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Unesco aceita Palestina como membro pleno

Doha, Catar, 1/11/2011 – A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aceitou ontem a Palestina com Estado-membro, uma decisão que, provavelmente, levará os Estados Unidos a suspender dezenas de milhões de dólares que envia anualmente a esta agência. A admissão palestina recebeu 107 votos contra 14 e 52 abstenções, o que lhe permitiu alcançar maioria de dois terços. Desta forma, a Palestina passa a ser membro pleno, o que lhe permite inscrever determinados lugares na lista do Patrimônio da Humanidade, como a Basílica da Natividade, na histórica cidade de Belém, na Cisjordânia.

É uma pequena mas importante vitória da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que no mês passado apresentou seu pedido de ingresso como Estado-membro pleno na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O pedido está parado no Conselho de Segurança, onde seguramente será vetado por Washington. “São boas notícias. É outro passo na direção correta”, disse Husam Zomlot, membro da OLP e ex-embaixador. “Caminhamos para o pleno status no sistema internacional. A Unesco é uma organização muito importante”, destacou.

Rapidamente, Israel criticou a decisão. Nimrod Barkan, representante israelense nesta agência das Nações Unidas, disse que a votação é “trágica para a ideia da Unesco”. Estados Unidos, Canadá e Israel votaram contra, como vários países europeus, incluindo a Alemanha. A Grã-Bretanha se absteve e a França votou a favor. Ahmed Yousef, funcionário do Hamás (Movimento de Resistência Islâmica) e vice-chanceler palestino em Gaza, qualificou a votação de “grande sucesso” e disse que “Israel e Estados Unidos já não ditam a política no mundo”.

Mouin Rabbani, analista do Instituto para Estudos Palestinos em Amã, capital da Jordânia, afirmou que a decisão da Unesco tornará mais difícil a oposição aos esforços da Palestina para seu reconhecimento internacional “O que os palestinos estão fazendo é ganhar força diante de norte-americanos, europeus e israelenses, e estes começarão a levá-los mais a sério”, destacou Rabbani. A votação seguramente ativará a lei norte-americana, aprovada em 1990, que proíbe Washington de financiar qualquer agência da ONU “que conceda à OLP a mesma posição que os Estados-membros”. Os Estados Unidos entregam à Unesco US$ 80 milhões por ano, ou 22% do orçamento total da agência.

David Killion, representante norte-americano na Unesco, disse que a decisão “complicará” a capacidade dos Estados Unidos de apoiar a agência, reiterou as passadas críticas da administração de Barack Obama à intenção palestina de reconhecimento na ONU. “O único caminho que vemos para o Estado palestino é o das negociações. Acreditamos que esforços como os que vimos hoje são contraproducentes”, afirmou Killion.

O presidente norte-americano pode ignorar certas leis argumentando motivos de “segurança nacional”. Graças a este tipo de exoneração, por exemplo, a OLP mantém uma missão diplomática em Washington, que teoricamente está proibida por uma lei de 1987. Mas a lei de 1990 sobre financiamento para a ONU e outra semelhante aprovada em 1994 não incluem a opção de uma exoneração presidencial. Victoria Nuland, porta-voz do Departamento de Estado, não disse se a Casa Branca pressionará o Congresso para obter essa faculdade. “Não vamos criar um Estado palestino na Unesco. Há consequências se a agência votar nessa direção”, disse Nuland na semana passada.

A União Europeia tentou frear as pretensões da OLP na Unesco oferecendo-lhe um status de membro limitado no comitê executivo e fundos para reformar a Basílica da Natividade, lugar onde acredita-se teria nascido Jesus Cristo. Entretanto, os palestinos rejeitaram a oferta. Um funcionário da OLP disse ao jornal israelense Há’aretz: “A União Europeia procura nos tentar com dinheiro para vendermos nossos princípios”. Envolverde/IPS

* Uma versão deste artigo foi divulgada originalmente na rede de televisão Al Jazeera English.