Chegou a época da luta de classes.
Os integrantes do Umfairteilen, um movimento que tem um mês de idade, estão se preparando para o 29 de novembro, dia em que planejam ir às ruas por todo o país. Umfairteilen é uma brincadeira que mistura a palavra alemã para redistribuição com a palavra inglesa “fair” (justo). A sua meta, já adotada pelos partidos de oposição no parlamento, é a criação de um imposto sobre a riqueza.
Esta antiga ideia ganhou vida nova em julho, quando o DIW, um centro de estudos em Berlim, afirmou que a crise de dívidas nacionais da zona do euro poderia facilmente ser solucionada se os governos confiscassem parte da grande riqueza privada que ainda existe na Europa, inclusive na Alemanha. Como bônus, tal taxa também reduziria a desigualdade.
A primeira questão é: quem conta como rico? O DIW baseou sua análise em um nível de de riqueza individual de US$ 315.000, mas isso atingiria a classe média. Então os programas de entrevistas, uma importante plataforma política na Alemanha, decidiram se envolver. A resposta mais comum parece ser a de que rico é aquele que tem mais dinheiro do que quem está fazendo a pergunta. (O Umfairteilen estabelece o limite de US$ 1,26 milhão).
A princípio, não há nada de errado com um imposto sobre a propriedade. Milton Friedman, um economista americano defensor do mercado livre, afirmava que uma taxa sobre terras era a “menos pior”. A Alemanha tinha um imposto federal sobre riqueza, até que os juízes a consideraram inconstitucional em 1995.
Esta decisão se referia aos problemas práticos de taxar a “riqueza”: quem a avalia, e como? As máquinas em uma fábrica contam? E um Renoir pendurado na parede? O estado teria que erguer uma estrutura custosa e opressiva para avaliar ativos privados.
Quanto a impostos extraordinários em apenas uma dose, a Alemanha os proíbe, de acordo com Paul Kirchhof, um ex-advogado constitucional. Tal modalidade teria sido possível no período logo após as duas guerras mundiais. No entanto, hoje em dia as receitas tributárias estão quebrando recordes na Alemanha, de modo que de forma alguma poderia se invocar essa necessidade.
O melhor argumento contra um imposto sobre a riqueza em apenas uma dose em tempos normais é que se trata de um cerceamento da liberdade. O estado não pode se servir arbitrariamente dos pertences de quaisquer grupos de cidadãos. Infelizmente, afirma Hermann Otto Solms, um membro do parlamento do liberal Partido Livre da Democracia, esse raciocínio soa “abstrato demais” no discurso contemporâneo alemão. Conforme os políticos começam a discursar com vistas às eleições federais do ano que vem, muitos se acomodam ao populismo.
* Publicado originalmente na The Economist e retirado do site Opinião e Notícia.
