Brisbane, Austrália, 12/11/2012 – Os países insulares do Oceano Pacífico conseguiram reduzir a mortalidade infantil de forma significativa, mas a maioria tem problemas para erradicar a pobreza e gerar emprego para suas populações jovens e em rápido crescimento. Faltando três anos para vencer o prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), os êxitos variam de uma região para outra, segundo o último informe do intergovernamental Fórum das Ilhas do Pacífico (PIF).
Segundo o informe, a boa notícia é que dez dos 14 Estados insulares analisados, entre eles Vanuatu, Ilhas Marshall, Ilhas Cook e Tonga, caminham para cumprir o quarto ODM, de reduzir em dois terços a mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Os ODM, cujo cumprimento varia segundo a região, foram acordados em 2000 junto com a Declaração do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), que se propôs fazer com que a globalização fosse “totalmente inclusiva e equitativa”.
Três anos antes do informe de acompanhamento dos ODM deste ano, os países do PIF assinaram um acordo para fortalecer a coordenação de recursos e promover avanços em matéria de desenvolvimento. A Melanésia, dominada por Papua Nova Guiné, está longe de cumprir os ODM. Já a Polinésia, formada por Ilhas Cook, Niue, Samoa, Tonga e Tuvalu, entre outras ilhas, atingirá quatro dos oito objetivos. Ilhas Cook e Niue são as duas únicas com maior probabilidade de alcançar todas as metas.
Reduzir pela metade a proporção de pessoas em extrema pobreza entre 1990 e 2015, como propõe o primeiro ODM, é um desafio considerável para os países do Pacífico. Em Papua Nova Guiné, cerca de 28% de seus sete milhões de habitantes são pobres, uma melhoria entre 5% e 10% em relação a 1990. Os fatores determinantes são o difícil acesso para a população rural, a corrupção, a grande incidência da violência e a epidemia de aids.
Aproximadamente 23% dos habitantes de Tonga são pobres, ao que se somam as crescentes dificuldades que sofrem as famílias devido à crise financeira do Norte rico, o baixo crescimento econômico e a inflação. Também há variações dentro dos países, pois as comunidades rurais sofrem maiores níveis de pobreza em Fiji, Palau, Samoa e Tonga, e há mais pobres nas cidades de Ilhas Salomão, Kiribati, Tuvalu e Vanuatu.
Não é fácil definir o termo pobreza nos países insulares do Pacífico, pois a referência de renda inferior a um dólar por dia não é precisa para a característica da região. As sociedades destes países se caracterizam por uma agricultura de subsistência, autossuficiência e por manterem um sentimento em relação às obrigações sociais dentro das famílias extensas e da comunidade. Esses laços permitem assumir as necessidades das pessoas mais vulneráveis. Entretanto, mesmo nas áreas rurais, costumes com séculos de tradição estão mudando em diferentes graus pela pressão da economia monetária, pela rápida urbanização e pelas pressões culturais da modernização.
Albert Cerelala, responsável do programa da Fundação Internacional dos Povos do Pacífico Sul, com sede em Fiji, descreve a pobreza como “a incapacidade das pessoas e das famílias de cobrir as necessidades básicas de uma vida significativa e saudável. Isto pode implicar que não possam colocar alimentos na mesa ou que careçam de oportunidades sociais e econômicas por diversos motivos”. Entretanto, acrescentou que “também pode significar carência do sentido de pertinência a uma ‘vanua’ (terra ou aldeia) ou lugar, ou que alguém esteja desconectado de sua tradição ou comunidade”, explicou Ceralala à IPS.
O PIF defende o uso do termo “pobreza de oportunidades” nas ilhas do Pacífico. Os países da região, com dez milhões de habitantes e crescimento de 188 mil pessoas ao ano, devem enfrentar o desafio de oferecer emprego produtivo, especialmente aos jovens. Somente Ilhas Cook e Niue, com 70% e 80%, respectivamente, da população economicamente ativa com trabalho, estão por conseguir o pleno emprego, seguidas de Kiribati, com 44%, e Samoa, com 30%.
A meta do sétimo ODM, que propõe melhorar a vida dos moradores de bairros marginalizados não ocupou lugar de destaque no informe do PIF. Mas a urbanização atingiu um máximo de 4,2% em Ilhas Salomão e Vanuatu. A ocupação ilegítima de casas, somada à insegurança da propriedade e à má qualidade das mesmas, aumenta na Melanésia, ao mesmo tempo em que mais pessoas buscam trabalho e acesso a serviços que não existem em áreas provinciais. Cerca de metade dos moradores de Port Moresby, capital de Papua Nova Guiné, e 30% da população urbana de Vanuatu vivem em assentamentos informais.
“O fato pode ser atribuído ao sucesso de iniciativas de conscientização implantadas por autoridades de saúde pública nacionais e regionais para promover a imunização e adequada atenção médica de bebês, e mais recursos humanos capacitados para implantar e supervisionar os programas de saúde infantil”, disse Gordon Nanau, professor de assuntos internacionais na Universidade do Pacífico Sul, em Fiji. Nanau, que também integra a Rede de Desenvolvimento da Oceania, ressaltoui que o apoio bilateral e multilateral também é importante para alcançar o quarto ODM.
Fiji, com 868.406 habitantes, reduziu a mortalidade de menores de cinco anos de 28 para 18 em cada mil nascidos vivos desde 1990. O êxito é atribuído à implantação de uma gestão holística integrada da estratégia para combater doenças infantis e a bons serviços obstétricos. Em Tuvalu, com ampla imunização contra o sarampo, a mortalidade infantil caiu na última década de 35 para 25 em cada mil nascidos vivos.
O PIF acredita que um progresso regional acelerado para chegar a cumprir os ODM em 2015 dependerá da vontade política. Nanau concorda, e acrescenta que, “mesmo com uma liderança política decidida e melhor governança, também são fundamentais os recursos econômicos e humanos e a capacitação”. Envolverde/IPS
