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Pequenos Estados insulares unem forças rumo à Rio+20

A República de Nauru é o menor Estado insular do mundo e, como os demais, é particularmente vulnerável à mudança climática. Foto: Tatiana Gerus/ CC by 2.0

Bridgetown, Barbados, 9/5/2012 – Os governos das pequenas ilhas do Caribe, do Oceano Pacífico e da costa africana trabalham duramente para chegar à conferência de junho no Brasil com uma mensagem única que sensibilize o resto do mundo sobre a importância do desenvolvimento sustentável. Em um encontro de dois dias, encerrado ontem, em Barbados, as autoridades desses países desenharam uma estratégia para evitar que suas necessidades sejam vistas de relance na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

O primeiro-ministro de Barbados, Freundel Stuart, declarou que seu país considera crucial que a Rio+20 não só reconheça as vulnerabilidades estruturais dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Também deve “oferecer um modelo que nos ajude a concretizar nossas aspirações de desenvolvimento sustentável e a criar a plataforma institucional que nos permita participar deste processo em associações inovadoras, tanto regionais quanto internacionais”, afirmou.

As ilhas da África, do Caribe e do Pacífico devem pressionar a comunidade internacional para que cumpra os compromissos assumidos com elas, ressaltou Stuart. “Também é essencial que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento obtenham os recursos necessários para deixarem acessíveis e a baixo custo as energias renováveis”, disse aos delegados presentes na conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Stuart observou que a Rio+20 será uma oportunidade de ouro para que os pequenos Estados insulares falem com voz única e transmitam a urgência de abraçar plenamente o desenvolvimento sustentável, unidos em torno de uma agenda comum para garantir seu cumprimento. “Devemos usar estas reuniões em Barbados para nos preparar para o que será uma batalha para articular, promover e defender nossos interesses, para benefício de nossa população e, de fato, do planeta. O tempo de falar acabou. Temos diante de nós o tempo de uma ação concreta e concertada”, destacou o primeiro-ministro.

A Rio+20 acontece 20 anos depois da histórica Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Já na conferência de Barbados – que aconteceu pela primeira vez neste país em 1994 –, os participantes debateram várias iniciativas, entre elas a que busca garantir um acesso barato e confiável a modernos serviços energéticos até 2030 nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Outras são sobre governança e o papel do acesso a energia em relação ao desenvolvimento econômico.

O primeiro-ministro de Barbados explicou aos delegados de várias dessas nações, incluindo Ilhas Cook, Tuvalu e Nauru, que o proposto documento resultante da reunião abordará suas preocupações fundamentais em matéria de conservação e sustentabilidade, ou “economia azul”, embora atualmente não constem do rascunho. “Estão sendo desenvolvidos planos para um enfoque coordenado para a energia renovável” no Caribe mais amplo, destacou.

Stuart alertou que uma avaliação honesta dos antecedentes da comunidade internacional a propósito do desenvolvimento sustentável leva à conclusão de que, embora o conceito seja parte do vocabulário mundial, continua sendo muito amorfo para ser adequadamente implantado. “O desenvolvimento sustentável ainda é visto fundamentalmente como uma questão ambiental, enquanto o desenvolvimento, como crescimento econômico, continua sendo o modelo dominante”, explicou.

Assim, “não foi possível encontrar os pontos com benefícios políticos para se conseguir um avanço real”, acrescentou. Portanto, é necessário incorporar este conceito aos debates dominantes, tanto nacionais como internacionais, sobre política econômica, enfatizou o primeiro-ministro.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou em uma mensagem enviada à reunião que o diverso grupo de países está unido por vulnerabilidades especiais, que vão da mudança climática e maior risco de desastres até os mercados restritos e os altos custos da energia convencional, que podem ser obstáculo para o desenvolvimento.

Os pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm que deixar de depender das importações de combustíveis fósseis e se transformar para proporcionar fontes energéticas modernas, eficientes, limpas e renováveis”, afirmou Ban. “O desenvolvimento sustentável não é possível sem uma energia sustentável. Esta pode tirar as pessoas da pobreza, fortalecer a igualdade social e proteger nosso meio ambiente”, ressaltou o secretário-geral, acrescentando que “a energia sustentável deve figurar de modo destacado no resultado da Rio+20”.

A coordenadora-residente da ONU e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em Barbados, Michelle Gyles-McDonnough, concorda. Chegou o momento de haver energia sustentável para todos, afirmou, destacando que o debate que acontecerá na Rio+20 tem a capacidade de dar à luz “um novo modelo energético que impulsione o processo de desenvolvimento” nos pequenos Estados insulares e no resto do mundo pobre, e que consiga “a plena concretização” do Programa de Ação de Barbados em favor destas ilhas, e que foi o resultado da conferência de 1994.

Segundo Stuart, uma boa quantidade das obras prometidas não foram executadas, “especialmente no tocante à integração dos princípios de sustentabilidade nas políticas econômicas dominantes”. O primeiro-ministro reconheceu que a crise econômico-financeira do mundo industrializado e a volatilidade e carestia do petróleo nos últimos três anos “debilitaram seriamente os três pilares do desenvolvimento sustentável: a sociedade, a economia e o meio ambiente”.

Entretanto, Stuart contrapôs essas desvantagens assinalando que, “ao mesmo tempo, os avanços em tecnologias para aproveitar a energia renovável, e a capacidade de aumentar as intensidades energéticas, tornam possível que creiamos em um futuro para o mundo além do uso de combustíveis fósseis”. Envolverde/IPS