Os desafios do comércio exterior brasileiro

O Brasil mudou muito nos últimos anos, obtendo resultados bastante significativos para o seu desenvolvimento econômico.

Grande parte deste crescimento está associada ao comércio exterior do país que somente na última década ampliou as exportações em 246,41% e as importações em 226,69% em termos de valor.

As vendas de produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados obtiveram um expressivo aumento nas negociações internacionais se comparadas ao ano anterior.

Apesar do país já ter atingido um saldo comercial superavitário maior em anos anteriores, continua com um valor positivo da ordem de US$ 20,267 bilhões em 2010, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

As compras internacionais também possuem grande importância na balança comercial brasileira, pois demonstram uma pauta vinculada a bens destinados à atividade produtiva.

Países como China, Estados Unidos e Argentina têm se consolidado como grandes parceiros comerciais do Brasil.

O Brasil já conquistou um lugar de destaque no comércio exterior mundial e está classificado entre os trinta maiores exportadores e importadores.

Com base em todas essas afirmações, pode-se concluir que os ventos estão favoráveis ao comércio exterior do país e que basta ao governo saber navegar na direção certa para continuar recebendo os bons ventos.

Entretanto nem tudo é positivo quando se faz uma análise mais apurada dos desafios pelos quais passa o comércio exterior do Brasil, já que estes requerem uma atenção especial do governo.

Um deles se refere à queda nas vendas dos produtos manufaturados brasileiros, que provocou um déficit na balança do setor industrial de US$ 39, 9 bilhões ou seja, 125% maior do que o ano de 2009, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Apesar de o governo estar discutindo o Plano de Desenvolvimento Produtivo 2 (PDP2), que visa a priorizar ações em defesa do empresariado industrial brasileiro, como desoneração, modernização e ganhos de competitividade, muito pouco foi feito até agora para tentar reverter essa perigosa tendência às exportações dos manufaturados.

A situação acima, que compromete a competitividade das exportações dos produtos manufaturados nacionais, sugere uma possível desindustrialização negativa, que, segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), é interpretada apenas como uma adequação da indústria nacional em função da demanda interna crescente, incertezas da economia internacional e a perda da rentabilidade das exportações. Esta perda tem como seu maior vilão o câmbio sobrevalorizado.

Segundo a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entre 2004 e 2010, o consumo interno de bens de média e alta tecnologias cresceu 76%, a produção somente 40% e as importações 177%.

As exportações de eletroeletrônicos em 2005 representavam 20% do faturamento total do setor e em 2010 chegaram a apenas 11%.

O Brasil, apesar de ser a oitava maior economia do mundo, ocupa a 58ª posição em termos de competitividade, segundo o Fórum Econômico Mundial.

O “custo Brasil” é outra adversidade que atinge diretamente o comércio exterior brasileiro, por ser um conjunto de fatores que atrasam o desenvolvimento do país e diminuem a sua competitividade, como infraestrutura ineficiente, burocracia e carga tributária muito alta.

A soja produzida dentro das fazendas brasileiras tem um custo de US$ 274 por tonelada. O custo do seu transporte até o porto de embarque para o exterior é de US$ 120/ton. Somando-se o valor do transporte ao custo da produção dentro da fazenda, chega-se a US$ 394/ton.

A título de comparação, a soja produzida nos Estados Unidos e transportada até um porto norte-americano tem um custo total de US$ 341 a tonelada.

Outro bom exemplo é o alumínio, cujo custo de produção é de US$ 1.155 por tonelada. Ao se computar a tarifa de energia paga pelo setor industrial nacional, que pode chegar a 45% do custo final do produto em questão, adiciona-se US$ 945/ton, obtendo-se um custo total de US$ 2.100/ton.

Quando se compara o custo da produção do alumínio brasileiro com o norueguês, percebe-se que o produto estrangeiro é mais barato que o nacional, sendo cotado a US$ 1.800 a tonelada.

É verdade que não dá para ser competitivo em todas as áreas, mas a questão principal é tirar proveito dos setores em que reconhecidamente o país possui vantagens absolutas ou comparativas e torná-los prioridade de investimentos e incentivos.

O primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1) – que até 2010 realizou investimentos de R$ 104 bilhões no sistema logístico nacional e a partir deste ano prevê o mesmo valor de investimentos com o PAC2, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –, pouco contribuiu para uma significativa melhoria da infraestrutura logística com vistas ao barateamento dos transportes no país.

Estima-se que o custo logístico envolvendo estradas, portos, aeroportos e ferrovias em precário estado de conservação represente 12% do PIB brasileiro, ou seja, o terceiro pior do mundo.

O comércio exterior brasileiro poderia crescer mais se viesse acompanhado de um planejamento logístico eficiente, que desse a sustentação necessária ao desenvolvimento do país.

A burocracia é outro dilema para o comércio exterior brasileiro e, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), corresponde a entre 15% e 20% do custo total das exportações nacionais.

Apesar das iniciativas do governo brasileiro com a criação do Departamento de Normas e Competitividade (Denoc) da Secretaria de Comércio Exterior e do documento intitulado Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior, direcionado a facilitar as transações do comércio internacional e melhorar a gestão dos processos, operações, rotinas e procedimentos para o exportador e o importador do país, ainda é difícil para o empresariado cumprir todas as exigências e formalidades estipuladas pelas autoridades para que possa atuar na área internacional.

Outro grande desafio é pensar uma relação comercial mais equilibrada com a China uma vez que exporta-se muitos produtos básicos para aquele país, em contrapartida à importação crescente de produtos manufaturados, que acabam ameaçando a produção nacional devido aos baixos custos.

A China, apesar de ser o principal alvo de ações antidumping por parte dos outros países, tem uma política de comércio exterior muito agressiva e principalmente focada nas exportações.

Se os chineses estão colhendo os bons frutos dessa estratégia de desenvolvimento é porque entenderam que a prosperidade tem que ser uma prioridade absoluta, e nesse sentido desenvolveram um modelo exportador há mais de vinte anos.

Significativa parcela do crescimento do comércio exterior brasileiro está atrelada a fatores externos, dentre os quais se destaca o aumento do preço das commodities. Esta condição acaba beneficiando o país e o direciona para o rumo certo. Entretanto, por se tratar de uma área muito sensível a ofertas, demandas e oscilações de preços, não se sabe até quando este cenário será favorável ao Brasil.

Na ausência de ventos a favor, é necessário ter um meio de locomoção que possibilite ao país navegar com recursos próprios e cuja força motriz é a sua economia interna que precisa ser madura, ágil e flexível.

Madura para proporcionar um crescimento mais uniforme de todos os setores que dela dependem, ágil para conseguir resultados positivos tão logo sejam necessários, e flexível para ser ajustada de acordo com o desenvolvimento do país.

A competitividade oscilante, a burocracia, o custo Brasil e a falta de planejamento são alguns dos fatores internos que não estão garantindo a força necessária para impulsionar a grande nau do comércio exterior brasileiro e podem deixá-lo à deriva.

O governo brasileiro precisa entender o comércio exterior do país como um fator decisivo do crescimento econômico para realizar as mudanças internas necessárias ao seu desenvolvimento a fim de consolidar a sua posição como player global.

* Sergio Dias Teixeira Junior é docente de comércio exterior e logística internacional do Centro Universitário FIEO (Unifieo) e da Universidade Mogi das Cruzes, ambas no Estado de São Paulo. É membro do Grupo de Estudos de Comércio Exterior (Geceu).

** Publicado originalmente no site Adital.