Paris, França, 11/7/2012 – A cúpula sobre planejamento familiar que acontece hoje em Londres tratará de comprometer mais recursos dos governos para salvaguardar os direitos reprodutivos das mulheres, segundo o diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o nigeriano Babatunde Osotimehin. Segundo informou à IPS, a reunião pretende dar maior visibilidade ao tema e mobilizar vontades políticas e recursos adicionais para oferecer métodos de planejamento familiar a mais 120 milhões de mulheres até 2020.
“Creio que o impulso mundial que criará será bom para que mulheres e adolescentes possam exercer seu direito de planejar suas vidas”, disse Osotimehin à IPS por telefone. “Já era hora”, acrescentou. O UNFPA uniu-e ao governo da Grã-Bretanha e à Fundação Bill e Melinda Gates, junto com outros sócios, para organizar a cúpula e trabalhar para essa finalidade, informou Osotimehin.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) o grupo de mulheres expressou sua desilusão com o documento final. “Estamos indignados pelo fato de os governos não terem reconhecido os direitos reprodutivos como um aspecto central da igualdade de gênero e do desenvolvimento sustentável no documento final”, diz um comunicado do grupo que reuniu cerca de 200 organizações de mulheres da sociedade civil.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 222 milhões de mulheres no Sul em desenvolvimento desejariam contar com métodos de planejamento familiar, mas não podem ter acesso a eles por várias razões, entre as quais questões culturais e falta de recursos humanos e econômicos. O UNFPA estima que ainda são necessários US$ 4,1 bilhões por ano para cobrir as necessidades de métodos anticoncepcionais modernos nos países em desenvolvimento.
Osotimehin disse que a organização pede urgência aos doadores e aos países-membros da ONU para contribuírem no sentido de se alcançar essa quantia. “Identificamos 69 países com as maiores necessidades, e esperamos que a cúpula possa arrecadar os fundos necessários para eles”, destacou. O UNFPA disse que gasta 25% de seus fundos com programas destinados a “ajudar os governos a comprar métodos de planejamento familiar e melhorar seus serviços reordenando suas prioridades”. A agência prevê aumentar este gasto para 40%.
Para concentrar maior atenção, a reunião de Londres coincide com o Dia Mundial da População, que será destinado a conscientizar sobre como administrar um mundo com sete bilhões de pessoas, uma cifra que, se for mantida a tendência atual, se prevê que aumentará pra nove bilhões em 2050. “A cúpula chamará a atenção para o fato de que a taxa de crescimento populacional não é inevitável, e isto é extremamente importante”, disse Neil Datta, secretário do Fórum Parlamentar Europeu sobre População e Desenvolvimento, uma rede política com sede em Bruxelas que participará do encontro.
“O que acontece em termos de crescimento populacional está em grande parte influenciado ou determinado por nossas próprias ações. E estas, também relacionadas com o consumo, têm um impacto sobre o futuro de nosso planeta”, afirmou Datta à IPS. “Nossa tarefa, enquanto rede parlamentar, será garantirmos que haja vontade política para apoiar o financiamento de planejamento familiar nos próximos anos”, pontuou. Um dos objetivos declarados da Fundação Gates é ajudar as pessoas a se “livrarem da assistência”, e o maior acesso a métodos de controle da natalidade é uma forma de conseguir isso, segundo Melinda Gates, mulher de Bill Gates, fundador da Microsoft.
“Se as mulheres têm acesso a métodos anticoncepcionais, podem salvar sua própria vida, porque sabemos que diminuirão as mortes durante o parto e também crianças serão salvas”, ressaltou Melinda Gates em uma conferência sobre desenvolvimento realizada em Paris no começo deste ano. O objetivo da ajuda é que os países sejam capazes de oferecer os serviços e os produtos corretos para seu povo, afirmou Melinda naquela ocasião. “Isto é o que leva à sustentabilidade, e é quando uma sociedade pode seguir adiante por si só”, acrescentou.
Osotimehin afirmou que alguns países mostraram que as práticas culturais e religiosas não são desculpas para negar às mulheres acesso a métodos de planejamento familiar. “Quero dizer que as estratégias de maior sucesso já vistas aconteceram no que pareciam ser países muito religiosos”, enfatizou, mencionando o Brasil, um país de grande tradição católica, e o Irã, de fé islâmica, como duas nações com programas de planejamento familiar progressistas.
“Trata-se do contexto, de trabalhar com os atores no terreno e com as comunidades para que entendam que o planejamento familiar é uma força liberadora que potencializa as mulheres a tomarem decisões em suas vidas, que também ajuda a diminuir as mortes maternas”, observou Osotimehin. “Não creio que alguma comunidade no mundo possa estar contra isso”, acrescentou.
Além de mobilizar a comunidade, são importantes as reformas legais e os incentivos econômicos para “retificar a discriminação social e a injustiça econômica” contra mulheres e meninas, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), com sede em Paris. Em seu último Índice de Instituições Sociais e Gênero, a entidade diz que “a autonomia reprodutiva das mulheres é limitada”, pois nos países emergentes e em desenvolvimento uma em cada cinco não tem acesso a serviços de planejamento familiar. Envolverde/IPS
