Nova Délhi, Índia, 12/2/2014 – Pediatras da Índia exigem do governo mecanismos mais severos para avaliar a segurança e a eficácia das vacinas, após ser constatada uma onda de mortes de bebês depois de receberem a vacina quíntupla, concebida para prevenir infecções causadas por cinco micróbios. Implantada gradualmente em diferentes Estados do país a partir de dezembro de 2012, essa vacina é, na realidade, uma combinação de vacinas. A tradicional DPT, que imuniza contra difteria, tosse comprida e tétano, além de antígenos contra a gripe hemofílica tipo B e a hepatite B.
“Segundo o Ministério da Saúde, a média é de uma morte a cada quatro mil bebês vacinados com a quíntupla”, disse o médico Jacob Puliyel, diretor de pediatria no St. Stephen’s Hospital de Nova Délhi. “Se o conjunto de nascidos na Índia, de 25 milhões, for vacinado com a quíntupla 6.250 bebês morreriam por ano pelos fatores adversos da imunização”, afirmou. “O alto custo de vidas por efeitos adversos ao administrar essa vacina é difícil de justificar”, ressaltou à IPS, acrescentando que a DPT demonstrou ser muito mais segura.
Como a informação fornecida por muitos Estados indianos sobre os efeitos adversos da vacina é limitada, os pediatras acreditam que as mortes, na realidade, seriam muitas mais, e por isso recomendaram a proibição do uso da vacina quíntupla até que haja uma completa investigação.
Em setembro de 2013, o médico Yogesh Jaim, ex-professor assistente de pediatria no Instituto Pan-Indiano de Ciências Médicas e atualmente especialista da Comissão de Planejamento da Índia sobre saúde universal, apresentou um litígio de interesse público no Supremo Tribunal, pedindo a proibição do uso da quíntupla. Seus advogados argumentaram nas audiências preliminares que a vacina já foi proibida no Canadá, Estados Unidos, Europa, Austrália, Grã-Bretanha, Japão e em alguns países em desenvolvimento, como Paquistão, Butão, Sri Lanka e Vietnã, depois que foram registradas mortes de bebês.
Puliyel afirmou que a vacina quíntupla pode entrar no país porque o governo driblou o Grupo Técnico Assessor Nacional sobre Imunizações (NTAGI), criado em 2001 para aconselhar sobre a entrada de novas vacinas. “Depois do primeiro ano, não se seguiu as instruções do NTAGI para realizar a avaliação”, explicou. Na maioria dos países, as vacinas foram introduzidas no programa nacional de imunização depois que um comitê de especialistas estudou tanto a incidência da doença que se quer combater como a segurança, eficácia e acessibilidade do produto.
“Nos últimos tempos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está recomendando vacinas que são aceitas sem levar em conta seu custo e eficiência locais”, apontou Puliyel. “Organizações como a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi) também promovem novas vacinas na Índia e em outros países em desenvolvimento concedendo substanciais investimentos de doadores na fase introdutória”, acrescentou. Segundo o pediatra, habitualmente, uma vez que a vacina entra no Programa de Imunização Universal, o financiamento é retirado e o governo se vê afogado com todo o custo de uma vacina de valor duvidoso e em alguns casos até perigosa.
Na Índia, até há pouco tempo, quando se propunha uma vacina junto ao Programa de Imunização Universal, um subcomitê do NTAGI revisava a literatura disponível e consultava especialistas para tomar uma decisão informada. Além disso, para garantir a transparência, eram publicadas as atas das reuniões e as recomendações no site do Ministério da Saúde. Em 2013, foi criada a Unidade de Apoio Técnico à Imunização, com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates, para “ajudar” a NTAGI em seu trabalho, mas foi incluída uma nova cláusula de confidencialidade para proteger os interesses “de propriedade” de instituições comerciais, acadêmicas e científicas.
“Nos fatos, a cláusula de confidencialidade não está limitada a questões de propriedade, e os membros do NTAGI não podem divulgar as discussões, opiniões ou decisões nem mesmo dez anos depois de terem deixado o comitê que decide sobre a nova vacina”, pontuou Puliyel. A diretora do Hospital Sagrada Família, pediatra Sumbul Warsi, disse à IPS que “as vacinas introduzidas no Programa de Imunização Universal devem ser efetivas em custo e considerar o padrão e a incidência da enfermidade no país, em lugar de imitar modelos de outros países”.
Warsi acrescentou que “o NTAGI deve ser um órgão completamente independente, capaz de resistir às pressões de fora e ser transparente. Parece que nos últimos tempos houve muita interferência no processo para introduzir novas vacinas”. Puliyel acredita que o governo deveria publicar informação sobre a vacina cuja aplicação está em consideração.
Todos os atores, incluindo os grupos de pacientes, os profissionais da saúde, as instituições acadêmicas, as farmacêuticas e as organizações como a OMS e a Gavi devem expressar seus interesses. A transparência do processo permitirá que o público confie, o que é fundamental para qualquer programa de vacinação em massa, destacou o pediatra. Envolverde/IPS
