até o final de julho. “Nossa pressão sobre o governo vai continuar. Contamos com o apoio de mais pessoas para garantirmos que o Juruena se mantenha íntegro”, afirma.
A proteção integral do Juruena é fundamental para garantir a conservação de ecossistemas e espécies chaves nesta região da Amazônia e a amenizar a expansão da grilagem de terras e da degradação ambiental vinda do Mato Grosso em direção ao sul do Amazonas.
Sobre o Juruena
Criado em junho de 2006, o Parque Nacional do Juruena, situado ao norte do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, é o quarto maior parque nacional do país, com quase 2 milhões de hectares, uma área equivalente ao tamanho de Israel. Além disso, a unidade de conservação (UC) é parte do maior sistema de rio do país (Bacia do Tapajós), possui a maior diversidade e produtividade de água doce do planeta e ocupa uma posição estratégica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade ambiental das áreas protegidas vizinhas e entre a Amazônia e o Cerrado.
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
