Correspondente da IPS

BELÉM – Doze países, incluindo as nações latino-americanas Brasil, Chile e Uruguai, concordaram em defender a integridade das informações sobre mudanças climáticas, combater o conteúdo falso online e pôr fim aos ataques contra jornalistas ambientais, cientistas e pesquisadores que trabalham com base em evidências.

O objetivo é “criar uma onda de verdade”, resumiu João Brant, Secretário de Políticas Digitais do Brasil, ao noticiar a “histórica” Declaração sobre Integridade da Informação nas Mudanças Climáticas, adotada na COP30 realizada nesta cidade de Belém, na Amazônia brasileira.

A declaração foi assinada por representantes dos governos da Alemanha, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Suécia e Uruguai, presentes na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Esta é a primeira vez que um grupo de Estados Partes da convenção sobre mudanças climáticas se compromete formalmente a garantir a integridade das informações e a combater a desinformação climática.

O enviado especial da COP30 para a Integridade da Informação, Frederico Assis, afirmou que “a desinformação, impulsionada por visões de mundo obscurantistas, alimenta o extremismo político e coloca vidas em risco”, inclusive no contexto de desastres relacionados ao clima.

Ele também alertou sobre a interferência da desinformação nas negociações da COP, afirmando que "todos os nossos esforços estarão em risco se não combatermos adequadamente a desinformação proveniente do negacionismo" em relação às evidências das mudanças climáticas.

O documento dos 12 países propõe compromissos compartilhados para combater de forma incisiva a desinformação climática e promover informações precisas e baseadas em evidências científicas sobre questões climáticas críticas, com apelos ao setor privado, governos, financiadores, sociedade civil e academia.

São necessárias medidas concretas e urgentes para combater o crescente impacto da desinformação, da informação errada, do negacionismo e dos ataques deliberados contra jornalistas, defensores, cientistas e investigadores ambientais, que estão a minar a ação climática.

No dia da abertura da COP30, segunda-feira, 10 de novembro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva declarou: “Vivemos numa era em que os obscurantistas rejeitam as evidências científicas e atacam as instituições. É hora de infligir mais uma derrota ao negacionismo.”

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou então que "devemos combater a desinformação e a informação falsa, o assédio online e o greenwashing", aludindo ao trabalho das empresas de combustíveis fósseis e de outras empresas que mascaram as suas responsabilidades relativamente às alterações climáticas.

A declaração dos 12 exige que o setor privado, incluindo as grandes empresas de tecnologia, se comprometa a garantir a transparência em suas práticas comerciais e a responsabilidade pelos direitos humanos, a integridade da informação e o jornalismo confiável.

Em particular, “instamos as empresas de tecnologia a avaliarem se a arquitetura de suas plataformas contribui para minar a integridade do ecossistema de informações climáticas e, em caso afirmativo, como isso ocorre, facilitando o acesso dos pesquisadores aos dados para garantir a transparência e construir uma base de evidências”.

Os signatários comprometem-se a promover ações climáticas informadas e inclusivas, bem como o acesso a informações precisas, consistentes, baseadas em evidências e compreensíveis sobre as mudanças climáticas para todas as partes interessadas.

Eles também propõem fomentar a cooperação e o desenvolvimento de capacidades a nível nacional, entre os Estados, as organizações multilaterais, a academia, a sociedade civil e o setor privado, para combater as ameaças à integridade da informação sobre as alterações climáticas.

Nesse sentido, eles instam os governos a implementar políticas e marcos legais que promovam a integridade das informações sobre mudanças climáticas.

Eles apelam especificamente aos governos para que “respeitem, protejam e promovam os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação; e para que garantam a segurança de jornalistas, defensores, cientistas, pesquisadores e outras vozes públicas em questões ambientais”.

Eles também exigem que os governos garantam transparência e facilitem o acesso a dados públicos e informações confiáveis ​​relacionadas às mudanças climáticas e ao meio ambiente.

A sociedade civil e a academia são convidadas a incluir a questão da integridade das informações climáticas em seus trabalhos, bem como a promover e participar de redes existentes para compartilhar boas práticas e colaborar nessa matéria.

“Ao endossarmos esta Declaração, reafirmamos nossa responsabilidade compartilhada de garantir que as sociedades em todo o mundo tenham o conhecimento e as informações necessárias para agir com urgência e decisão diante da crise climática”, conclui o documento.

IPS/Envolverde