Cuba, uma janela que se abre para fora

Cuba. Foto: Reprodução/Internet
Cuba. Foto: Reprodução/Internet

Havana, Cuba, novembro/2013 – O ano de 2014 deverá começar para a economia cubana com a abertura das primeiras instalações da chamada Zona Especial de Desenvolvimento Econômico, no modernizado porto de Mariel, uma baía localizada 70 quilômetros a oeste de Havana.

Um porto para contêineres, grandes armazéns, uma zona franca, indústrias criadas com capitais estrangeiros e condições avançadas de infraestrutura, entre outros, serão os benefícios deste polo comercial e industrial, o mais importante do país, e desde já considerado como a principal janela cubana para o mundo das importações e exportações.

Desde o momento em que o porto de Mariel se tornar operacional começará a ser definitiva a desmontagem e renovação da histórica baía em Havana, que espera se converter em uma marina para iates e cruzeiros, sobretudo quando as restrições do bloqueio/embargo norte-americano, mantido por mais de meio século, permitirem a viajantes e embarcações do país vizinho atracar nas costas cubanas.

A modernização e montagem das instalações de Mariel são financiadas, no essencial (US$ 640 milhões dos US$ 900 milhões investidos), por um empréstimo obtido graças a um convênio intergovernamental assinado entre Brasília e Havana.

O fato de o Brasil e suas empresas terem decidido realizar a obra e o investimento, de alguma forma adianta seu interesse em ter um espaço comercial e produtivo nesse ponto privilegiado da geografia caribenha, na entrada do Golfo do México, frente à costa norte-americana e perto de se tornar efetiva a ampliação do calado do também próximo Canal do Panamá (2015), que passará a receber navios de maior tonelagem.

A grande dúvida quanto ao destino de Mariel está em saber quem e sob quais condições colocarão seus investimentos nessa Zona de Desenvolvimento, na qual, se espera, haja instalações não apenas portuárias ou de armazenagem, mas também industriais.

Muito se fala da necessidade de o governo cubano declarar o fim sem modificar suas relações legais com o capital estrangeiro. Já em julho de 2012 houve o anúncio oficial de que para o final daquele ano entraria em vigor uma nova Lei de Investimentos, que substituiria o instrumento legal aprovado em 1995 (Lei 77).

Mas a expectativa criada ainda não teve resposta definitiva, enquanto, em meados de 2013, na realidade operavam na ilha 190 negócios de capital misto entre governo cubano e entidades privadas estrangeiras, o que equivale a metade dos que existiam em 2000.

Segundo recente reportagem, da qual tomei os números anteriores, um vice-ministro cubano de Comércio Exterior afirmou que “está em processo a avaliação de uma política geral e setorial que acompanhe o fomento desse investimento estrangeiro e, embora não esteja prevista a modificação da lei, poderão ser atualizadas determinadas normas”.

Ou seja, no momento não haverá nova lei e a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico de Mariel moverá seu destino e suas possibilidades sob uma regulamentação que nos últimos anos mais espantou do que atraiu investidores – segundo a mais simples das operações aritméticas.

Entretanto, por suas características especiais, Mariel poderia ser regido por alguns mecanismos legais diferentes, que, talvez, constem das normas que serão atualizadas.

As transformações econômicas empreendidas pelo governo de Raúl Castro, programadas nas chamadas Diretrizes da Política Econômica e Social aprovadas no VI Congresso do Partido Comunista (2011), modificaram certas estruturas e certos fundamentos da economia cubana.

Revitalizaram o trabalho por conta própria, a criação de cooperativas agropecuárias e de serviços, a abertura de pequenos negócios privados, o que melhorou alguns serviços, a gastronomia, um pouco do transporte coletivo e um pouco a produção de alimentos…

Entretanto, por seu minguado nível de incidência na macroeconomia, não conseguiram, nem conseguirão, se converter em um motor para acelerar o desenvolvimento de um país que precisa urgente de eficiência, produtividade, modernização de toda sua infraestrutura, liquidez e acesso a finanças, isto é, os elementos capazes de gerar riqueza palpável e, com ela, melhoria nos níveis de vida de uma população que há quase um quarto de século vive com salários deprimidos, que não lhe permitem satisfazer todas suas necessidades básicas, incluída a alimentação.

Em várias ocasiões, altos escalões do governo e do Estado cubano alertaram que as mais importantes modificações econômicas estão por chegar. Mas a promessa tem um conteúdo desconhecido e uma data de execução incerta.

Caso a anunciada nova lei de investimento estrangeiro não seja aprovada de um modo que lhe permita atrair o capital externo, será difícil imaginar quem estará interessado em investir em Cuba, inclusive na Zona de Mariel.

Além das empresas brasileiras, chinesas e russas que previsivelmente estão próximas desse investimento, apenas o fator geográfico e a esperança de mudanças futuras já não parecem ser suficientemente atraentes para alguns empresários que, chegando a Cuba, teriam problemas, inclusive para comprar um veículo leve para transporte de executivos e funcionários.

E, como algo pendente, restaria saber qual espaço terão, em toda essa estrutura que se abre, as pessoas naturais cubanas – isto é, os cubanos de Cuba –, para as quais novamente, segundo li, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel poderia ser fonte de emprego… mas não de investimento. Envolverde/IPS

* Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano, ganhador do Prêmio Nacional de Literatura 2012. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas e sua obra mais recente, El Hombre Que Amaba a Los Perros tem como personagens centrais Leon Trotski e seu assassino, Ramón Mercader.

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