Por Shelby Quast*
Nova York, Estados Unidos, 29/9/2015 – Os chefes de Estado e de governo aprovaram, no dia 27, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que marcarão o caminho da agenda internacional de desenvolvimento para os próximos 15 anos.
As principais prioridades da nova agenda de desenvolvimento, referendada pela cúpula de três dias, são erradicar a pobreza e lutar contra a injustiça e a desigualdade. Um dos objetivos, o de número 5, se concentra especificamente em “conseguir a igualdade entre os gêneros e empoderar todas as mulheres e meninas”, o que inclui pôr fim à violência que a população feminina sofre. Essa promoção de igualdade de gênero deve ser o eixo de todas as metas.
No quinto objetivo também estão incluídas práticas danosas como a mutilação genital feminina. Mas é preciso um indicador para impulsionar essa meta. Essa extrema violação de direitos humanos é um fenômeno que não existe apenas na África, mas também na Grã-Bretanha e em outros países da Europa, nos Estados Unidos e em outros lugares do continente americano, na Ásia, no Oriente Médio e em outras partes do mundo.
Nos últimos 20 anos, a organização Igualdade Já contribuiu para criar um movimento global para conseguir a igualdade de gênero. Houve avanços com alguns governos que emendaram muitas leis contra as mulheres e as meninas. Mais da metade das leis sexistas, que destacamos cinco anos depois da Conferência de Pequim, já foi emendada ou revogada.
Houve progressos no acesso das meninas à educação, bem como a mortalidade materna caiu pela metade nas duas últimas décadas, as mulheres têm mais probabilidade de ocupar cargos de direção e quase todas as novas constituições redigidas depois de 1995 contemplam a igualdade entre homens e mulheres.
Entretanto, os êxitos não são consistentes, e muitos países não cumpriram os compromissos assumidos há duas décadas. Na Rússia existem 465 empregos vedados por lei para as mulheres. além disso, a violação marital é legal em dezenas de países. E em Malta, se um sequestrador “se casa com sua vítima, evita o processo judicial”.
Nossa campanha para emendar todas as leis discriminatórias do mundo é uma forma de impulsionar os governos a tomarem medidas que correspondam com seus compromissos, pois não há razão para as mulheres e meninas continuarem esperando.
Ainda falta muito para conseguir a participação das mulheres nos processos de decisão e, em sentido amplo, a violência contra meninas e mulheres não diminuiu de forma significativa: uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência sexual, 30 milhões de meninas estão em risco de sofrer mutilação genital na próxima década, o abuso sexual de menores sob a forma de “matrimônio” afeta 15 milhões de meninas anualmente.
Em alguns países vimos retrocessos. No Quênia foi aprovada a nova Lei de Matrimônio em 2014, que legaliza a poligamia, mesmo sem o consentimento da primeira esposa do homem.
Ainda há uma brecha enorme entre o que os governos se comprometeram a fazer e o que fazem na prática. Em muitos casos, mesmo quando existem leis contra a violência e a discriminação, estas não são implantadas.
No último final de semana de setembro, os governos (mais uma vez) se comprometeram a conseguir os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas depois não destinam tempo suficiente, esforço nem outros recursos para garantir uma mudança tangível em seus próprios países.
As sociedades não podem se desenvolver do ponto de vista social, econômico, político ou cultural sem garantir a igualdade entre os cidadãos. Não podemos ter segurança e paz sustentáveis sem salvaguardar os direitos de metade da sociedade. Tampouco podemos pôr fim à pobreza sem atender os desequilíbrios de gênero, quando a maioria dos pobres do mundo é mulher.
As necessidades das meninas e das mulheres são centrais para o desenvolvimento sustentável. Cada menina deve ter a mesma oportunidade de acesso a justiça, educação, saúde e de viver segura e em paz. As mulheres devem ser valorizadas da mesma forma que os homens.
O movimento global em defesa da igualdade de gênero cresce o tempo todo. As reuniões do último final de semana em Nova York permitiram que desta vez os governantes de todo o mundo realmente ouçam e traduzam as palavras em melhoras para todas as pessoas. Não podemos estar na mesma situação atual dentro de 15 anos. Envolverde/IPS
* Shelby Quast é diretora do escritório para as Américas da organização Igualdade Já.
