Jacarta, Indonésia, 28/5/2014 – A Indonésia, formada por mais de 17 mil ilhas muito vulneráveis à elevação dos oceanos, avalia sua posição como terceiro emissor mundial de gases-estufa, depois dos Estados Unidos e da China. Com a proximidade da cúpula que a Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International) realizará no México, entre 6 e 8 de junho, para discutir um novo acordo internacional sobre mudança climática centrado na legislação nacional, a Indonésia corre contra o tempo para examinar e adequar políticas e leis em consonância com a promessa do presidente Susilo Bambang Yudhoyono de reduzir em 26% as emissões de dióxido de carbono até 2020.
A opinião geral da comunidade internacional é que os próximos dois anos serão cruciais para determinar o futuro do aquecimento global. Em dezembro de 2015, Paris será sede da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que, segundo os cientistas, será a “última oportunidade” para os líderes mundiais acordarem limites às emissões mundiais causadores desse problema ambiental.
A Indonésia está preparada para desempenhar um papel importante nas negociações. A comunidade internacional poderia aprender com seu Bloco pela Economia Verde, um grupo de legisladores criado em 2013 que planeja a transição para uma economia sustentável, o que inclui identificar métodos de exploração dos recursos naturais que respeitem o ambiente.
Entretanto, especialistas em ambiente da Indonésia advertem que, a menos que sejam tomadas medidas rápidas para estimular o diálogo entre os legisladores e o governo, o país não avançará muito no caminho para a sustentabilidade. Farhan Helmy, diretor do Centro de Mudança Climática da Indonésia (ICCC), tem a esperança de que a cúpula da Globe ofereça um espaço para manter precisamente esse tipo de conversação.
“Até agora as conversações” sobre mudança climática “não foram bem encaminhadas, nem mesmo em Varsóvia no ano passado”, apontou Helmy, que foi o principal negociador da delegação da Indonésia na COP 19, realizada no ano passado na Polônia, e apoia com entusiasmo plataformas como o Bloco pela Economia Verde. “Não creio que tenhamos de reinventar a roda faltando menos de dois anos. Precisamos fomentar o diálogo franco e aberto entre os legisladores e o governo”, afirmou em entrevista à IPS.
Segundo Satya Yudha, presidente do Bloco e deputado reeleito para um novo mandato de cinco anos, esse grupo se dedica a redigir projetos de lei verdes, criar uma estratégia de energia renovável e aplicar a iniciativa REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das Florestas), que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
A REDD+ é essencial para a gestão do uso da terra e o controle da conservação nas florestas e áreas protegidas, disse Yudha à IPS. “Do total de emissões de carbono da Indonésia, 70% provêm dos usos do solo e 30% do setor da energia”, detalhou. O Bloco deve pressionar os demais legisladores para que priorizem as políticas ambientais quando aprovarem o orçamento público anual.
Setyo Budiantoro, diretor-executivo da Prakarsa, a organização não governamental que ajudou na criação do Bloco, disse à IPS que um dos maiores obstáculos da Indonésia é a desconfiança dos parlamentares diante do próprio conceito de mudança climática. “Por isso, os parlamentares não veem urgência em aprovar uma lei sobre mudança climática. Esse é um dos principais objetivos do Bloco, gerar maior conscientização”, explicou.
As tentativas da Indonésia de reduzir as emissões causadas pelo desmatamento também servem como um excelente caso de estudo sobre a necessidade de colaboração entre os poderes Legislativo e Executivo. O desmatamento tem sido desenfreado nos últimos anos, devido principalmente à demanda mundial de óleo de palma e pasta para papel. Um estudo publicado na revista Science em 2013 indica que o corte de árvores entre 2000 e 2003 atingiu um milhão de hectares por ano, e que entre 2011 e 2012 subiu para dois milhões de hectares anuais.
Essa destruição provocou inundações, deslizamentos de terra e perda de habitat de espécies em perigo de extinção, como orangotangos e rinocerontes. Yudhoyono prorrogou em 2013 a suspensão de novas concessões de desmatamento e plantações de palma, adotada em 2011, em virtude de um acordo no valor de US$ 1 bilhão com a Noruega. Essa medida histórica de suspender o corte de selvas e turfas permitirá conservar 64 milhões de hectares até 2015. Contudo, os ambientalistas suspeitam que a exploração de algumas áreas protegidas continue, devido à corrupção, aos incêndios e ao corte ilegal.
Recente informe da organização de direitos humanos Human Rights Watch afirma que o ministério florestal “não traçou um mapa preciso das florestas, do uso da terra ou dos limites das concessões, e não destinou equitativamente os direitos de uso”. O informe O Lado Escuro do Crescimento Verde cita uma investigação realizada pela Comissão de Erradicação da Corrupção, da Indonésia, e conclui que essas “debilidades foram causas fundamentais da corrupção persistente e da perda de renda fiscal, bem como dos altos graus de desmatamento”.
Mohammad Farid, da REDD+, acredita que a Indonésia “tem de aplicar políticas a partir do nível superior para controlar o desmatamento não planejado, o corte ilegal, a invasão e os incêndios florestais em todas as terras. A REDD+ não pode acertar tudo. Precisamos do apoio de outros ministérios para fazer uma diferença. Mineração, agricultura, interior, todos devem coordenar com o governo. Não é uma tarefa fácil, mas será feita com o tempo”, opinou.
Na Indonésia ainda não há opinião unânime sobre o compromisso voluntário de Yudhoyono para reduzir as emissões de carbono até o final da década. Alguns especialistas, como Yudha, admitem que o presidente está no caminho correto, mas preocupa o equilíbrio entre esse objetivo “ambicioso” e as políticas econômicas inteligentes.
Outros, como Farid, são mais otimistas e acreditam que as políticas e os incentivos adequados poderiam levar o país à meta em seis anos. “Se reduzirmos a invasão e melhorarmos o estado das florestas, e também diminuirmos o desmatamento não planejado e o corte ilegal, creio que se poderá alcançar o objetivo”, pontuou.
A Indonésia realizará eleições presidenciais em julho, e resta saber se o novo governo quer seguir os passos de Yudhoyono. “Minha esperança é que quem governar entenda que não estamos sozinhos na tarefa”, ressaltou Helmy, acrescentando que a Indonésia é um dos muitos países que participam ativamente das negociações mundiais sobre mudança climática.
“Há muito em jogo para nós… Temos ilhas pequenas e o nível do mar aumentando”, apontou Helmy. Se a Indonésia não adotar medidas concretas para reforçar sua legislação nacional, deixará de ser parte da solução e se somará às fileiras dos que “provocam problemas na sociedade mundial”, acrescentou. Envolverde/IPS
