Estamos às vésperas do maior encontro mundial para a discussão do futuro do planeta, que novamente volta ao Rio de Janeiro, depois de 20 anos, com a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e o Brasil ainda não consegue cumprir com uma agenda mínima para a proteção dos seus recursos naturais. O ano de 2012 também é o ano em que o PT (Partido dos Trabalhadores) comemorará dez anos no poder da sétima maior economia do mundo, e como os outros que o antecederam, não vemos uma política ambiental objetiva e eficiente.
Situações como a gravidade do vazamento de petróleo na Bacia de Frade encoberto pela Chevron, a liberação da licença ambiental para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte e o texto-base do Código Florestal aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado têm algo em comum, a visão desenvolvimentista em detrimento da sustentabilidade, uma palavra que caiu no chavão político-empresarial, pouco compreendida por aqueles que insistem em adotar este modelo econômico cartesiano e ainda chamar de “progresso”.
O slogan da Conferência da ONU é “Rio+20: O futuro que queremos”, onde o Brasil terá de levar uma proposta mais consistente para que possa implantar um modelo de “desenvolvimento sustentável, ao invés de meras palavras que caem no vazio. Até agora aqueles que têm o poder de decisão neste país demonstram um empenho maior na defesa dos seus interesses pessoais e de seus partidos em detrimento do interesse coletivo. Assim, não nos causa surpresa a impotência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), braço ativo do Ministério do Meio Ambiente, que tenta ser funcional com poucos funcionários qualificados, poucos recursos e muita interferência política. Nem mesmo consegue cobrar as multas daqueles que destroem nossa natureza. No ano de 2010, o órgão maior de proteção ambiental do país, emitiu um total de R$ 1 bilhão em autuações, mas arrecadou apenas cerca de 5% deste valor.
A pressão política também possibilitou a licença ambiental prévia para a construção de Belo Monte, um projeto desenterrado de 1989, orçado na época em R$ 4,5 bilhões e hoje em R$ 26 bilhões. A obra já foi contestada não somente pelos impactos socioambientais e destruição de comunidades indígenas, mas também por um conjunto de cientistas que a reprovam do ponto de vista técnico-econômico. Para além dos interesses das empreiteiras e dos políticos, não se vê quem pode ganhar com a construção de Belo Monte. Para o Dr. Célio Bermann, especialista do setor, antes de aprovarmos novos projetos é preciso também questionar toda a matriz energética brasileira, uma vez que seis setores industriais consomem 30% da energia elétrica produzida no país. Dois deles são mais vinculados ao mercado doméstico, que é o cimento e a indústria química, e os outros quatro têm uma parte considerável da produção para exportação: aço, alumínio primário, ferroligas e celulose.
No caso do Código Florestal, vemos a pressão do setor do agronegócio, que mantém diversos deputados e senadores no poder, por mais áreas para expansão de suas monoculturas, que desmatam e envenenam solo e água. Aqui também vemos o parecer de cientistas ser desprezado, ambientalistas tratados como “radicais” e a voz dos movimentos sociais ser abafada. O novo texto, elaborado pelo Senador do PT, Jorge Viana, defende a desastrosa possibilidade de transferência de competência para Estados e Municípios para decidir sobre Áreas de Proteção Permanente (APPs) e a anistia de produtores que promoveram desmatamentos até junho de 2008, convertendo multas em recuperação de áreas degradadas, um claro retrocesso.
No fim do ano passado, nos deparamos com um desastre ambiental que pode ser um alerta para aqueles que defendem a exploração das reservas de petróleo do pré-sal, onde se questiona a qualidade da tecnologia a ser empregada e as garantias não existentes em relação aos possíveis acidentes. O Ibama e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiram que a Chevron, uma empresa com um criminoso passado ambiental em diversos países onde atua, pudesse explorar livremente nossos poços de petróleo, sem um controle mais rígido de suas operações. Mentiras e desculpas fazem parte da atividade petroleira em todos os acidentes. É de praxe retardar o anúncio do problema, minimizar a gravidade do acontecido e depois apresentar o caso como uma “fatalidade”. Vimos isto repetidamente acontecer em diversas situações semelhantes em várias partes do mundo, sendo a última em 2010, no Golfo do México, onde a empresa British Petroleum (BP) dava seu exemplo de irresponsabilidade. Lá, entre multas e indenizações, a BP pode ter de desembolsar mais de R$ 70 bilhões, enquanto aqui se fala de a Chevron pagar apenas R$ 150 milhões!
Voltando à campanha da Rio+20, podemos tornar isto uma pergunta: afinal, que futuro queremos? Somente a sociedade civil organizada poderá responder isto, colocando suas prioridades claras para aqueles que detêm o poder no Brasil, que ainda não aprenderam a valorizar suas riquezas naturais.
* Eloy Casagrande Jr. é professor e coordenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
* Publicado originalmente no site Revista Eco21.
