Havana, Cuba, 25/2/2013 – As novas figuras que passaram a ocupar cargos máximos no parlamento e outros órgãos do Estado cubano deverão provar seu carisma e potencial político liderando, possivelmente de modo mais participativo, o novo processo de mudanças econômicas e sociais em curso, destacam analistas.
Os novos dirigentes “deverão ganhar as posições às quais chegaram pelo desempenho que tiverem na atualização do modelo (como chamam o processo de reforma econômica e social) e pela popularidade e prestígio que alcançarem perante a população”, disse à IPS o diplomata e professor universitário Carlos Alzugaray.
Na reunião constitutiva da Assembleia Nacional do Poder Popular, parlamento unicameral, no dia 24, foi eleito como presidente do país Raúl Castro, enquanto a primeira vice-presidência do Conselho de Estado foi ocupada por Miguel Díaz Canel, formado em escolas militares, de 52 anos, com vasta carreira no governante Partido Comunista de Cuba (PCC).
Díaz Canel substitui como segundo dirigente em importância do governo a José Ramón Machado Ventura, da chamada “geração histórica” da Revolução Cubana de 1959, integrada pelos que na sua juventude lutaram contra a ditadura de Fulgêncio Batista (1901-1973). Ventura, de 82 anos, e o comandante Abelardo Colomé, de 73, outro dirigente histórico, cederam seus cargos “a favor da promoção da nova geração”, disse Castro em seu discurso de encerramento do encontro, que iniciou a oitava legislatura (2013-2018).
Castro anunciou que neste quinquênio acontecerá “a transferência paulatina e ordenada” dos principais postos. Também se incorporaram à vice-presidência do Conselho de Estado, composto por 31 membros, Lázara Mercedes López Acea, de 48 anos, presidente do PCC em Havana, e Salvador Valdés Mesa, de 67, secretário da única Central de Trabalhadores de Cuba. Continuam em seus cargos Gladys Bejerano, controladora-geral da República, e o comandante Ramiro Valdés, enquanto Machado Ventura esteve entre os cinco vice-chefes.
Metade das 612 cadeiras do parlamento cubano, renovado a cada cinco anos, é ocupada por candidatos eleitos em eleições nacionais e o restante por representantes propostos por organizações sociais e pelas diferentes repartições do PCC, único partido legal na ilha. Os opositores políticos em Cuba desclassificam esse processo eletivo e pedem que os partidos que integram, todos ilegais, deveriam ter a oportunidade de apresentar representantes.
A Assembleia elegeu sua direção na primeira reunião após as votações gerais do dia 3, com a presença pela primeira vez desde agosto de 2010 do agora deputado Fidel Castro, líder histórico da Revolução e irmão mais velho de Raúl. Desta vez ficou na presidência do corpo Esteban Lazo, com longa trajetória no PCC.
Ana María Mari Machado se manteve como vice-presidente e Miriam Brito como secretária do parlamento, que, também votou de maneira direta e secreta por um grupo de candidatos ao Conselho de Estado, que é a “suprema representação do Estado cubano”, segundo a Constituição, de cuja escolha prévia participa o Comitê Central do PCC.
O Conselho tem agora idade média de 57 anos, 39% de seus integrantes são negros ou mestiços e quase 42% são mulheres. Lazo disse que as autoridades têm “a vontade” de propiciar maior representação feminina nessa entidade e em todas as instituições do país.
Outra declaração de destaque foi de Raúl Castro, ao afirmar que o próximo quinquênio será seu último mandato presidencial, “com independência da data em que se aperfeiçoar a Constituição”. Em 2011, o sexto congresso do PCC acordou limitar em dois períodos consecutivos a permanência nos principais cargos estatais e governamentais, e estabelecer idades máximas para ocupá-los. Para instituir esta e outras mudanças da reforma iniciada em 2008, é preciso modificar a carta magna mediante referendo.
“Os novos dirigentes não poderão governar Cuba como Fidel e Raúl Castro, pois não têm a legitimidade carismática nem a autoridade que tinham aqueles como líderes da geração histórica”, observou Alzugaray. Chamada por alguns como “transição” e por outros como “substituição de geração”, este fato é “desejável e normal”, segundo o diplomata. A seu ver, este grupo tem o desafio de propiciar “um modelo mais coletivista e democrático de direção, ampliar os espaços públicos de deliberação política” e uma participação mais ativa da sociedade.
A deputada Lisette Conde disse que os jovens e as jovens “estavam preocupados em se verem representados no parlamento”. “Nossa maior participação na atual legislatura é uma oportunidade de emitirmos nossos critérios e vivências”, destacou à IPS esta parlamentar de 20 anos, a mais jovem da câmara. Além disso, a estudante de medicina eleita pelo município de Havana, 10 de Outubro, qualificou o processo de mudanças no país como “muito importante para a juventude”.
A atualização do modelo econômico cubano, junto com ajustes sociais e institucionais, entra agora “em questões de maior alcance, complexidade e profundidade”, afirmou Raúl Castro. Um decreto-lei com novas normas e aberturas ao investimento estrangeiro podem sair este ano. Além disso, a Assembleia prevê discutir e elaborar um código do trabalho, que incorpore e ampare as necessidades do crescente setor privado e de outras formas de gestão. As autoridades cubanas preparam um programa de desenvolvimento até 2030, que resumirá os rumos a seguir pela reforma econômica. Envolverde/IPS
