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Faltam substâncias químicas para execuções nos Estados Unidos

Atlanta, Estados Unidos, 3/5/2011 – A agência antidrogas dos Estados Unidos (DEA) confiscou em vários Estados carregamentos de tiopentato de sódio, substância empregada em injeções letais aplicadas em condenados à morte. A DEA primeiro reteve os fornecimentos da droga da Georgia no dia 15 de março, diante da dúvida sobre sua origem. Em seguida, em 1º de abril, os Estados de Kentucky e Tennessee entregaram voluntariamente seus estoques à agência. A Georgia havia adquirido a substância de uma companhia farmacêutica que operava na parte de trás de uma auto-escola em Londres.

Por sua vez, a empresa indiana Kayem anunciou, no dia 7 de abril, que deixaria de fornecer o produto aos Estados Unidos, que o utiliza em execuções. “Diante da sensibilidade relacionada com a venda de nosso tiopentato de sódio a várias prisões norte-americanas, e pela indicação de que pode ser usado nas injeções letais, voluntariamente declaramos que nos absteremos de vender a droga”, informou a Kayem em uma declaração.

No dia 14 de abril, a Grã-Bretanha anunciou que bloquearia as exportações para os Estados Unidos de três drogas utilizadas nas injeções letais, incluindo o tiopentato de sódio, e exortou a União Europeia a fazer o mesmo. Londres já havia paralisado a exportação dessa substância para os Estados Unidos em novembro de 2010.

A Hospira Inc., único fabricante norte-americano da droga, anunciou que deixaria de produzi-la em sua fábrica na Itália, onde a pena de morte é inconstitucional e cujo governo exigiu da companhia que assumisse a responsabilidade pelo uso de seu produto.

Diante desse quadro, alguns Estados norte-americanos apelam para outra substância química, o pentobarbital, também usado em tratamentos médicos e no sacrifício de animais. Na semana passada, autoridades da Georgia informaram ter enviado funcionários a Ohio e Oklahoma para conhecerem as experiências desses Estados no uso da droga.

Oklahoma já começou a usar o pentobarbital como parte de uma combinação de três substâncias em dezembro passado. Em março, Ohio executou Johnnie Baston, condenado por assassinato, utilizando esse produto. As autoridades do Estado disseram que funciona tão bem quanto o tiopentato de sódio. No dia 16 de março, o Texas decidiu começar a usar o pentobarbital, que é fabricado pela Lundbeck, empresa dinamarquesa que afirma não aprovar seu uso na pena de morte. Porém, a companhia continua vendendo essa substância aos distribuidores.

“Realmente, não sei quais são os distribuidores”, disse Laura Moya, diretora da campanha abolicionista do escritório da Anistia Internacional nos Estados Unidos. Os diretores da “Lundbeck deixaram claro que não desejam que a substância seja vendida com esse propósito. Não sei quantas vezes muda de mãos até chegar ao Departamento Correcional. Na verdade, perdem controle do que ocorre com a droga”, acrescentou.

“Isto demonstra o quanto pode ser eticamente complicado realizar execuções”, afirmou Moya. “A disponibilidade destes produtos nos Estados Unidos é limitada, e os países europeus dizem que não desejam ver essas drogas utilizadas em execuções. Agora, os Estados estudam como conseguir as substâncias para injeções letais”, acrescentou. “Não está claro o que acontece nestes Estados. Será que as conseguem com outros Estados que já tinha fornecimento ou obtêm com outras fontes?”, perguntou Moya.

Um artigo, publicado no dia 13 de abril pelo jornal The New York Times, revisou declarações em várias demandas apresentadas por condenados à morte, nas quais se revelava que Estados conspiravam para evitar inspeções nas embarcações com as drogas. Em um caso, Wendy Kelley, funcionário do Departamento Correcional de Arkansas, usou seu próprio automóvel para buscar substâncias químicas no Tennessee e no Texas e usá-las para executar um homem. Envolverde/IPS