Ao final da primeira semana de negociações climáticas em Doha, ainda restam muitas dúvidas sobre o desfecho que deve acontecer em 7 de dezembro
Final dos dois trilhos de negociação – Protocolo de Quioto e Ações Cooperativas de Longo Prazo. Formatação da Plataforma de Durban, que orientará os trabalhos da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas a partir de 2013. Operacionalizar o Fundo Verde do Clima, o Comitê de Adaptação, o Comitê Executivo de Tecnologia, o Centro e Rede de Tecnologia Climática… Ufa! Quem foi mesmo que disse que esta ia ser apenas uma CoP de transição, sem muitas decisões? Porque se elas não forem tomadas, não é por não estarem na mesa. Ou por falta de urgência.
É, mais uma vez, falta de força política. O menor número de jornalistas presentes à CoP18, o menor espaço no noticiário diário, a menor quantidade de tweets e posts sobre o assunto sinalizam que não foi desta vez que o clima subiu na agenda de prioridades da sociedade. Sem pressão e diante de um cenário de crise que deve se prolongar para 2013, comprometendo os percentuais de crescimento da economia mundial, os negociadores continuam na retranca, priorizando interesses nacionais e trocando acusações. Ao final da primeira semana de trabalho, o cenário que temos é:
· Negociações em torno do segundo período de comprometimento do Protocolo de Quioto emprerradas por conta da insistência de alguns países, notadamente a Polônia (ironicamente, país anfitrião da próxima CoP), de levar adiante os AAUs (Assigned Amount Unit, unidade equivalente a uma tonelada métrica de CO2 e que é usada para mensurar a permissão para emitir CO2 sob o Protocolo). Segundo o Protocolo, quem emite menos pode vender seus créditos excedentes aos demais países. Ocorre que esses créditos estão sobrando – e países como Polônia, Ucrânia e Rússia querem manter a validade desses créditos para o segundo periodo, o que comprometeria a veracidade de novos esforços de redução nas emissões.
- Se o novo período de comprometimento do Protocolo de Quioto e os mecanismos nele inspirados que se encontram no outro trilho de negociações não forem equacionados, os países em desenvolvimento que se prepararam para acessar os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo podem ficar sem esse instrumento. Há grande preocupação que estes incentivos à redução das emissões entre em colapso a partir do ano que vem.
- Falta de novas metas de redução nas emissões e de novos compromissos voluntários. Nos corredores da CoP, todos esperam que o Catar anuncie metas voluntárias – o que, acredita-se, poderia gerar um efeito dominó nos demais países do Golfo. Porém não há sinais concretos de que isso aconteça. No caso da União Européia, que já alcançou as metas do Protocolo, também não houve sinais de que novos objetivos seriam perseguidos. Nações como Japão, Canadá e Nova Zelândia deixam o Protocolo, alinhando-se comodamente ao lado dos países em desenvolvimento, que tem apenas metas voluntárias – sendo que são eles que respondem por mais da metade dos cortes nas emissões que estão em curso.
- Falta de dinheiro: o fundo de curto prazo anunciado na CoP15, em 2009, acaba este ano, e o Fundo Verde de Clima, que deveria financiar ações de mitigação e adaptação até 2020, está vazio. Pior: ao contrário do que se prometeu na CoP15 – dinheiro adicional e novo – o que os relatórios de Estados Unidos e União Européia estão mostrando é que mesmo os recursos de curto prazo vieram majoritariamente de fontes que já estavam definidas e que passaram a receber o rótulo de “clima” – sendo que muito é apenas empréstimo e não ajuda real.
Este vídeo de um minuto e meio sintetiza bem a situação que temos ao final da primeira semana da CoP18:
* Publicado originalmente no site Vitae Civilis.
