A aliança SOS Oceano apresentou na COP30, em Belém (PA), a campanha “Sem Azul, Não Há Verde”, um chamado à ação pela proteção do oceano e pela criação urgente de Unidades de Conservação (UC) no Albardão, no extremo sul do litoral brasileiro. O lançamento oficial aconteceu no Pavilhão do Oceano na Blue Zone da conferência, e contou com a presença do ativista internacional Paul Watson, fundador da Sea Shepherd, e de Angela Kuczach, articuladora da aliança.

A campanha reforça que a preservação dos ecossistemas marinhos é indispensável para o equilíbrio climático e para a manutenção da vida na Terra. “Sem o azul do oceano, não há o verde das florestas”, resume a mensagem central da iniciativa, que busca sensibilizar governos, instituições e a sociedade civil sobre a importância de ampliar a rede de áreas marinhas protegidas no país.

Durante o painel, Angela Kuczach destacou o papel estratégico do Albardão, uma das áreas mais isoladas e biodiversas para o ambiente marinho do país. “Há 20 anos a sociedade civil pede pela proteção do Albardão e sabemos que isso nunca esteve tão próximo de acontecer. Basicamente, hoje a decisão depende de vontade  política,” enfatiza. 

A região é classificada pelo ICMBio como prioritária para conservação desde 2004, quando grupos de pesquisadores e organizações locais iniciaram estudos que identificaram a importância da área em biodiversidade. 

“É imperativo que o presidente Lula transforme em ação concreta o compromisso com o oceano que anunciou na abertura da COP30, começando pela autorização da criação de Unidades de Conservação no Albardão, no extremo sul do Brasil — um passo decisivo para demonstrar que o país leva a sério a proteção de sua biodiversidade marinha e o cumprimento das metas globais de 30x30”, endossa Paul Watson, que é embaixador da SOS Oceano.

Fazem parte da aliança a Rede Pró-UC, Sea Shepherd Brasil, Golfinho Rotador, NEMA, Divers for Sharks, Cátedras UNESCO, Tubarões e Raias de Noronha, com apoio da Blue Marine Foundation. Outras quase 50 organizações da sociedade civil também apoiam a campanha.

Apelo à Janja e à Marina Silva

Após o lançamento, Paul Watson e membros da SOS Oceano participaram de um breve encontro com a primeira-dama Janja da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para apresentar a campanha “Sem Azul, Não Há Verde”.

Durante a conversa, Marina Silva destacou que o presidente Lula e a primeira-dama Janja são entusiastas da chamada Agenda Azul, voltada à conservação marinha. “A própria Janja fez questão de ter reuniões preparatórias ouvindo os próprios cientistas, para que a posição do Brasil fosse uma posição ancorada na sociedade civil e na ciência”, afirmou a ministra.

A ministra mencionou que uma das dificuldades para a criação de Unidades de Conservação que a exigência de anuência dos governos estaduais para a criação de novas unidades de conservação é um dos entraves no processo de criação de novas UCs. “Hoje há um consenso, estabelecido há alguns anos, não nos governos Lula, de que para se criar uma reserva marinha ou extrativista, ou um parque, precisa da anuência dos estados. Em muitos casos, essas áreas não são criadas justamente pela ausência dessa anuência”, observou.

No caso do Albardão, essa etapa já foi superada. O governo do Rio Grande do Sul, assim como prefeituras locais e setores econômicos, já foram sensibilizados sobre a importância da proteção da região e manifestam, em sua maioria, posicionamento favorável à criação da unidade. A proposta, no entanto, encontra-se parada na Casa Civil, aguardando o encaminhamento à Presidência da República pelo ministro Rui Costa.

Apesar de o Brasil ter ampliado expressivamente sua área marinha protegida desde 2018 — saltando de 1,5% para 26,4% —, a maioria dessas áreas não possui efetiva proteção. Segundo a SOS Oceano, isso significa que menos de 3% do território oceânico nacional está protegido de forma integral contra atividades exploratórias, e mesmo entre as áreas de uso sustentável há uma disparidade entre ambientes costeiros e oceânico, o que coloca em xeque o cumprimento das metas do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. Decretar as UCs do Albardão seria um posicionamento concreto do Brasil do acordo quanto à agenda climática da COP-30. 

Envolverde