O Secretário-Geral disse aos deputados da nação da África Austral que infelizmente alguns Estados ainda criminalizam pessoas com base na orientação sexual. Ele sublinhou que tais leis deveriam ser refomadas.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a decisão do presidente do Malaui de perdoar dois homossexuais condenados recentemente a 14 anos de prisão.

Num discurso ao parlamento, no sábado, durante o primeiro dia da sua visita ao país africano, Ban expressou a esperança de que o Malaui venha a atualizar as suas leis para refletirem os padrões internacionais.

Direitos Fundamentais

Ele afirmou que o mundo não pode ficar indiferente quando países negam os direitos mais fundamentais aos seus cidadãos, independentemente da sua raça, crença religiosa ou orientação sexual.

O Secretário-Geral disse aos deputados da nação da África Austral que infelizmente alguns Estados ainda criminalizam pessoas com base na orientação sexual. Ele sublinhou que tais leis deveriam ser refomadas.

Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga foram condenados na semana passada por práticas indecentes entre homens, uma decisão criticada pela Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que descreveu a sentença de altamente discriminatória.

No seu discurso ao parlamento do Malaui, Ban Ki-moon descreveu os quatro elementos chave para promover o desenvolvimento e cumprir as oito Metas do Milênio em África até o prazo de 2015.

Estes incluem a concretização das promessas feitas pelos países ricos, um novo acordo comercial e a implementação da boa governança no continente.

Pobreza

Este domingo, Ban deveria visitar Mwandama, uma chamada aldeia do Milênio onde agências da ONU trabalham com o governo, ONGs e sociedade civil para tentar reduzir a pobreza.

Na segunda-feira, o Secretário-Geral inicia uma visita oficial ao Uganda onde vai participar numa conferência de revisão do Tribunal Penal Internacional, TPI.

*Eduardo Costa Mendonça, da Rádio ONU em Nova York.*


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