Automóveis, poluição, doenças. Como mudar?

Washington Novaes* – 

Por que dar incentivos fiscais e subsídios para um equipamento ocioso em 80% do tempo?

No mesmo dia em que alguns jornais divulgavam a notícia de que o Brasil é o país onde o proprietário passa mais tempo dentro do automóvel – 4 anos e 11 meses de vida, ante 4 anos e 3 meses do argentino, 4 anos do europeu, 3 anos e 1 mês dos chineses (CSA Research, 3/3) –, informou-se que o item mais importante para a redução de 20% nos acidentes (no Estado de Goiás, por exemplo) foi o uso do farol, tanto no caso de acidentes com vítimas como nos sem vítimas. Nos acidentes com vítimas de morte a redução num mesmo período de 2016 e 2017 foi de 37,9%; nos acidentes com outras vítimas, redução de 7,55%; e nos casos sem vítimas, de 29,6%. As estatísticas também foram favoráveis nos casos de colisão e em mais de mil casos de atropelamento. São números importantes num país onde os acidentes dessa ordem costumam ser altos.

Já a poluição atmosférica no Estado de São Paulo, na visão de pesquisa coordenada pelo professor Paulo Saldiva, poderá explicar 15% dos casos de enfarte. Se reduzida em 10%, poderá evitar a morte em mais de 10 mil casos, além de se obterem avanços no tratamento de centenas de milhares de casos de asma e reduzir a perda de milhões de horas de trabalho.

“Ambientes poluídos e insalubres matam 1,7 milhão de crianças por ano” em todo o mundo, de acordo com relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMC) nesta semana. Uma em cada quatro mortes de crianças com menos de 5 anos está relacionada com ambientes poluídos e insalubres. Poluição do ar e da água, fumo passivo, falta de saneamento básico e de infraestrutura adequada de higiene também são fatores muito relevantes. E a maior parte deles poderia ser evitada. Principalmente com o acesso ao saneamento básico e o uso de combustíveis limpos.

Além disso, enfatiza o relatório, a exposição a ambientes insalubres pode começar durante a gravidez, aumentando o risco de partos prematuros. E as crianças expostas à poluição atmosférica e ao fumo passivo podem ter mais risco de contrair pneumonia e de desenvolver doenças respiratórias crônicas, como a asma.

Serra Leoa é o país com a maior incidência dessas doenças. Ali morrem 780,6 crianças de até 5 anos de idade por 100 mil habitantes, por causa de doenças atribuídas ao meio ambiente. No Brasil, a taxa é de 41,38 mortes. O principal problema é a falta de saneamento básico. Segundo a OMS, a situação não é tão alarmante como a da China e da Índia. Há um esforço para melhorar a qualidade do ar. A situação da água melhorou nos últimos anos, “mas não é a ideal”.

O que mais impressionou os pesquisadores, em quase todos os lugares, foi o impacto da poluição atmosférica dentro dos lares na saúde infantil. E sob esse ângulo, a poluição advinda da energia é um fator relevante. Precisa ser atacado, substituindo o querosene por lâmpadas solares; o fogão a lenha pode ser substituído por fogões elétricos, tão eficientes quanto os fogões a lenha, sem causar poluição. Quase 600 mil crianças morrem a cada ano por causa da poluição, principalmente a gerada dentro dos lares, ressalta a OMS.

Lixo eletrônico é outro problema que expõe as crianças a toxinas que podem danificar os pulmões e levar ao câncer, além de redução no desenvolvimento cognitivo e déficit da atenção.

Segue o relatório da OMS relatando problemas com mudanças climáticas, como o aumento da temperatura e de níveis de dióxido de carbono na atmosfera, que favorecem a liberação de pólen pelas plantas, que está associado ao desenvolvimento da asma. Entre 11% e 14% das crianças abaixo de 5 anos são as maiores vítimas da asma, 44% relacionadas com o ambiente.

Nesse panorama, é muito preocupante a notícia divulgada pelas indústrias de automóveis de que até o final desta década o número de carros nas ruas dobrará. Essa perspectiva está levando a muitos programas de enfrentamento – BRTs e vias para bicicletas em Buenos Aires, trens de alta velocidade em 6.800 quilômetros nos EUA, espaços compartilhados por veículos e pessoas em vários países, pagamento de pedágio por automóveis em vias urbanas.
Mas fica a pergunta para vários países, incluído o Brasil: por que conceder incentivos fiscais e subsídios para automóveis, equipamento que permanece ocioso em 80% do tempo?

De Roma, vem a notícia (Plurale, 2/3) de que o papa Francisco aceitou a doação de uma instituição e “passará a usar um carro 100% elétrico durante um ano, como parte de um projeto-piloto que visa a demonstrar que essa tecnologia é boa para o ambiente e a economia. A consultoria doadora também doou quatro estudos sobre como transformar o Vaticano num dos primeiros Estados do mundo a usar 100% de energias renováveis, num ambiente com 100% de mobilidade livre de emissões”.

Há muitos outros ângulos. A ONU, por exemplo, fez um estudo em Barcelona, preocupada com os espaços urbanos, a perda de espaços públicos, calçadas, praças, e com a insuficiência dos transportes públicos. Sua recomendação é manter políticas participativas, tratar de relações entre bairros antigos e mais novos, que têm necessidades diferentes. Hoje o espaço público tem, no máximo, 30% da área total das cidades.

Mas é preciso lembrar que a população no mundo chegará a 10 bilhões de pessoas em 2050 (hoje já são mais de 3,9 bilhões). E lembrar o desafio, já presente, das megacidades. Tóquio tem 38 milhões de pessoas; Délhi, 25 milhões; a Grande São Paulo já passou de 20 milhões. E no centro de toda a questão está o problema da mobilidade urbana, a presença do automóvel.

A cidade de Goiânia, por exemplo, que foi concebida para ter, no máximo, 100 mil habitantes, hoje tem 1,43 milhão e uma frota de 1,15 milhão de veículos. Não é muito diferente de outras capitais de Estados e grandes cidades – até porque, em geral, não temos políticas para áreas metropolitanas.

  • Washington Novaes é jornalista – e-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Quem pagará pelo prejuízo?

As pessoas já menos favorecidas nem sequer recebem aquilo a que deveriam ter direito.

Por Washington Novaes*

Quem tenha o hábito de ler – e com atenção – o noticiário de jornais ao fim do dia certamente se sentirá cansado, perplexo com a capacidade humana de complicar e complexificar a vida, de torná-la aflitiva, perigosa mesmo, submetida a ações de terceiros que causam prejuízos graves ao próximo, por intermédio do poder público ou diretamente. Podem ser também ações ilegais de poderosos que com frequência desprezam direitos de cidadãos comuns – e a maior parte disso parece decorrer do desprezo mais amplo pelos direitos do próximo, encarados com sorrisos na boca, como se não existissem. Pelo outro lado surpreende a ingenuidade real ou simulada das vítimas.
Pode-se começar, por exemplo, por um caso de Sinop, em Mato Grosso, onde polícia e Justiça Federal proibiram que o ex-gerente do Ibama continuasse a fornecer (www/mpfpa, 3/2) informações privilegiadas a um grupo de pessoas para que as utilizassem em processos que resultariam no “maior desmatamento já detectado na Amazônia” (www/mpf,mp 3/2/2007) – e com a ajuda de funcionários públicos.

Será que os condenados não sabiam que se tratava de patrimônio público, tão valioso que está inscrito até na Constituição da República? Com que se surpreenderam os leitores de jornais? O esquema – segundo publicado – conseguiu movimentar R$ 1,92 bilhão, na derrubada em Altamira de 320 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica entre 2012 e 2015 – uma área equivalente aos municípios de Belo Horizonte ou Recife. Ninguém sabia de que se tratava, nenhuma advertência, nenhum cartaz, nenhuma placa, nenhuma fiscalização humana, nada? Ninguém, fiscal ou não, notou que havia ali trabalhadores em condições de escravos, operários sem receber direitos? Que havia ali pessoas provocando incêndios? E evidência de corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa, improbidade administrativa, responsabilidade por danos ambientais?

Agora, entre as várias recomendações feitas aos investigadores dos negócios de carne bovina no episódio, está a de analisar transações entre alguns dos maiores negociadores do produto, incluído o Grupo JBS, o maior processador de carne bovina no mundo.

Em outro episódio próximo no tempo, o governo de Minas Gerais decidiu ([BOLD]Estado[/BOLD], 4/2) “alterar as regras de licenciamento ambiental no Estado, com o propósito de eliminar o grande passivo de autorizações que passou a acumular”. Como o governo federal não consegue chegar a um consenso para emplacar no Congresso Nacional a nova proposta de Lei Geral de Licenciamento, o Estado “fez mudanças profundas em seu processo no ambiente”. E, pior, fez, “por sua conta e risco” (4/2), com consequências indesejáveis.

Como assinalou este jornal, há duas semanas um decreto estadual passou a permitir que um empreendimento obtenha, de uma só vez, a construção liberada automaticamente – a licença prévia e a licença de instalação. Se o impacto e o risco associados ao projeto não forem tão altos – observa André Borges, autor do texto –, poderá até receber a licença de operação, com os três documentos entregues em uma única fase. O grupo de desmatadores recebia também informação privilegiada a respeito das fiscalizações e atuava para livrar-se, de acordo com esses alertas.

Em outro processo o Ministério Público denunciou mais quatro desmatadores por ações desse tipo e corrupção. Tratores, correntões e combustível foram apreendidos pela fiscalização numa empresa que trabalhava para o mesmo grupo, sem sequer ser registrada pela fiscalização.

Não é indispensável que haja fraude ou desonestidade de agentes em episódios que volta e meia são objeto de denúncias ou desconfianças, como, por exemplo, no setor da reforma agrária, em que mais de 1 milhão de famílias vivem em 9.332 assentamentos espalhados pelo País – e a agricultura familiar responde por quase 38% do valor bruto da produção agropecuária, mantém 74,4% dos postos de trabalho no meio rural e produz quase metade dos alimentos da cesta básica.

Os acontecimentos nesse setor, portanto, vão refletir diretamente na alimentação dos setores de menor renda, aquele milhão de famílias, fora os consumidores. O problema pode estar em desídia ou incompetência de agentes públicos. Por isso é preciso saber por que o governo federal anterior deixou de promover a regularização fundiária nos 12 anos (2003 a 2015) em que entregou apenas 22.729 títulos. Como seria possível fazer reforma agrária com esses recursos – ínfimos, diante da extensão das necessidades? Agora se afirma que com alterações nessas leis de reforma agrária serão emitidos 750 mil títulos de propriedade (diz o engenheiro agrônomo José Ricardo R. Roseno, secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

É esperar para ver – de olhos bem abertos para a notícia recente deste jornal de que quase metade dos imóveis destinados ao público mais carente do programa Minha Casa, Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014 e com subsídios de até 90%, apresentam algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto, identificados pela fiscalização do Ministério da Transparência. Os imóveis, hoje habitados em mais de dez Estados por famílias que ganham até R$ 1,8 mil, exigiram investimento de R$ 8,3 bilhões. O ministério deu prazo de 180 dias para que as falhas sejam resolvidas. Mas quem pagará pelos custos? E a quem eles são devidos?

Esse é também um dos mecanismos – pouco observados e reprimidos – da concentração de renda no País. As pessoas já menos favorecidas não recebem sequer tudo aquilo a que deveriam ter direito ou pelo que pagaram. E o poder público tem de completar, sacrificando direitos de outros, estranhos, que nada têm que ver com o episódio. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde).

* Washington Novaes é jornalista (wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site o Estado de S. Paulo.

Energia: são dois pra lá, dois pra cá?

Foto: Shuttertsock
Foto: Shuttertsock

Por Washington Novaes*

Seguimos em busca de uma política eficiente de fontes renováveis, garantidoras do futuro.

Complicado país é o Brasil. A Eletropaulo afirma ser favorável ao enterramento da fiação elétrica na cidade de São Paulo – que tantos benefícios pode trazer –, mas ao mesmo tempo se levantam questões quanto à oneração das tarifas, pois os consumidores fora da capital também teriam de pagar pelo enterramento, que dobraria suas contas de luz sem eles terem os mesmos benefícios. Tudo isso está no âmbito da lei paulistana que determina o enterramento da fiação em 250 quilômetros lineares de fios por ano, ao custo de R$ 100 bilhões e “33 anos de obras”, como observou este jornal (22/10). A empresa tem 41 mil quilômetros de rede elétrica em toda a sua área de concessão, dos quais 3 mil em circuitos subterrâneos.

Enquanto isso, 21 organizações e redes da sociedade civil pediam ao presidente da República que vetasse o programa de estímulo às termoelétricas a carvão, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, inserido como artigo na Medida Provisória (MP) 735/2016, que regula privatizações no setor elétrico (Observatório do Clima/Instituto Socioambiental, 22/10). Não bastasse, a MP cria estímulos à “modernização do parque elétrico brasileiro movido a carvão mineral, para implantar novas usinas que entrem em operação entre 2023 e 2027”. Ou seja, o Congresso estimula novas usinas movidas a carvão, movendo-se na direção contrária à de quase todo o mundo, que está fechando usinas a carvão e proibindo novas – por causa de suas emissões de poluentes que afetam o clima global e prejudicam o ambiente dos usuários. Sem falar em descumprimento do acordo do clima de Paris, que o Brasil já assinou, para evitar que as usinas a carvão continuem a responder por 46% dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta.

No Brasil, essas emissões de gases-estufa no setor elétrico aumentaram nove vezes entre 1990 e 2014; só entre 2011 e 2014 mais do que dobraram (de 30,2 milhões para 82 milhões de toneladas de dióxido de carbono); as térmicas a carvão, sozinhas, contribuíram com 22% das emissões do setor elétrico nacional em 2014. Para cumprir a parte que lhe cabe no acordo climático global o Brasil não pode expandir as térmicas a óleo e carvão. E precisa, dizem as organizações civis, chegar a uma matriz energética 100% renovável em 2050 – quando a União Europeia já terá conseguido até banir veículos movidos a petróleo (independent.co.uk/news, 13/10).

Por aqui, no Ceará, por exemplo, ONGs movimentam-se para impedir que a Assembleia Legislativa aprove mensagem do Executivo que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás natural consumido por usinas termoelétricas instaladas no Estado. ONGs movimentam-se também para exigir o fim do investimento em combustíveis para a termoelétrica de Pecém (naofrackingbrasil.com, abril de 2016). Segundo o professor Alexandre Costa, da Universidade Estadual, “o Ceará já é o segundo maior produtor de gases do efeito estufa no Brasil” no setor de geração de eletricidade (só perde para o Rio de Janeiro).

Já a Petrobrás, que não teve êxito em sua tentativa de vender no mercado as suas térmicas, mudou a estratégia ao agrupar todas as unidades em uma única empresa, com capacidade instalada de 6.239 megawatts (Folha de S.Paulo, 27/9). Juntas, elas formam a sexta maior empresa em geração no setor elétrico.

É possível que o panorama no setor mude com a decisão do BNDES de não mais financiar usinas a óleo e carvão, grandes hidrelétricas e termoelétricas, ao mesmo tempo que aumenta de 70% para 80% os financiamentos para usinas solares (Estado, 3/10). Pela nova política, as áreas com maior presença do BNDES serão as de energia solar, eficiência energética e iluminação pública, com participação de até 80% dos itens financiáveis. Na energia solar, a participação no financiamento para geração passa de 70% para 80%; na eficiência energética continua em 80%; nas eólicas, na biomassa, na cogeração e em pequenas centrais hidrelétricas a participação poderá ser de 70%. Nas grandes hidrelétricas, a participação caiu de 70% para 50% (3/10). Térmicas a carvão e óleo combustível “não serão apoiadas”. No setor de distribuição de energia a participação do banco foi mantida em até 50%.

O setor do carvão protestou por intermédio do presidente de sua associação, lembrando que o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, com 3.389 MW de potência (2,4% de toda a potência elétrica no País). Já o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, “comemorou” a decisão do BNDES que dá prioridade ao financiamento de energias alternativas e à suspensão do crédito para usinas a carvão e óleo combustível (MMA.gov.br, 6/10). Projetos de fontes renováveis de geração de energia poderão ter financiamento de até 80% e juros mais baixos.

Outra derrota das termoelétricas no segundo semestre se deu com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, depois de três anos, concedeu a 250 geradores de energia elétrica o fim da obrigação de pagar uma taxa para financiar o uso de termoelétricas (Eco-finanças, 13/6); a obrigação agora ficou restrita aos consumidores finais, que deverão pagar toda a conta (entre 2013 e fevereiro de 2016, ela atingiu R$ 16,5 bilhões).

E chega-se a este final de outubro com mais uma polêmica, diante da decisão de duas das maiores térmicas a carvão no País – Pecém I e II, que operam no Ceará – de comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Estado, 19/10) que não terão condições de continuar em funcionamento caso o preço da energia que vendem não seja reajustado para acompanhar a alta do preço da água no Estado.

É em meio a esse imbróglio permanente que seguimos no País em busca de uma política adequada, eficiente, de fontes renováveis, garantidoras do futuro. Não basta ter dois pra lá, dois pra cá. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Esse perigoso vazio da política. E depois?

Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

Por Washington Novaes*

Melhor não postergar soluções. Isso pode ter consequências muito graves.

Com certo constrangimento, ao que parece (Estado, 18/10), peritos internacionais que terão de examinar queixa enviada pelos advogados do ex-presidente Lula com relação a procedimentos do Estado brasileiro que envolvem o ex-chefe do governo disseram desconhecer a questão. Segundo um desses peritos, “na melhor das hipóteses o tema deve entrar na agenda em meados de 2017” (embora nela já esteja protocolado). A denúncia é de “abusos de poder” do juiz Sergio Moro e de procuradores da Operação Lava Jato, além de “parcialidade” do Judiciário. Será examinado pela Convenção Internacional de Direitos Políticos. Mas, conforme este jornal, com o acúmulo de atrasos, provavelmente “a questão não será tratada antes do fim de 2017”.

Resistirá durante quase um ano e meio? Com a balbúrdia nas nossas discussões políticas, ainda terá relevância? Principalmente não estando entre 25 casos prioritários já selecionados pela convenção?

O Partido dos Trabalhadores (PT) “contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária, porque não poderá mais, talvez nunca, contar com a sedução do Estado para amalgamar forças progressistas que sustentem o mito do populismo hoje desmoralizado de Lula da Silva e seus cúmplices, boa parte dos quais devidamente encarcerada”. Tudo isso estaria conduzindo ao “grande racha que se delineia no partido (…) agora como “10.º em número de prefeituras conquistadas” (…). O fato é que a desconstrução do PT, até recentemente inimaginável, parece provável” (Estado, 18/10).

Já o historiador e professor da Unesp Albert Aggio pensa (18/10, A2) que os resultados eleitorais indicam, se não o fim do partido, ao menos o fim da era eleitoral de predomínio do PT. Não à toa, “voltou-se a falar em refundação do PT”, em ‘nova esquerda’ e mesmo numa “outra esquerda”. E mais: “O resultado eleitoral nada mais fez que jogar uma pá de cal no projeto de poder do PT, sem remissão”. E agora?

Os diagnósticos de que há um “avanço do conservadorismo”, afirma este jornal, não convencem, apenas levam mecanicamente a pensamentos como “fora Temer”, “fora o golpe”. O tempo exigiria “uma outra esquerda”, plural, democrática e reformista, “para ingressar no século 21 com, corpo e alma novos”. Mas do lado conservador também não se vislumbram novos caminhos. Quase invariavelmente surgem as velhas propostas, quase unicamente de defesa e até de ampliação dos velhos formatos dos capitais financeiros – em parte para compensar a remuneração desse tipo de investimento, principalmente externo, mas com forte influência nos índices internos de juros e de inflação.

Ao mesmo tempo que a situação se radicaliza no campo das palavras e até de algumas situações, seguimos nos impasses. O governo prepara – informa este jornal (13/10) – “uma campanha publicitária direcionada ao Nordeste para informar que a região vai entrar no sexto ano consecutivo da estiagem. Será a seca mais prolongada dos últimos 100 anos”, já com a previsão de colapsos de abastecimento de água para consumo humano em Campina Grande e pontualmente em Fortaleza. E, inacreditavelmente, o objetivo primeiro é evitar que o presidente da República “seja responsabilizado pela falta de água numa região em que já é impopular”. E mais: “O governo avalia que, se preparar a população para o problema, a reação será minimizada (Coluna do Estadão, 13/10). Só isso, mesmo com 6.800 carros-pipa atendendo a 3.500 localidades?

E onde estão pensamentos mais abrangentes para um país como o Brasil, que poderia ter posição privilegiada, com território continental, sol o ano todo, quase 13% de toda a água superficial existente no planeta, a maior biodiversidade planetária em vários biomas, imensa riqueza mineral? O que se vê, neste momento, é o início de uma discussão sobre a privatização do Aquífero Guarani, com 1,1 milhão de quilômetros quadrados – o maior depósito subterrâneo de água, que abrange as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste –, sem lembrar que água é bem que se pode esgotar ou ter seu uso inviabilizado, como na região de Ribeirão Preto (SP). Ou ainda diante da proposta de fracking em vários pontos, condenada pela comunidade científica.

O que é possível ver neste momento é a total ausência de concepções políticas nacionais ou sua transposição para projetos políticos, sua discussão em campanhas municipais, estaduais ou nacionais, que levem a formulações capazes de preencher o vazio que nos cerca, à direita, à esquerda, no centro. Um marasmo preocupante, só quebrado em certos momentos, como o que este jornal registrou (18/10) com o assassinato do coordenador de campanha do candidato do PMDB em Porto Alegre e o ataque a tiros ao comitê do candidato Nelson Marchezan (PSDB).

Enquanto isso, seguimos com um índice brutal de desemprego, acima de 10%; mais de metade de nossas residências não são ligadas às redes públicas de saneamento – e quase tudo o que é ali coletado é despejado sem tratamento em rios (só agora se começa a despoluir os Rios Tietê e Pinheiros; mais de 10% das habitações urbanas não recebem água tratada); a poluição ambiental urbana vai literalmente à estratosfera, com a emissão de poluentes por carros e motos crescendo 192% em duas décadas.

Seria ingênuo supor que as corporações políticas, os ocupantes de cargos públicos – eleitos ou não – não tenham consciência desse quadro. Mais provável é que ele esteja umbilicalmente ligado às indicações para os cargos por motivos eleitoreiros, como as manifestações em praça pública explicitam. Mas há indicações de esgotamento, apesar das resistências dos beneficiários, sejam eles detentores do poder ou seus beneficiários. Com consequências que podem ser até dramáticas.

Diante da visibilidade do quadro, melhor não postergar soluções. Pode ter consequências muito graves. (O Estado de S. Paulo/#Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

O lixo ainda a passos lentos

Segundo a ONU-Habitat, 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos é gerado por ano no planeta. Foto: Shutterstock
Segundo a ONU-Habitat, 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos é gerado por ano no planeta. Foto: Shutterstock

Por Washington Novaes*

A geração de resíduos cresceu, na década, mais que a população e que o PIB do País.

Teria sido importante que o relatório Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado no início do mês pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), houvesse alcançado maior divulgação no País todo. É um documento importante para ampliar a consciência de todas as pessoas sobre a geração, coleta e destinação do lixo, já em situação muito delicada. O total de resíduos sólidos urbanos produzidos no País de 2014 a 2015 aumentou 1,78%, passou de 78,6 milhões de toneladas para 79,9 milhões – cresceu 1,7%, mais do que a população brasileira, que aumentou 0,8%, e do que a atividade econômica (PIB), que caiu 3,8%. Ou seja, aumentamos a geração de lixo mais que a produção econômica e mais que a população (que cresceu menos de 1%). Por dia, passamos a gerar um total de 218.874 toneladas. E por pessoa, 1,071 kg.

É muito lixo, que cresceu mais de 26% na década. Com a agravante de mais de um terço da população ainda sofrer com destinação inadequada, já que 30 milhões de toneladas foram depositadas em lixões ou “aterros controlados”, que apresentam os mesmos problemas. Mais de 3.300 municípios continuam a usar instalações inadequadas e lixões. Na média, os serviços de coleta chegam a uma cobertura nacional de 90%, mas há muita diferença entre Norte e Nordeste (80%), menos que a das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (mais de 90%). No total, coletamos 198.750 toneladas diárias em 2015. Muito? Pouco? Foram 391 quilos por habitante/ano, mais que o Japão ou a Coreia do Sul, que têm PIB per capita de quase três a quatro vezes maior que o do Brasil. Ou a Islândia, a Bélgica, a Suécia, com PIBs per capita ainda mais altos.

Aumentaram as iniciativas municipais de coleta seletiva. Nas Regiões Sul e Sudeste, em mais de 85% dos municípios, superiores à média nacional de 70% dos municípios. E quanto custa o avanço? R$ 10,15 por mês a cada habitante. Já na área de resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, os municípios recolheram 125 milhões de toneladas, “suficientes para encher 1.450 estádios do Maracanã”, como diz o relatório. Muitos especialistas têm opinado que novos avanços dependerão principalmente da passagem dos orçamentos de limpeza urbana dos governos municipais para os estaduais.

Estudiosos como Marcos Cunha têm lembrado (3/8) que há 25 anos se dizia nas faculdades de Engenharia Sanitária que em média a geração de resíduos sólidos domésticos era de 400 gramas por pessoa a cada dia – dependendo do perfil socioeconômico e cultural em cada lugar. Hoje, os dados atualizados apontam uma geração média por pessoa acima de um quilo, um aumento superior a 100%. Mas a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não chegou perto de seus objetivos. A queixa principal é a da falta de recursos financeiros. E com isso quase a metade dos resíduos sólidos tem destinação inadequada ou incorreta.

Já se chegou a apresentar no Congresso Nacional projeto de medida provisória para propor que o prazo para o fim dos lixões no País passasse para 2018. Foi aprovada, mas vetada pela Presidência da República. Porém continuam tramitando outros projetos para prorrogar até 2018 a data para acabar com os lixões; dando novo prazo a municípios de fronteira ou com mais de 100 mil habitantes para instalar aterros sanitários.

Tudo isso precisa de uma discussão forte e permanente com a sociedade. Por exemplo: casas e condomínios geram mais lixo reciclável do que lixo orgânico; mas tudo é descartado como lixo orgânico. Desperdício. Além disso, não se aceita que esse lixo seja coletado por cooperativas de catadores: desperdício de renda possível.

Foto: Shuttestock
Foto: Shuttestock

 

Quando se vai para o plano global, o panorama também é assombroso. Diz a ONU-Habitat (O Popular, 7/8) que 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos urbanos é gerado por ano no planeta – produtos têxteis, plásticos não recicláveis, resíduos de madeira, lixo “comum” ou embalagens sujas de alimentos. Um dos aproveitamentos é a transformação em etanol, o que já é feito também em outros 63 países. Mas o desperdício é gigantesco.

Não fazem licenciamento ambiental 70% dos municípios brasileiros (Observatório das Metrópoles e O Estado de S. Paulo, 15,4/16). E concorrem para que o desperdício não seja minimizado com o aproveitamento em obras. O lixo eletroeletrônico não para de crescer, acompanhando o consumo: no ano passado foram 41 milhões de toneladas desse tipo de resíduos no mundo; no Brasil, 1,2 milhão de toneladas, comercializadas ilegalmente (90%) ou descartadas, para aumentar o lixo urbano – mesmo assim, há propostas para prorrogar o prazo de fechamento de lixões, embora a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos já tenha completado seis anos e haja 22 associações e mais de 500 empresas aliadas. Cresceu 138% o número de cidades que desenvolvem programas de coleta seletiva; os postos de entrega voluntária já são 1.666, ou 255% mais que a meta estipulada para 2015. Apesar disso tudo, continua-se a atirar lixo na Baía de Guanabara; às vésperas da Olimpíada, este ano, foi retirada uma tonelada por dia – sem resolver o problema.

Os cidadãos e políticos continuam muito distantes do problema. “Cuidar do lixo não dá voto”, dizem os políticos. “Eu só não quero lixo diante da porta da minha casa”, dizem os cidadãos comuns.

O Ministério das Cidades assegura que a coleta seletiva caminha bem. E que a compactação e o isolamento em bolsas de propileno assegura destinação adequada e permanente. Muitas pessoas depositam sua esperança num sistema de transporte e descarte de resíduos da construção civil que permite à limpeza urbana monitorar e fiscalizar por meio de georreferenciamento onde está o lixo. Coordenadas dos pontos onde está cada caçamba permitem localizar por meio eletrônico qualquer porção do lixo.

Mas ainda falta muito. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Nossa biodiversidade no centro da atenção

O desmatamento ainda é o principal responsável pelas emissões nacionais. Foto: Shutterstock
O desmatamento ainda é o principal responsável pelas emissões nacionais. Foto: Shutterstock

Por Washington Novaes*

Temos fechado os olhos para um futuro muito problemático para o nosso país.

São importantes as informações de que o Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos se mobilizam diante de notícias que levantam preocupações por alguns ângulos na Amazônia. Uma delas é a de que o desmatamento ali pode estar em tendência de aumento, enquanto outras sugerem estabilização e até queda.

Algumas instituições, entre elas o Sistema Nacional de Estimativas de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG) e o Observatório do Clima, apontam para um “sinal amarelo” na área. Após queda de 2005 a 2010, as emissões por desmatamento mantiveram o patamar até 2014: 0,82 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Agora, as emissões por desmatamento fariam crescer a preocupação com o compromisso brasileiro de redução de emissões no âmbito da Convenção do Clima. De acordo com os últimos dados, o setor de mudanças no uso da terra emitiu entre 1990 e 2014 cerca de 56 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, a maior parte por desmatamento em três biomas: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica (65% na Amazônia). Com diversas ações governamentais, as emissões médias anuais haviam caído 13% em 2014, comparadas com as do ano anterior.

O desmatamento ainda é o principal responsável pelas emissões nacionais, com 42% (amazonia.org, 3/10). Pará e Mato Grosso concentram metade das emissões. Há poucas semanas (Valor Econômico, 4/8) o Ministério Público Federal do Pará começou a investigar esquema de desmatamento que envolveria até empresa de titular de cargo oficial.

Avanços no desmatamento significam ameaças aos 7 milhões de quilômetros quadrados (60% dos quais em território brasileiro) onde vivem 2,5 milhões de tipos de insetos, dezenas de milhares de espécies de árvores e mais de 2 mil animais entre peixes, anfíbios répteis e mamíferos – fora os desconhecidos. Em estudo recente, pesquisadores na Amazônia apontam estar ali o hábitat de ao menos 12 mil espécies de árvores (Amazônia.org, 25/7).

Várias instituições continuam a pesquisar formatos de valorizar produtos nativos da Amazônia, na tentativa de consolidar caminhos que possam contribuir para a valorização econômica e a preservação do bioma. É o caso do buriti, que vem sendo muito estudado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) pelo cientista Afonso Rabelo e sua equipe, principalmente na área de doces e sorvetes. Com forte aceitação, da mesma forma que o pato no castamburi (buriti, castanha e tucumã). Ele lembra que só nas feiras de Manaus são comercializados 300 frutos regionais e seus produtos.

 Foto: Shutterstock
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Por outro ângulo, a jornalista Camila Faria enfatiza (Eco 21, agosto 2016) que, segundo um grupo internacional de pesquisadores, “a floresta com tipos diferentes de plantas se recupera melhor aos ser submetida a um aquecimento moderado” – e isso é vital para a biodiversidade. Tem também maior potencial de adaptação a mudanças do clima – a Amazônia é um “estudo de caso”. A pesquisa Resilience of amazon forest emerges from plant trait diversity reforça “a importância da preservação da biodiversidade como instrumento de políticas públicas contra o agravamento da crise climática (…). A diversidade vegetal pode permitir que o maior ecossistema tropical do mundo se ajuste a certo nível de mudança climática – árvores que hoje são espécies dominantes, por exemplo, poderiam dar lugar a outras que seriam mais adaptadas às novas condições”.

Também é um bom sinal que se amiúdem estudos sobre a riqueza e a importância nutricional da biodiversidade brasileira. Como é o caso dos peixes, que hoje representam apenas 1,69 quilo no nosso consumo anual por habitante, enquanto os importados chegam a 2 quilos por habitante/ano – e ainda assim 55% do consumo é fora de casa. Compradores em feiras e mercados exigem que o peixe já venha sob a forma de filé.

Segundo o biólogo Fernando Reinach, “cientistas observaram que basta remover 10% da floresta de uma bacia hidrográfica para que entre 20% e 40% da biodiversidade desapareça. E essa perda de biodiversidade aumenta gradativamente, à medida que a região em volta da floresta remanescente é desmatada”. Uma conclusão: “Se queremos preservar 80% da biodiversidade da Amazônia, a fração da área que poderia ser desmatada é significativamente menor que os 20% permitidos hoje pelo Código Florestal”. Ou seja, temos fechado os olhos para um futuro muito problemático para o País; porque uma floresta intacta, localizada numa região onde o desmatamento pode ser de 20% da área total, perde entre 39% e 54% de seu valor como área de conservação da biodiversidade.

Pode ser ainda mais grave se se levar em consideração notícia recente (geodireito, 26/9) de que já haveria “estimativa maior de desmatamento”. Uma revisão do desmatamento entre 2014 e 2015 teria mostrado que o corte raso nas florestas da região alcançou 6.207 quilômetros, ou seja, 6,45% mais que os 5.831 km2 até aqui conhecidos. Essa estimativa reajustaria de 16% para 24% o aumento do corte na Amazônia, em comparação com o período de 2013 a 2014, que foi de 5.012 km2.

Há preocupações vindas também de fora. Uma ONG holandesa quer criar “um corredor gigante de biodiversidade no Brasil, com 2,6 mil quilômetros contínuos e até 40 quilômetros de largura, 10,4 milhões de hectares e 2 bilhões de árvores plantadas” (Estado, 8/9). Outros estudiosos já discutem modelos de desenvolvimento para o Brasil que tenham seu centro em projetos de valorização da biodiversidade e de novos produtos para o mercado que tenham esse ponto de partida.

É também preciso dar muita atenção ao secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, o cientista brasileiro Bráulio Dias (Estado, 11/9): o Brasil pode perder o acesso a recursos genéticos para várias áreas se não ratificar o Protocolo de Nagoya, que regula essa matéria. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Quem paga pelo desperdício?

A quantidade de ouro em lixões pode ser maior do que em minas de onde ele é extraído. Foto: Shutterstock
A quantidade de ouro em lixões pode ser maior do que em minas de onde ele é extraído. Foto: Shutterstock

Por Washington Novaes*

Relatório divulgado há poucos dias na Europa informa que o velho continente poderia economizar mais de US$ 1,8 trilhão por ano com avanços na gestão do lixo. E um terço disso seria resultado apenas da economia no consumo de recursos naturais. O Brasil, segundo a empresa consultora (McKinsey), também poderia ganhar muito, já que cada pessoa produz em média 330 quilos anuais de resíduos.

Um dos exemplo apontados de desperdício no lixo é o da quantidade de ouro em lixões, que pode ser maior que a existente em minas de onde o metal é extraído. A vantagem poderia ser ainda maior para recicladores se se reduzisse a carga tributária sobre produtos reciclados, em alguns casos maior que a aplicada a materiais virgens.
É um sinal de avanço, por isso a apresentação em Santa Catarina do primeiro documento declaratório de resíduos industriais, por um acordo entre a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes e a Fundação do Meio Ambiente. Já aderiram ao sistema 18 mil empresas da região. E foram emitidos 328,7 mil manifestos de transporte de resíduos (retoquejor.com.br). Com isso, é possível acompanhar todas as etapas da cadeia de destinação de resíduos sólidos no Estado – influenciando a produção, o transporte, o destino e o aproveitamento desses resíduos.

A iniciativa é importante por muitos ângulos. Por exemplo: as emissões de gases do efeito estufa no Brasil provenientes do setor de resíduos sólidos continuam a crescer e, segundo o relatório lançado em setembro, atingiram o maior número nos últimos 44 anos, com 68,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalentes – com aumento de 80% entre 2000 e 2014 e de 500% desde 1970. Embora essas emissões representem apenas 3,7% do total dos vários setores geradores (mudanças no uso da terra, energia, agropecuária e processos industriais), têm grande impacto na atmosfera por causa da geração de gases com maior potencial de aquecimento, como o metano (21 vezes mais potente que o dióxido de carbono) e o óxido nitroso (310 vezes mais potente).

Curiosamente, diz o estudo, as emissões de gases de efeito estufa em 2014 no País permaneceram estáveis em relação ao período anterior, apesar da queda de 18% na taxa de desmatamento na Amazônia. O Brasil emitiu 1,558 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente – uma redução de 0,9% em relação a 1,571 bilhão de toneladas emitidas em 2013. As razões ainda não foram explicitadas.

É possível que mais à frente os cientistas se deparem com dificuldades diante das taxas de desmatamento na Amazônia entre 2014 e 2015, que aumentaram 24%, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe (amazonia.org, 27/9). São dados a serem divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente na primeira semana de outubro.

De agosto de 2014 a junho de 2015 foram desmatados 6.207 quilômetros quadrados, ou 6,45% acima do estimado em fins de novembro. Os Estados que mais desmataram, pela ordem, foram Pará, Mato Grosso e Rondônia. Uma das hipóteses é a de que os sistemas de controle já não funcionem com a mesma eficácia – embora haja diferenças entre alguns Estados e outros.

Uma revisão recente realizada pelo Inpe mostra que a perda florestal, com base nos dados de 2015, é de 6.207 quilômetros quadrados, quando em novembro se calculava em 5.835 km2 (16% mais que em 2014). O novo número é 4,1 vezes a área da cidade de São Paulo (Observatório do Clima, 27/9). Um exemplo mais das altas taxas de desperdício de patrimônios valiosos.

Há poucos dias foram publicados (Folha de S.Paulo, 26/9, texto de Leão Serva) dados sobre o desperdício num setor como o de veículos. Segundo o texto, “a propaganda de carros continua oferecendo virilidade e glamour, enquanto entrega congestionamento, estresse, doenças e aquecimento global”. E por isso mesmo “metade dos moradores da maior cidade do Brasil buscam jeitos de usar menos o automóvel”, diante das “irracionalidades deste: gasta cerca de 95% do combustível para ‘levar a si mesmo’; um veículo médio pesa cerca de 1,5 mil quilos, o motorista 75 kg (5%); e os carros levam geralmente só uma pessoa: quer coisa mais irracional?” E segue “o desfile de irracionalidades”: o carro só é usado para rodar 20 km diários; a desvalorização é rápida; são altos os custos com IPVA obrigatório, seguro, manutenção – um total de 10%, fora a desvalorização de 20%. Ainda é possível falar em incentivos fiscais. E outro estudo assegura que a gasolina deveria custar cinco vezes mais que seu preço.

Para quem achar que são os únicos desperdícios, depois de não ter êxito na venda de suas empresas de energia térmica (altamente poluidoras) a Petrobrás está tentando agora (Folha de S.Paulo, 27/9) agrupar todas as unidades numa única empresa, “para oferecer depois uma participação a outro investidor”. O plano prevê investimentos de US$ 74,1 bilhões nos próximos cinco anos e estabelece nova metade vendas de ativos, de US$ 19,5 bilhões entre 2017 e 2018. Nesse processo, deixará de atuar nos segmentos de petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis. Mas continuará com a energia térmica, “para usar quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas estiver baixo”.

Mais desperdício? A Fundação Getúlio Vargas mostra que “46% das 851 obras contratadas com recursos do FGTS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram concluídas, estão paralisadas” ou nem sequer foram iniciadas (Danielle Nogueira, O Globo, 26/9). Dos R$ 28,6 bilhões em financiamentos, R$ 17,5 bilhões foram para 398 contratos cujas obras estão pendentes.

Desmatamento, destinação do lixo sem nada pagar ao poder público, nenhum pagamento de custos pela poluição do ar, etc., etc. – assim vamos, desperdiçando sem cobrar custos. O poder público paga, transfere para quem não tem poder. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

O clima hoje, os dramas de amanhã

Por Washington Novaes*

Este ano El Niño elevou a concentração de gases estufa a um nível recorde.

As notícias vêm de várias partes. Do centro do Brasil, as informações de que o Rio Araguaia, um dos maiores do País, já “perdeu mais de 100 de suas ilhas”, com o assoreamento documentado pelos cientistas da Universidade Federal de Goiás. Os cardumes de peixes desapareceram (O Popular, 18/9). O canal principal de navegação reduziu-se de mais de 70 metros para 5 metros. E o auge da seca ainda não chegou, está previsto para outubro. Segundo o jornal, “a drenagem de água para fins de agricultura contribui para o agravamento da crise”.

Mas o problema não é só lá. Goiânia e Aparecida de Goiânia sofrem sem água em partes das cidades, porque fazendas desviaram o curso de um rio. Também nas proximidades houve outros desvios no leito do Rio Meia Ponte, que abastece 50% da capital; por isso a captação ali teve de ser baixada de 80 para 30 litros por segundo. A Ilha do Bananal só existe agora como ilha durante parte do ano porque o Rio Javaés, borda ocidental dessa ilha, só tem água durante dois meses no ano. Em vários outros municípios, incluídos Anápolis e Cidade Ocidental, de maior porte, a crise na captação também é forte. Só na Serra das Areias 15 nascentes e 9 cachoeiras secaram.

O Plano de Recursos Hídricos do Estado segue em marcha lenta – quando segue – na Assembleia Legislativa goiana. E o Araguaia é apenas um dos exemplos. Vários outros rios estão sendo assoreados com resíduos que vêm das culturas agropecuárias em faixas de preservação. Na histórica cidade de Goiás, o Rio das Almas pode ser atravessado a pé, depois que plantadores de cana-de-açúcar passaram a captar água nas partes mais altas.

Goiás é parte do problema do Centro-Oeste e de outras faixas de transição onde é feita a conversão de florestas para lavoura, podendo aumentar a temperatura da superfície em até 5 graus Celsius e reduzi r em 30% a quantidade de água que retorna para a atmosfera em forma de vapor (Estado, 18/9). Queimadas são cada vez mais frequentes. O desmatamento em partes da Amazônia ficou em 5 mil quilômetros quadrados em 2015.

Há outros ângulos. A Secretaria de Abastecimento goiana lançou no final de agosto o Plano Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Um dos objetivos é reduzir a emissão de carbono na agricultura. Planeja-se recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; ampliar o plantio direto em oito milhões de hectares; ampliar a fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares. As várias ações deverão permitir a redução de emissões em 2,25 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalentes, graças também ao incremento de áreas de florestas plantadas em 50 mil hectares por ano, à adoção de sistemas agroflorestais em 4 milhões, à fixação biológica do nitrogênio em 5,5 milhões de hectares.

A cada dia surgem mais notícias inquietantes. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) há pouco informou que a extração de matérias-primas triplicou em quatro décadas; contribui fortemente para as mudanças climáticas e para a contaminação da atmosfera com o uso intensivo de combustíveis fósseis. Estudo da Fundação Oswaldo Cruz concluiu que a região amazônica poderá sofrer mudanças climáticas bruscas nos próximos 25 anos por causa do desmatamento; a temperatura aumentará 5 graus Celsius e o volume de chuvas diminuirá 25% (geodireito, 19/9).

As mudanças climáticas provocam a degradação de ecossistemas e de recursos, sobre os quais tantos dependem a sobrevivência humana. Foto: PNUMA
As mudanças climáticas provocam a degradação de ecossistemas e de recursos, sobre os quais tantos dependem a sobrevivência humana. Foto: PNUMA

 

Para completar a preocupação com o calor recorde que já está por aqui, estudo recente do Painel do Clima (IPCC), publicado na revista Nature, atualizou a correlação entre volumes de emissão de gases do efeito estufa (GEE) e aumentos da temperatura média na Terra até o fim do século – a continuarem como hoje as políticas, o aumento será entre 3,2 e 4,4 graus. Mesmo que os países cumpram os compromissos voluntários assumidos no passado, o aumento ficaria entre 2,9 e 3,8 graus. E mesmo que se excluam causas, como a liberação de metano pelo Ártico, do permafrost siberiano e do fundo dos oceanos, perdas nas florestas tropicais, ficar abaixo do aumento de 2 graus na temperatura em 2075 pressupõe o abandono do carvão e do petróleo como combustíveis e sua substituição por energias limpas e renováveis; a eletrificação dos transportes; técnicas de sequestro de carbono; grandes projetos de reflorestamento; agricultura e pecuária de alta produtividade e baixo carbono (Eco-finanças, 11/7).

Essa transição pressupõe investimentos de US$ 3 trilhões por ano (quando se fala hoje em US$ 100 bilhões), fora retirar subsídios de US$ 1 trilhão para combustíveis fósseis.

Não é exatamente nessas direções que vamos caminhando. Este ano, El Niño aumentou a concentração de gases do efeito estufa para nível recorde (Reuters, 13/6), ultrapassando pela primeira vez 400 partes por milhão. Mudanças climáticas estão provocando deslocamento de nuvens para os polos e exposição de zonas tropical e subtropical do planeta à radiação solar e desertificação, segundo pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego. Este ano, seca e excesso de chuvas em regiões produtoras brasileiras já contribuíram para queda de 0,3% no PIB agropecuário de um trimestre.

Para outubro está prevista uma reunião em Kigali, capital de Ruanda, de dirigentes de todas as partes do mundo, na tentativa de alcançar um acordo que permita chegar ao fim do século com aumento de apenas 0,5% na temperatura, equivalente a metade da elevação que já provocamos desde o início da revolução industrial. O foco principal estará na redução de hidrofluorcarbonos, ou HFCs, encontrados em aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e aerossóis. E em seu período de vida de 13,4 anos eles causam 1.300 vezes o aquecimento que o dióxido de carbono provoca ao longo de cem anos.

As negociações já duram sete anos. E a implementação terá custo muito alto. Vai-se chegar a um bom final? (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

Como abrir espaço para boas sendas?

Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

Por Washington Novaes*

Só palavras não bastam. Nem esperar sentados, à espera de milagres.

Não estamos no vácuo, e sim relacionados diretamente com tudo o que está ao nosso redor – o ar que respiramos, a água que nos mantém vivos, o solo sobre o qual pisamos, os alimentos que nos sustentam –, por mais que os “céticos” do meio ambiente se empenhem em ridicularizar os pensamentos e ações daqueles que se preocupam com os cuidados a respeito do que está ano nosso entorno. Basta ler o noticiário do dia a dia e ver que vivemos um momento de agressões extremas.

Como lembra dom Odilo P. Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, em seu artigo de 10/9 no Estadão, “quando o papa Francisco convida a rezar pelo cuidado da criação”, está propondo uma nova tomada de consciência e uma nova atitude ética diante da questão ambiental. É algo que “faz muito sentido (…): pode levar”, enfatiza ele, “à prática daquela imensidade de pequenas ações que potencializam um novo cuidado da criação, no espaço do cotidiano”, de efeitos benéficos de “grande significado no trato da casa comum”.

Na verdade, bastaria ler a notícia publicada por este jornal no dia seguinte dando conta de que “sem acordo o patrimônio genético do País corre risco”, como adverte o experiente secretário executivo da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, o brasileiro Bráulio Dias, em entrevista a Giovanna Girardi. Sem a ratificação do Protocolo de Nagoya, sem regras para o acesso aos recursos genéticos, países detentores desse recursos, povos indígenas, comunidades locais, etc., além de todos os usuários, que incluem a comunidade científica local, toda a indústria farmacêutica e de biotecnologia, estarão ameaçados. E por aí se vê que a ausência ou presença de umas poucas palavras num texto podem ter implicações graves na vida de milhões de pessoas. Como podem ter na vida de todos os brasileiros, já que vivemos no “país mais rico em biodiversidade no mundo”.

O tema leva a outra notícia recente. A biodiversidade brasileira, que muitos pensam interessar apenas a cientistas distantes, pode ter importância próxima, direta e relevante para a adaptação a mudanças no clima, conforme estudo publicado pela revista Nature (amazonia.org, 31/8). Por mais essa razão, a biodiversidade deve ser valorizada como “instrumento de políticas públicas contra o agravamento da crise climática”. O passarinho ali no galho, a minhoca aos nossos pés têm muita importância para as condições do ambiente e para o nosso conforto pessoal. Óbvio, mas distante da consciência de muita gente. Quem se preocupa?

No Congresso Internacional de Conservação (Estado, 8/9) a ONG holandesa Black Jaguar Foundation propôs implantar um corredor verde gigante, de 2,6 mil quilômetros de extensão e 40 quilômetros de largura, cortando a metade norte do Brasil numa área total de 10,4 milhões de hectares, com cerca de 2 bilhões de árvores plantadas. Um projeto que tem como base o Código Florestal, que obriga à recuperação de áreas desmatadas ilegalmente. E ali se expandiria agora a biodiversidade.

A poluição atmosférica custa US$ 4,9 bi/ano ao Brasil, informa manchete de página deste jornal (9/9). E acrescenta que “a poluição atmosférica já é a quarta causa de morte prematura no mundo, respondendo por 2,9 milhões de óbitos somente em 2013, conforme relatório divulgado pelo Banco Mundial”. À economia planetária ela custa US$ 225 bilhões por ano. Sem falar que “o planeta perdeu 10% das áreas selvagens em apenas 26 anos” , segundo artigo da revista Current Biology (Fábio de Castro, 9/9). Quanto custará isso para cada cidadão? Que consequências terá na vida de cada um?

E vamo-nos aproximando de temas cada vez mais graves para as pessoas. Por exemplo, o de que 44,7% dos domicílios brasileiros não contam com recolhimento e tratamento de esgotos. Se se lembrar que cada pessoa expele cerca de 200 gramas diários de matéria orgânica com suas fezes, mais de 92 milhões de pessoas (44,7% de 206 milhões da população) produzirão perto de 20 toneladas diárias de matéria orgânica que irão em grande parte sem tratamento para rios. A cada dia.

E que fará cada brasileiro diante da notícia de que a temperatura até o fim do ano será a mais alta desde 1880, tal como em 2014 e 2015? Que faremos, cada um de nós? Como nos organizaremos para que as temperaturas deixem de ser recordes sucessivos na temperatura global? Desde outubro de 2015, julho foi o décimo mês seguido de temperaturas mais altas, segundo a Nasa e uma rede de 6 mil estações. Que iniciativas teremos para chegar a projetos relevantes, capazes de contribuir para o arrefecimento da temperatura no mundo?

Consequências inquietantes já estão por toda parte. Na Amazônia brasileira já houve este ano atraso no fornecimento de comida – por causa do leito mais raso de rios – e agora há também ameaça para o suprimento de água, com os rios baixando e diminuindo o volume de água (Folha de S.Paulo, 10/8). A navegação também tem estado problemática em alguns pontos.

O provável recorde anual no número de queimadas na Região Amazônica é outro ponto que deve preocupar, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a Nasa. Até agora, já está cerca de 60% acima do mesmo período do ano passado. Com isso crescem as emissões de gases que influem no clima. E até aqui já somos, segundo o Ibama, um dos países que mais queimam no mundo, com a média histórica de 169 mil focos por ano.

Seria possível acrescentar muito: nossa situação vergonhosa em matéria de resíduos (cerca de um quilo diário produzido por pessoa), com mais de 200 mil toneladas diárias só de lixo domiciliar; lixões em mais de 3 mil municípios brasileiros; mais de 10% das residências brasileiras sem receber água tratada. E por aí afora. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.

A falta que faz o saber indígena

As adolescentes indígenas latino-americanas são, junto com as adolescentes rurais, as mais discriminadas em matéria de oportunidades e de educação na região. Foto: RajeshKirshnan/ONU Mulheres
As adolescentes indígenas latino-americanas são, junto com as adolescentes rurais, as mais discriminadas em matéria de oportunidades e de educação na região. Foto: RajeshKirshnan/ONU Mulheres

Por Washington Novaes*

Em vez de aprendermos com eles, nós os levamos a deixar de ser índios, sem vantagens.

Até a ONU, às voltas com tantos problemas que envolvem países inteiros, está preocupada com as ameaças aos povos indígenas no Brasil, que considera mais graves que os dos anos 1980 – diz um informe especial publicado no primeiro dia deste mês. Causas: demarcação de terras estagnada, enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelos últimos governos e iniciativas em andamento na atual administração que podem agravar o panorama. E os índios – que ocuparam todo o território nacional – hoje não chegam a 1 milhão de pessoas (0,47% do total brasileiro), segundo o IBGE : eram 24 povos com 896.917 pessoas em 2010, das quais 324 mil vivendo em cidades e 572.083 em áreas rurais.

A relatora da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve por aqui em março, acha que “hoje os povos indígenas encaram riscos mais profundos que no momento da adoção da Constituição, em 1988”. Porque, como constatou ela, o atual governo deixava pendentes 20 demarcações de terras – nos últimos oito anos não houve avanços. Os assassinatos de líderes indígenas passaram de 92 em 2007 a 138 em 2014 (Estado, 2/9). E tudo pode piorar com as crises econômica e política. E com a decisão de extinguir órgãos de defesa dos direitos humanos, além das ameaças de reverter ratificações e declarações de terras indígenas, como Cachoeira Seca (PA), Piaçaguera (SP) e Pequizal do Naruvotu (MT). Para a ONU, a prioridade deve ser a conclusão do processo de demarcação, “abandonado há anos”. O abandono tem incentivado o aumento da violência, principalmente entre os guaranis-caiovás e terenas (MS), os araras e paracanãs (PA) e os caapores (MA).

As dificuldades neste momento são corroboradas por vários noticiários em jornais e televisões. Um deles, a Folha de S.Paulo (4/9), relata a situação de uma família de índios da região do Xingu que passou a receber Bolsa Família (R$ 300 mensais). Eles se mudaram para a cidade e logo concluíram que a importância recebida era insuficiente para o sustento familiar, comprar fogões velhos, pagar aluguel da casa mais do que modesta. A situação só não é pior porque o filho adolescente trabalha numa borracharia.

Há 105 mil famílias indígenas recebendo Bolsa Família, 76 mil incluídas nas áreas rurais e quase 30 mil em áreas urbanas. R$ 182,31 é o benefício médio. Diz o noticiário que as consequências são “devastadoras” – o que traz imediatamente à memória a notícia de estudo que há mais de 30 anos vinha sendo desenvolvido por pesquisadores da então Escola Paulista de Medicina. Eles comparavam o estado de saúde de índios que moravam isolados em suas aldeias com o de outros que haviam emigrado para as cidades. Entre os primeiros – como registravam suas fichas semestrais – não havia um único caso de hipertensão ou de doenças coronarianas, AVCs, diabetes, problemas pulmonares e outros; já entre os que trabalhavam como boias-frias perto de Bauru (SP), todos esses problemas estavam presentes e ainda os casos de invalidez ou morte eram frequentes.

O autor destas linhas decidiu acompanhar a equipe médica ao Parque Indígena do Xingu – na época, inteiramente isolado – e, ali, os exames corporais e de laboratório por que passava cada um dos índios que já tinham fichas de exames anteriores. Mais uma vez, não havia um só caso de doença entre populações de índios do parque, comparando com migrados. E o jornalista ficou impressionado, não apenas com as constatações médicas, mas com o modo de viver desses índios xinguanos: a não delegação de poder (o chefe não tem poder, não dá ordens, é o grande líder e conselheiro, mas não manda em ninguém; se tentasse, os outros se dobrariam de rir); homem não bate em mulher; todas as pessoas são livres e iguais; o homem planta e colhe, pesca, busca ervas medicinais e alimentícias; a mulher cozinha e cuida dos filhos – mas sem receber ordens, etc. O fascínio provocado por esse testemunho levou o jornalista a produzir desde a década de 1980 várias séries para a televisão, que levaram a surpreendentes índices de audiência.

Essa possibilidade de convivência social com outros fundamentos levava à pergunta: seria possível voltarmos a viver como índios? Certamente, não. Só discutir a hipótese provocava espanto ou desdém. Mas provavelmente seria possível incorporar muitas de suas práticas sociais e de relacionamentos.

Há algumas décadas, o médico e professor da Universidade Federal de São Paulo Douglas Rodrigues, que estava na mencionada primeira viagem ao Xingu, já dizia que a hipertensão e a diabetes começavam a ser mais presentes, dadas as mudanças entre índios que antes viviam isolados, por causa dos contatos com habitantes de cidades e pela mudança nas dietas. A documentação para a TV comprovou a tese.

O tempo só acentuou as mudanças – e as análises. E tentativas de socorrer índios com programas sociais como o Bolsa Família e outros só alterou a rotina, acentuou a dependência de recursos financeiros, de programas assistenciais e médicos, necessidade de roupas, calçados, alimentos, etc.

O Estado brasileiro não tem política adequada para os grupos indígenas. Disfarçadamente, sem enunciá-la, sobrepõe uma política de aculturação, para substituir os fundamentos das culturas originárias – que criavam os modos de viver – e implantar a cultura branca. Os resultados são penosos, seja com a migração para cidades, seja com as transformações nas aldeias. Em lugar de aprendermos com eles alguns fundamentos de seus modos de viver originários, nós os levamos a absorver nossos modos de ser, a deixar de ser índios, sem terem vantagens, só prejuízos.

Na crise que vivemos, muitos livros, como o recém-publicado A Guerra da Água, de Harald Welzer, preveem que “caos e violência” causarão a próxima guerra mundial, em disputa pela água e outros recursos naturais. Sentiremos falta dos conhecimentos indígenas. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.