Efraim Neto: De olho no Congresso

Efraim Neto*, especial para a Envolverde – 

A partir dessa semana a Envolverde passa a informar semanalmente quais são os principais temas do meio ambiente e da sustentabilidade discutidos no Congresso Nacional.

Essa é uma semana atípica no parlamento nacional. Devido ao feriado da Semana Santa e Páscoa, teremos agenda até a próxima quarta-feira (12). Entretanto, há temas de grande importante para a sustentabilidade. Confira abaixo:

Terça-Feira, 11 de Abril

Às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) debate o PL 537/2015, que obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc. Para o autor, Deputado Marcos Reategui, o objetivo é realizar aos poucos a substituição, na construção civil, da madeira em tora oriunda do extrativismo por aquela originária de florestas plantadas, contribuindo, desse modo, para a conservação das nossas florestas nativas.

A matéria deverá encontrar resistência na Comissão, pois há o entendimento de que o empreendedor deve definir o que fazer com a sua matéria prima.

Às 11h, a Comissão Mista sobre a MP 758/16, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. A Medida Provisória modificou os limites da Unidade de Conservação de 1.301 mi para 557 mil hectares; sendo que 438 mil ha foram incorporados ao Parque Nacional do Rio Novo e a outra parte passou a integrar a APA Jamanxim. Na reunião, parecer do Deputado José Priante (PMDB-PA).) deve ser apreciado.

Às 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizada audiência pública para discutir a situação das veredas no Cerrado brasileiro. Foram convidados, entre outros, o coordenador da Área Técnica de Manejo de Bacias da Emater-MG, Maurício Fernandes; o chefe de gabinete da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba do Estado de Minas Gerais, George Fernando Lucílio de Brito; e a pesquisadora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Maria das Dores Magalhães Veloso.

Às 14h30, a Comissão Mista sobre a MP 759/16 realiza audiência pública para discutir a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Foram convidados representantes da Casa Civil, do TCU, do Incra, da Serfal, da Contag, da CNA e do MST. A Medida Provisória facilita a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como as favelas e condomínios irregulares. Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo é facilitar o acesso da população de baixa renda à moradia. As mudanças também valem para imóveis em áreas consideradas rurais, desde que o núcleo tenha destinação urbana.

Congresso Nacional Brasileiro – Brasília (DF)

Quarta-feira, 12 de Abril

Às 10h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) elege o 1º, 2º e 3º vice-presidentes da comissão e debate o PL 4131/2015 que altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

Já a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) avalia os Requerimentos:

  • REQ 147/2017 CMADS – requer a realização de Seminário, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC. Tema: “Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono””.
  • REQ 148/2017 CMADS – requer a realização de audiência pública para debater o Turismos ecológico de base comunitária em Unidades de Conservação da Natureza como alternativa de emprego e renda para as populações residentes no entorno e no interior destas Unidades de Conservação da Natureza.
  • REQ 149/2017 CMADS – requer a realização de audiência pública para debater a importância das comunidades tradicionais na proteção da Agrobiodiversidade.
  • REQ 150/2017 CMADS – requer a realização de audiência pública para debater o setor de papel e celulose bem como seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
  • REQ 152/2017 CMADS – requer a realização de audiência pública para debater a COP 22, Marraquexe, e a Contribuição Nacional Determinada, iNDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.
  • REQ 153/2017 CMADS – qrequer a criação de Subcomissão Especial destina a acompanhar os Preparativos do 8ºFórum Mundial da Água e do Fórum Paralelo Mundial da Água.
  • REQ 154/2017 CMADS – requer a criação de Subcomissão Permanente destina a avaliar o a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à cumulação de água para quaisquer usos prevista na Lei 12.334 de 20 de setembro de 201º.

E analisa o PL 1465/2015, que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes e dá outras providências; e o PL 2245/2015, que altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.

Às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprecia o PLS 750/2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.

Às 14h30, a Comissão Mista sobre a MP 759/16 realiza audiência pública para discutir a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Foram convidados representantes do Ministério das Cidades, do TCU e da Secretaria de Patrimônio da União.

*Efraim Neto é jornalista, atua na área de serviços de comunicação e jornalismo em Brasília e é conselheiro do Instituto Envolverde.

(#Envolverde)

EUA retiram apoio ao Fundo de Populações da ONU

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS/Envolverde

Os Estados unidos cancelaram qualquer tipo de ajuda ao Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Essa agência trabalha em temas como saúde sexual e reprodutiva em cerca de 150 países. Essa decisão se baseou em uma falsa acusação, segundo o Fundo, de que a organização apoia ou participa de programas de esterilização forçada de mulheres e de abortos não consensuais.

Esse argumento está em uma carta enviada pelo Departamento de Estado dos EUA, no último dia 3, onde anuncia a retirada do apoio, “apesar de reconhecer que o trabalho da organização foi importante em diversos momentos”. Os gestores do Fundo de Populações acreditam que as acusações falsas serviram apenas como desculpa para cortar o financiamento. O Fundo argumenta que nunca promove o aborto e que atua principalmente no planejamento familiar de forma a evitar gravidez indesejada e abortos. “Sempre valorizamos os Estados Unidos como um parceiro confiável e líder em iniciativas para garantir que cada gravidez seja desejada, cada criança protegida e que cada jovem possa desenvolver seu potencial”, diz o comunicado emitido em resposta ao cancelamento do financiamento a suas atividades.

Mulheres em evento da UNFPA na África

Os Estados Unidos eram um dos grandes contribuintes do UNFPA. Em 2015 sua contribuição foi de US$ 75 milhões, ficando atrás apensa da Inglaterra e da Suécia. O corte das contribuições norte-americanas “terão consequências devastadoras para a meninas e mulheres de todo o mundo”, disse Shannon Kowalski, diretora de políticas e campanhas da Coalisão Internacional para a Saúde das Mulheres.

Mãe e filha atendida em programas da UNFPA na África

O trabalho da organização frente a situações de crise será o mais prejudicado, como o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres vítimas do Estado islâmico, e de outros grupos extremistas do Oriente Médio.

Segundo a diretora da UNFPA o corte dos recursos dos Estados Unidos coloca em risco a capacidade da organização em facilitar o acesso a partos seguros de 45 mil mulheres na Síria e em apoiar 55 centros que ajudam 15 mil meninas e mulheres sobreviventes de violência de gênero no Iraque, entre elas mais de 700  yazidíes sobreviventes de violência sexual.

Segundo dados da organização, as doações dos Estados Unidos ajudaram, em 2016, 2.340 mulheres a terem partos seguros e impedir 295 mil abortos em condições criminosas. A organização alerta que sem esse apoio as mulheres sírias não terão nenhuma maternidade que atenda refugiadas.

No entanto essa não é a primeira vez que os Estados Unidos retiram o apoio à organização e o argumento é sempre o mesmo, de que a entidade apoia abortos não consensuais. Entre 2002 e 2008 o ex-presidente George W. Bush já havia retirado o apoio de US$ 34 milhões.

“A declaração do presidente Donald Trump alcançou novos níveis de hipocrisia com a decisão e deixar de apoiar o Fundo de Populações das Nações Unidas, uma vez que pouco tempo atrás sustentou que tem um grande respeito pelas mulheres e seu papel no mundo, mas um mês depois decide cortar o financiamento a políticas de gênero do  UNFPA. Apesar do tom forte do comunicado, os gestores do Fundo pedem ao presidente norte-americano que reveja sua posição. (IPS / #Envolverde)

Traduzido por Verónica Firme e editado em português por Dal Marcondes

 

 

 

 

Envolverde – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Entre os dias 25 e 27 de setembro de 2015, mais de 150 líderes mundias estiveram na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável. Esta agenda é formado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

A Envolverde adotou como diretriz editorial a classificação de seus conteúdos, reportagens, artigos, textos e vídeos pelo respectivo ODS. Ou seja, cada texto deve ser identificado de acordo com o ODS que impacta. Desta forma os leitores podem se apropriar do conceito de cada um deles. Nosso objetivo é apoiar a iniciativa das Nações Unidas e ajudar a tornar esses objetivos de conhecimento de todos os públicos.

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

ODS1

ODS1

  • Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu mais da metade; em 1990 eram 1,9 bilhão. Contudo, 836 milhões de pessoas ainda vivem na extrema pobreza: cerca de uma em cada cinco pessoas em regiões em desenvolvimento vive com menos de 1,25 dólar por dia.
  • O Sul da Ásia e a África Subsaariana são o lar da esmagadora maioria das pessoas vivendo em extrema pobreza.
  • Altos índices de pobreza são frequentemente encontrados em países pequenos, frágeis e afetados por conflitos.
  • Uma em cada quatro crianças abaixo dos cinco anos de idade no mundo possui altura inadequada para sua idade.

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

ODS2

ODS2

  • Globalmente, a proporção de pessoas subnutridas em regiões em desenvolvimento caiu quase pela metade desde 1990, de 23,3% em 1990-1992 para 12,9% em 2014-2016. Mas, atualmente, uma em cada nove pessoas no mundo (795 milhões) ainda é subnutrida.
  • A vasta maioria das pessoas do mundo passando fome vive em países em desenvolvimento, onde 12,9% da população é subnutrida.
  • Ásia é o continente com a população que passa mais fome – dois terços do total. A porcentagem no Sul da Ásia caiu em anos recentes, mas, na Ásia Ocidental, ela aumentou levemente.
  • A África Subsaariana é a região com a mais alta prevalência (porcentagem da população) de fome. Lá, cerca de uma em cada quatro pessoas está subnutrida.
  • A má nutrição causa quase metade (45%) das mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade – 3,1 milhões de crianças anualmente.
  • Uma em cada quatro crianças do mundo sofre crescimento atrofiado. Em países em desenvolvimento, a proporção aumenta de uma para três.
    66 milhões de crianças em idade escolar primária vão às aulas passando fome, sendo 23 milhões apenas na África.
  • A agricultura é a maior empregadora única no mundo, provendo meios de vida para 40% da população global atual. Ela é a maior fonte de renda e trabalho para famílias pobres rurais.
    500 milhões de pequenas fazendas no mundo todo, a maioria ainda dependente de chuva, fornecem até 80% da comida consumida numa grande parte dos países em desenvolvimento. Investir em pequenos agricultores é um modo importante de aumentar a segurança alimentar e a nutrição para os mais pobres, bem como a produção de alimentos para mercados locais e globais.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Saúde infantil

    • A cada dia, morrem 17 mil crianças a menos do que em 1990, porém mais de seis milhões decrianças ainda morrem a cada ano, antes do seu quinto aniversário.
    • Desde 2000, vacinas de sarampo preveniram aproximadamente 15,6 milhões de mortes.
    • Apesar do progresso global, uma crescente proporção das mortes de crianças acontece na África Subsaariana e no Sul da Ásia. Quatro de cada cinco mortes de crianças abaixo dos cinco anos de idade ocorrem nessas regiões.

Saúde Materna

ODS3

ODS3

  • Globalmente, a mortalidade materna caiu quase 50% desde 1990.
  • Na Ásia Oriental, no Norte da África e no Sul da Ásia, a mortalidade materna diminuiu cerca de dois terços. Porém, a taxa de mortalidade materna – a proporção de mães que não sobrevivem ao nascimento do filho comparada com aquelas que sobrevivem – nas regiões em desenvolvimento ainda é 14 vezes mais alta do que nas regiões desenvolvidas.
  • Apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica.

HIV/aids

  • Em 2014, havia 13,6 milhões de pessoas com acesso à terapia antirretroviral, um aumento em relação a apenas 800 mil em 2003.
  • Novas infecções por HIV em 2013 foram estimadas em 2,1 milhões, o que representa 38% a menos do que em 2001.
  • No final de 2013, estima-se que havia 35 milhões de pessoas vivendo com HIV.
  • No final de 2013, 240 mil novas crianças estavam infectadas com HIV.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

ODS4

ODS4

  • A matrícula na educação primária em países em desenvolvimento chegou a 91%, mas 57 milhões de crianças permanecem foram da escola.
  • Mais da metade das crianças que não se matricularam na escola vivem na África Subsaariana.
  • Estima-se que 50% das crianças fora da escola com idade escolar primária vivem em áreas afetadas por conflitos. Crianças das famílias mais pobres são quatro vezes mais propensas a estar fora da escola do que crianças de famílias mais ricas.
  • O mundo conquistou a igualdade na educação primária entre meninas e meninos, mas poucos países alcançaram essa meta em todos os níveis de educação.
  • Entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa de alfabetização melhorou globalmente, de 83% para 91% entre 1990 e 2015.

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

ODS5

ODS5

  • No Sul da Ásia, apenas 74 meninas foram matriculadas na escola primária para cada 100 meninos, em 1990. Em 2012, as taxas de matrícula foram as mesmas para meninas e para meninos.
  • Na África Subsaariana, Oceania e Ásia Ocidental, meninas ainda enfrentam barreiras para entrar tanto na escola primária quanto na escola secundária.
  • Mulheres na África do Norte ocupam menos de um a cada cinco empregos pagos em setores que não sejam a agricultura.
  • Em 46 países, as mulheres agora ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional em pelo menos uma câmara.

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.

ODS6

ODS6

  • Em 2015, 91% da população global está usando uma fonte de água potável aprimorada, comparado a 76% em 1990. Contudo, 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, como banheiros ou latrinas.
  • Diariamente, uma média de cinco mil crianças morre de doenças evitáveis relacionadas à água e saneamento.
  • A energia hidrelétrica é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada. Em 2011, ela representava 16% do total da produção de eletricidade no mundo todo.
    Aproximadamente 70% de toda água disponível é usada para irrigação.
  • Enchentes são a causa de 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais.

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos

ODS7

ODS7

  • 1,3 bilhão de pessoas – uma em cada cinco, globalmente – ainda não têm acesso à eletricidade moderna.
  • 3 bilhões de pessoas dependem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos animais para cozinhar e obter aquecimento.
  • A energia é o principal contribuinte para as mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de 60% das emissões globais totais de gases do efeito estufa.
  • A energia de fontes renováveis – vento, água, solar, biomas e energia geotermal – é inexaurível e limpa. A energia renovável, atualmente, constitui 15% do conjunto global de energia.

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

ODS 8

ODS 8

  • O desemprego global aumentou de 170 milhões em 2007 para cerca de 202 milhões em 2012, dentre eles, aproximadamente 75 milhões são mulheres ou homens jovens.
  • Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e a erradicação do problema só é possível por meio de empregos bem pagos e estáveis.
  • 470 milhões de empregos são necessários mundialmente para a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho entre 2016 e 2030.
  • Pequenas e médias empresas que se comprometem com o processamento industrial e com as indústrias manufatureiras são as mais decisivas para os primeiros estágios da industrialização e são geralmente as maiores geradores de emprego. São responsáveis por 90% dos negócios no mundo e contabilizam entre 50 a 60% dos empregos.

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

ODS 9

ODS 9

  • Cerca de 2,6 bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento têm dificuldades no acesso à eletricidade.
  • 2,5 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à saneamento básico e quase 800 milhões de pessoas não têm acesso à água.
  • Entre 1 a 1,5 milhão de pessoas não têm acesso a um serviço de telefone de qualidade.
  • Para muitos países africanos, principalmente os de baixo rendimento, os limites na infraestrutura afetam em cerca de 40% na produtividade das empresas.
  • A indústria manufatureira é importante para geração de empregos, somando aproximadamente 470 milhões dos empregos no mundo em 2009 – ou cerca de 16% da força de trabalho de 2,9 bilhões. Estima-se que existiam mais meio bilhão de empregos na área em 2013.
  • O efeito da multiplicação de trabalhos industrializados impactou a sociedade positivamente. Cada trabalho na indústria gera 2,2 empregos em outros setores.
  • Em países em desenvolvimento, apenas 30% da produção agrícola passa por processamento industrial. Em países desenvolvidos, 98% é processado. Isso sugere a existência de uma grande oportunidade para negócios na área agrícola em países em desenvolvimento.

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

ODS 10

ODS 10

    • Em média – e levando em consideração o tamanho das populações – a desigualdade de renda aumentou em 11% em países em desenvolvimento entre 1990 e 2010.
    • Uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – estão vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.
    • Crianças que fazem parte da camada de 20% mais pobres da população têm três vezes mais chances de morrer antes de completar seus cinco anos do que crianças mais ricas.
    • A proteção social foi significativamente ampliada globalmente. No entanto, pessoas com algum tipo de deficiência têm cinco vezes mais chances do que a média de ter despesas catastróficas com saúde.
    • Apesar do declínio na mortalidade materna na maioria dos países desenvolvidos, mulheres na área rural são três mais suscetíveis à morte no parto do que mulheres que vivem nos centros urbanos.

Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

ODS 11

ODS 11

  • Metade da humanidade – 3,5 bilhões de pessoas – vive nas cidades atualmente. Em 2030, quase 60% da população mundial viverá em áreas urbanas.
    828 milhões de pessoas vivem em favelas e o número continua aumentando.
  • As cidades no mundo ocupam somente 2% de espaço da Terra, mas usam 60 a 80% do consumo de energia e provocam 75% da emissão de carbono. A rápida urbanização está exercendo pressão sobre a oferta de água potável, de esgoto, do ambiente de vida e saúde pública. Mas a alta densidade dessas cidades pode gerar ganhos de eficiência e inovação tecnológica enquanto reduzem recursos e consumo de energia.
  • Cidades têm potencial de dissipar a distribuição de energia ou de otimizar sua eficiência por meio da redução do consumo e adoção de sistemas energéticos verdes. Rizhao, na China, por exemplo, transformou-se em uma cidade abastecida por energia solar. Em seus distritos centrais, 99% das famílias já usam aquecedores de água com energia solar.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

ODS 12

ODS 12

  • 1,3 bilhão de toneladas de comida são desperdiçadas diariamente.
    Se as pessoas usassem lâmpadas de baixo consumo, o mundo economizaria 120 bilhões de dólares anualmente.
  • A população global deve chegar a 9,6 bilhões de pessoas até 2050; o equivalente a três planetas seriam necessários para prover os recursos naturais necessários para sustentar os estilos de vida atuais.
  • Mais de 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água potável.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*)

13

ODS 13

  • As emissões de gases de efeito estufa oriundos da atividade humana estão levando a mudanças climáticas e continuam aumentando. Elas alcançaram atualmente seu maior nível da história. Emissões globais de dióxido de carbono aumentaram quase 50% desde 1990.
  • As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram a níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. As concentrações de dióxido de carbono aumentaram em 40% desde os tempos pré-industriais, primeiramente por conta dos combustíveis fósseis e depois pelas emissões vindas do desmatamento do solo. O oceano absorveu cerca de 30% do dióxido de carbono antropogênico emitidos, tornando-se mais ácido.
  • Cada uma das últimas três décadas tem sido mais quente na superfície da Terra do que a anterior, desde 1850. No hemisfério Norte, o período entre 1983 e 2012 foi provavelmente o mais quente dos últimos 1.400 anos.
  • De 1880 a 2012, a temperatura média global aumentou 0,85ºC. Sem nenhuma ação, a média de temperatura mundial deve aumentar 3ºC até o final do século 21 – aumentando ainda mais em algumas áreas do mundo, incluindo nos trópicos e subtrópicos. As pessoas mais pobres e vulneráveis são as mais afetadas pelo aquecimento.
  • A média do nível do mar desde a metade do século 19 tem sido maior do que a média dos dois milênios anteriores. Entre 1901 e 2010, o nível global do mar aumentou 0,19 (0,17 a 0,21) metros.
  • De 1901 a 2010, o nível mundial do mar cresceu 19 centímetros com a expansão dos oceanos, devido ao aquecimento global e derretimento das geleiras. Desde 1979, o gelo do mar do Ártico diminuiu em cada década, com 1,07 milhões de km² de gelo perdido de dez em dez anos.
  • Ainda é possível limitar o aumento da temperatura global para 2ºC acima dos níveis pré-industriais, por meio de um conjunto de medidas tecnológicas e mudanças de comportamento.
  • Existem muitos caminhos atenuantes para alcançar a redução substancial de emissões para as próximas décadas, com chances superiores a 66%, se for limitado o aquecimento a 2ºC – a meta determinada pelos governos. No entanto, postergar até 2020 para as mitigações adicionais aumentará substancialmente os desafios tecnológicos, econômico, social e institucional associados para limitar o aquecimento no século 21 para menos de 2ºC relacionados a níveis pré-industriais.
(*) Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima.

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

ODS 14

ODS 14

  • Os oceanos cobrem três-quartos da superfície da Terra, contém 97% da água do planeta e representam 99% da vida no planeta em termos de volume.
    Mundialmente, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros e das indústrias é de 3 trilhões de dólares por ano ou cerca de 5% do PIB (produto interno bruto) global.
  • Mundialmente, os níveis de captura de peixes estão próximos da capacidade de produção dos oceanos, com 80 milhões de toneladas de peixes sendo pescados.
  • Oceanos contêm cerca de 200 mil espécies identificadas, mas os números na verdade deve ser de milhões.
  • Os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido por humanos, amortecendo os impactos do aquecimento global.
  • Oceanos são a maior fonte de proteína do mundo, com mais de 3 bilhões de pessoas dependendo dos oceanos como fonte primária de alimentação.
  • Pesca marinha direta ou indiretamente emprega mais de 200 milhões de pessoas.
  • Subsídios para a pesca estão contribuindo para a rápida diminuição de várias espécies de peixes e estão impedindo esforços para salvar e restaurar a pesca mundial e empregos relacionados, causando redução de 50 bilhões de dólares em pesca nos oceanos por ano.
  • 40% dos oceanos do mundo são altamente afetados pelas atividades humanas, incluindo poluição, diminuição de pesca e perda de habitats costeiros.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade

ODS 15

ODS 15

  • Treze milhões de hectares de florestas estão sendo perdidos a cada o ano.
  • Cerca de 1,6 bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência. Isso inclui 70 milhões de indígenas. Florestas são o lar de mais de 80% de todas as espécies de animais, plantas e insetos terrestres.
  • 2,6 bilhões de pessoas dependem diretamente da agricultura, mas 52% da terra usada para agricultura é afetada moderada ou severamente pela degradação do solo.
  • Anualmente, devido à seca e desertificação, 12 milhões de hectares são perdidos (23 hectares por minuto), espaço em que 20 milhões de toneladas de grãos poderiam ter crescido.
  • Das 8.300 raças animais conhecidas, 8% estão extintas e 22% estão sob risco de extinção.
    80% das pessoas vivendo em área rural em países em desenvolvimento dependem da medicina tradicional das plantas para ter cuidados com a saúde básica.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

ODS 16

ODS 16

  • O número de refugiados registrados junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) era de 13 milhões em meados de 2014, há cerca de um ano.
  • Corrupção, suborno, roubo e evasão de impostos custam cerca de 1,26 trilhão para os países em desenvolvimento por ano.
  • A taxa de crianças que deixam a escola primária em países em conflito alcançou 50% em 2011, o que soma 28,5 milhões de crianças.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

ODS 17

ODS 17

  • A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (OAD) levantou aproximadamente 135 bilhões de dólares em 2014.
  • Em 2014, 79% dos produtos de países em desenvolvimento entraram no mercado “duty-free” de países desenvolvidos.
  • A dívida dos países em desenvolvimento continua estável, beirando 3% do rendimento de exportação.
  • O número de usuários da internet na África quase dobrou nos últimos quatro anos.
  • Em 2015, 95% da população mundial tem cobertura de sinal de celular.
  • 30% da juventude mundial é de nativos digitais, ativos online por pelo menos cinco anos.
  • A população mundial apresentou aumento do uso da internet de 6% em 2000 para 43% em 2015.
  • No entanto, mais de 4 bilhões de pessoas não usam Internet, e 90% delas são de países em desenvolvimento.

(#Envolverde)

MAC mostra os infinitos caminhos que levam à arte

Por – Agência USP

Apresentar os diferentes caminhos da arte contemporânea brasileira é o desafio da mostra Os desígnios da arte contemporânea no Brasil, que está sendo apresentada no segundo andar do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP. Um desafio que o curador José Antonio Marton propõe reunindo o trabalho de nove artistas de diferentes regiões do Brasil. “São trabalhos que, apesar da diversidade de paisagens, dialogam entre si e questionam o público”, explica.

Fernando Lindote: Lusus Naturae – Foto: Sidney Kair

A reflexão sobre os movimentos da sociedade se fundem na arte de Alan Fontes, Ana Prata, Fernando Lindote, James Kudo, Paulo Almeida, Rodrigo Bivar, Sergio Lucena, Tatiana Blass e Ulysses Boscolo. Porém, trazem narrativas diversas.

Tatiana Blass: Entrevista # 10,óleo sobre tela de 2014 - Foto: Everton Ballardin
Tatiana Blass: Entrevista # 10, óleo sobre tela de 2014 – Foto: Everton Ballardin

“A mostra nos revela uma produção contemporânea pulsante”, observa Ana Magalhães, curadora do MAC. “Ao longo da história da arte contemporânea, a questão da morte da pintura foi levantada para falar do esgotamento desse suporte como um suporte necessariamente atrelado à tradição artística, contra a qual se bateram e se fascinaram os artistas do século 20. Mas também para falar do fim da narrativa linear da arte, ou do fim da história da arte como discurso sobre a produção artística. Mas efetivamente a pintura permaneceu como meio importante da prática artística contemporânea, em várias partes do mundo. No Brasil, os artistas que lançam mão desse meio são muitos e o fazem, como veremos aqui, de formas muito diferentes.”

Onde as memórias se perdem

Alan Fontes: instalação lembra as Cataratas de Foz do Iguaçu – Foto Divulgação
Alan Fontes: instalação lembra as Cataratas de Foz do Iguaçu – Foto Divulgação

O jeito de ver, contar, sentir e registrar a história resulta nos múltiplos caminhos que o visitante percorre no espaço. Alan Fontes, mineiro de Belo Horizonte, questiona a destruição da história e da natureza. Na instalação Onde as Memórias se Perdem, apresenta uma pintura retratando as Cataratas de Foz do Iguaçu. “A obra foi executada com uma paleta reduzida em tons frios, que instaura uma indefinição espacial e temporal na cena”, explica o artista. “O fluxo contínuo de água que abre seu caminho de forma contundente na paisagem, erodindo e lavando infinitamente a rocha, está metaforicamente relacionado com o volume intermitente de imagens produzidas na contemporaneidade, assim como a consequente sensação de esquecimento gerada pela constatação da nossa incapacidade de lembrar e reter definitivamente a memória.”

No fundo, outras duas pinturas questionam a destruição dos casarões da avenida Paulista.

Ana Prata, também mineira, de Sete Lagoas, traz as séries Sol e Montanha, Amarelo e Grande Circo. São imagens de quem busca o invisível. “Os desígnios da arte contemporânea são múltiplos e inumeráveis”, opina a artista. “Acho que se decifrarmos os seus desígnios perderíamos a vontade de olhar, de entender e buscar. Perderia o sentido que a arte tem de tornar visíveis coisas invisíveis.”

Ana Prata: Grande Circo, 2013 – Foto: Divulgação
Ana Prata: Grande Circo, 2013 – Foto: Divulgação

As cores de Fernando Lindote, de Santana do Livramento, cidade gaúcha que faz fronteira com o Uruguai, movimentam o espaço. Buscam a simbologia da cultura brasileira na escultura do papagaio em bronze e na pintura Primeiro Imperador, uma espécie de ser mítico que habita as florestas. Na mostra, é possível observar o artista que não abdica do humor do cartunista e chargista.

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Fernando Lindote e a figura mítica do Primeiro Imperador – Foto: Divulgação

Tatiana Blass debate o tempo, a vida e a morte em sua instalações e pinturas. Na instalação Zona Morta, 2007, o visitante revê e reflete sobre sonhos e lembranças. Há quadros, discos, um velho piano com uma partitura do caderno Invenções a Duas Vozes, obrigatório no aprendizado clássico, fotos, uma decoração dos anos 1960. E, ao sair, há um corpo estendido no chão de alumínio fundido, com o título Para o Morto.

Tatiana Blass: sonhos e lembranças - Foto: Divulgação
Tatiana Blass: sonhos e lembranças – Foto: Divulgação

Sergio Lucena e o encontro da luz

Nas telas de Sergio Lucena, o visitante mergulha no silêncio. Paraibano de João Pessoa, o artista surpreende pelo encontro com a luz. As cores se fundem e são a paisagem. E o retrato de um pintor consagrado no Brasil e no exterior.

Nas telas de Lucena, contemplação e silêncio - Foto: Divulgação
Nas telas de Lucena, contemplação e silêncio – Foto: Divulgação

Para chegar à luz e cor, Lucena, 53 anos, percorreu um longo caminho. Entrou nos cursos de Física e Psicologia na Universidade Federal da Paraíba, mas não concluiu. Acreditou e trabalhou pelas trilhas que a sua arte foi desenhando. Em 1992, ganha uma bolsa de estudos para estudar em Berlim. Sua trajetória é pontuada por diversas fases. Uma árdua busca. O desenho denso em detalhes, perfeito, foi se libertando da forma e hoje é a nuance do tempo, do espaço, da natureza do ser sensível. “A paisagem é o meu tema maior. Ela corresponde para mim à fusão dos estados físico, psicológico e espiritual”, explica Lucena. “A pintura de paisagem é o caminho que percorro na busca das relações entre as múltiplas esferas da realidade.”

Memórias de um lugar

James Kudo, 49 anos, paulista de Pereira Barreto, traz a série Florestas e surpreende pelas cores e síntese da paisagem.  Uma síntese também da sua própria história e lembranças.

James Kudo: cor e luz - Foto: Divulgação
James Kudo: cor e luz – Foto: Divulgação

Nos tons de azul do céu, da água, o preto que transformou as montanhas, no aconchego de um tecido xadrez que remete à memória de uma casa, de um lar, Kudo pinta a trajetória da sua cidade natal, fundada por imigrantes japoneses no dia 11 de agosto de 1928,  chamada de Novo Oriente. Parte desse município que passou a ser chamado de Pereira Barreto foi inundada, em 1990, pela usina hidrelétrica de Três Irmãos. São as imagens dos lugares de sua infância que são reverenciadas em seus desenhos.

Universo poético

Ulysses Bôscolo: pequenas telas formam a paisagem de pássaros – Foto: Divulgação
Ulysses Bôscolo: pequenas telas formam a paisagem de pássaros – Foto: Divulgação

Na série Pássaros,  o paulistano Ulysses Bôscolo, 39 anos, propicia ao visitante as imagens e cores dos pássaros. “Uma série de telas pequenas e do mesmo tamanho distribuídas no espaço como se fossem notas musicais em uma partitura”,  define o curador Antonio Marton. Apresenta também uma série de xilogravuras. Não tem o encanto e a delicadeza dos pássaros mas trazem a força do seu desenho. São obras que revelam as várias faces do artista, gravador e ilustrador.

A obra do paulistano Paulo Almeida, 39 anos, também registra os ambientes          que o cercam. São grandes pinturas que trazem detalhes da arquitetura ou reflexos dos espaços captados ou flagrados pelo seu olhar fotográfico. São estratégias onde ele reconstrói um novo espaço com as suas obras e compartilha esse universo com os artistas e os visitantes da mostra.

Paulo Almeida :Biennial Pavilion on the mirrors, 2015 - Foto: Divulgação
Paulo Almeida :Biennial Pavilion on the mirrors, 2015 – Foto: Divulgação

Descobertas do contemporâneo

 Nas imagens de Rodrigo Bivar, há a pausa de uma busca. Apesar de jovem – nasceu no Distrito Federal, Brasília , em 1981 – a sua inquietação já o levou por diversos caminhos. Vai seguindo os desígnios da contemporaneidade. E se até há pouco tempo ele registrava cenas e paisagens do cotidiano, agora ele compõe as formas das cores. Nada a ver com o óbvio dos limites dos espaços. Ele se dá a autonomia e o direito ao infinito da arte.

Rodrigo Bivar: uma nova paisagem – Foto: Divulgação
Rodrigo Bivar: uma nova paisagem – Foto: Divulgação


A exposição Os desígnios da arte contemporânea no Brasil, com curadoria de José Antônio Marton, está no Museu de Arte Contemporânea da USP, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 1.301, até 30 de julho de 2017. Funciona às terças, das 10 às 21 horas, e quarta a domingo, das 10 às 18 horas. Entrada gratuita. Mais informações no tel. (11) 2648-0254. Site: www.mac.usp.br

(#Envolverde)

“Fugi e fiquei viva, minha filha enfrentou e morreu”

Em entrevista à Pública, Sônia Samudio narra a história de violência que marcou sua vida e a da filha, Eliza, vítima de feminicídio – um crime que mata uma mulher a cada 90 minutos no Brasil

Quando dona Sônia entra na sala, minha garganta dá um nó. A semelhança entre ela e a filha é impressionante. Por vezes, durante nossas conversas, tenho a sensação de que é a própria Eliza Samudio, mais velha, quem relembra a barbárie a que foi submetida por ter tido “a audácia” de engravidar de um encontro sexual casual com um jogador de futebol famoso.

Mas não é só fisicamente que Sônia e Eliza se parecem. Também as histórias de violências sofridas por mãe e filha se encontram em muitos momentos. “A diferença é que eu fugi e fiquei viva e a minha filha enfrentou e morreu”, diz Sônia, tentando secar as lágrimas que teimam em cair, quase sete anos depois do assassinato da filha.

Na época, o crime ganhou muita atenção da mídia e da sociedade, um tanto por causa das personagens – um jogador de futebol famoso, goleiro titular do Flamengo, uma modelo, fã de futebol que havia participado de filmes adultos, um amigo obcecado, um ex-policial sanguinário, ex-esposas e namoradas – e outro tanto pela crueldade do crime: sequestro, assassinato a sangue-frio e ocultação do corpo, provavelmente esquartejado e jogado aos cães do executor, segundo o depoimento de Jorge Luiz Rosa, primo de Bruno e principal testemunha do caso. A opinião pública se dividiu entre os que achavam que Eliza não passava de uma “Maria chuteira”, uma atriz de filmes pornôs que só queria se aproveitar da fama e do dinheiro do “talentoso jogador” e, portanto, “merecia” morrer; e os que viram em Bruno um “monstro”, um “assassino de sangue-frio”, alguém à margem da sociedade. Não se tocou na palavra exata para descrever o crime: feminicídio. É esse o nome do assassinato de mulheres em contextos marcados por desigualdade de gênero, considerado crime hediondo no Brasil desde 2015. Por dia no país acontece um feminicídio a cada 90 minutos, 5 espancamentos de mulheres a cada 2 minutos e 179 relatos de agressão. Esses dados estão compilados, com definições, informações e análises importantes, no livro Feminicídio #invisibilidademata, lançado no último dia 30 pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo.

Segundo Sônia, o sonho de Eliza desde criança era ser modelo (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

Quando Bruno foi solto por uma liminar concedida no habeas corpus 139612 pelo ministro do STF Marco Aurélio –, dona Sônia assistiu estarrecida às cenas do assassino de sua filha posando para fotos com fãs e dando entrevistas sorridentes a repórteres que evitavam perguntas desagradáveis. O assunto era futebol: ele havia sido contratado pelo time de futebol Boa Esporte Clube, de Minas Gerais (que está pagando um alto preço pela aquisição). Nenhuma pergunta sobre o crime que levou a filha dessa mulher pequena e magra que desde então tem perdido peso, noites de sono e até a concentração para fazer os doces e salgados que vende para complementar a renda da família: “Eu emagreci 27 quilos na época [desaparecimento e morte de Eliza], mas consegui recuperar 16 com tratamento. Essa semana emagreci mais três. Volta tudo, não estou conseguindo dormir nem trabalhar”, conta.

Enquanto vemos fotos antigas no sofá da casa de sua comadre, ela diz também temer por sua vida e a do neto. Conta que recebe ligações no meio da madrugada, vindas de números desconhecidos, e vê carros estranhos passeando por seu bairro. Lembra que na época do julgamento recebia ligações dizendo que um rolo compressor iria passar sobre sua cabeça, que era para ela desistir do processo, pra não medir forças. “Mas minha maior preocupação hoje é com o Bruninho”, diz, referindo-se ao filho de Eliza e Bruno, que ironicamente herdou o nome do pai.

Sônia cuida do neto desde a morte da filha, tentando protegê-lo da própria história para salvar sua infância. Por segurança, nossos dois encontros ocorreram longe do menino e de sua casa. “Quando ele [Bruno] diz que 300 anos em prisão perpétua não vai trazer a vítima de volta, minha filha é essa vítima, assassinada, dada aos cães. Eu não pude enterrar seu corpo, não sei se isso vai me ser dado um dia, se a Justiça vai conseguir fazer eles falarem o que fizeram com o corpo da minha filha. Mas meu neto vai ter que viver com essa dúvida também? Se pra mim é difícil, imagino pra ele. Porque na vida dele existe um peso a mais: foi o pai que matou a mãe. Eu tento proteger sua inocência e sua infância, mostro foto da mãe, digo que ela virou uma estrela no céu, em casa a gente não liga a televisão, ele tem contato com poucas pessoas. Mas em algum ponto ele vai saber o que aconteceu e eu temo por esse momento.”

Isso tudo a mãe de Eliza tem dito à imprensa. O que ela raramente conta é que, assim como aconteceu à filha, seu companheiro também queria que ela abortasse de Eliza. Foi contra Bruno que a filha registrou um boletim de ocorrência no dia 13 de outubro de 2009 dizendo que, além de sofrer ameaças, confinamento e agressão – comprovada em exame de corpo de delito –, ele a obrigou a engolir vários comprimidos para abortar. Eliza pediu medida protetiva para ela, sua família e amigos e gravou esse vídeo assustador em que praticamente anuncia sua morte, incluindo nomes de alguns de seus futuros algozes. Nem a mãe nem ela tiveram ajuda efetiva do Estado, da polícia ou da Justiça.

À esquerda, o boletim de ocorrência registrado por Eliza; à direita, o laudo do exame de corpo de delito a que foi submetida (Foto: Agência Pública)

O pedido de medida cautelar de Eliza foi negado pela juíza titular Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas. Segundo essa reportagem do jornal O Globo, a juíza disse que Eliza, por não manter nenhum tipo de relação afetiva, familiar ou doméstica com o jogador, não podia se beneficiar das medidas protetivas nem “tentar punir o agressor”, “sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha”. A denúncia de Eliza ficou parada na Justiça, assim como o processo com o pedido de alimentos gravídicos e posteriormente de pensão para o filho. A contestação de Bruno à ação de alimentos movida por Eliza diz coisas como “a autora já vinha tentando manter relações com atletas de futebol profissionais há muito tempo provavelmente com objetivos financeiros”; “a autora manteve relação sexual com o réu na primeira vez em que se conheceram […], o que pode revelar sua conduta nada reservada. Se assim fez com o réu provavelmente faz e fazia com outros homens”; “na época dos fatos narrados na inicial, ao contrário do que expôs na inicial, a autora trabalhava em filmes pornográficos de baixíssimo nível”. Também diz no documento que a denúncia a respeito da tentativa de aborto é “mirabolante” e que “o réu acredita que a autora possa ter ingerido tais comprimidos por ter certeza que o filho que espera não é dele”.

Trecho da contestação da defesa de Bruno à ação movida por Eliza (Foto: Agência Pública)

Como a filha, dona Sônia poderia ter entrado para a estatística caso não tivesse fugido de seu agressor de Foz do Iguaçu para o Mato Grosso do Sul. “A imprensa, as pessoas e até mesmo o próprio Bruno me julgam muito, dizendo que eu não criei a minha filha e que eu choro lágrimas de crocodilo na frente das câmeras, mas ninguém sabe da minha história, ninguém sabe o que eu passei. O pai da Eliza era violento, eu fugi dele pra não morrer” diz. Ela conta que foi morar com Luiz Carlos Samudio ainda muito jovem, aos 17 anos, e que, além da insistência pelo aborto que ela não fez, as agressões continuaram até que, quando Eliza tinha por volta de 4 anos, não aguentou mais e fugiu, pensando em arrumar um trabalho, se estabelecer e então buscar a filha pra viver com ela. Durante esse tempo, pediu a familiares para que cuidassem da menina e ia vê-la escondida sempre que podia, com medo do ex-marido. “Quando eu já estava melhor, fui pegar a Eliza pra morar definitivamente comigo. O pai dela, então, me disse que me entregaria ela, mas me entregaria aos pedaços.” Nessa hora, dona Sônia não consegue mais conter o choro. “É difícil pra uma mãe, sabe? Fazer uma escolha dessas.” A amiga que a recebeu no Mato Grosso, cujo nome vamos preservar, diz: “Se você soubesse o jeito que ela chegou aqui… Machucada, com medo, mal falava”.

Para Eliza, a infância também não foi fácil. Seu pai, com quem morou a maior parte da vida, está foragido da Justiça desde que sua prisão provisória foi expedida em 12 de maio de 2011, em processo que responde por abuso sexual contra a filha caçula, na época com 10 anos. A condenação, por oito anos de prisão em regime fechado, ocorreu em 2005, foi contestada e teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Dona Sônia suspeita que Eliza também possa ter sofrido abuso do pai, já que a filha pediu para se mudar para a casa dela no Mato Grosso quando tinha 14 anos sem dar muitas explicações e sem querer falar com o pai. Mas aos 16, diante da insistência de Luiz Carlos e das promessas de que faria um book e a colocaria em contato com agências – o sonho de Eliza desde menina era ser modelo –, ela acabou voltando para Foz do Iguaçu e depois fugiu para São Paulo, sozinha, aos 18 anos, sem que nenhum dos dois soubesse de seu paradeiro por quase um ano.

Sônia mostrou à reportagem diversas fotos antigas. Nesta, Eliza aparece carregando o filho (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

O estupro de crianças e adolescentes por pais e parentes próximos também não é raro. Levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Segundo a mesma pesquisa, 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2%, amigos ou conhecidos da vítima.

Quando Eliza se envolveu com Bruno, dona Sônia não ficou sabendo. As duas se falavam apenas por telefone e a filha seguia sua vida morando na casa de amigas em São Paulo e, depois da gravidez, se dividia entre São Paulo e Rio de Janeiro, em hotéis pagos por Bruno, reivindicando os direitos do filho que carregava no ventre, em uma negociação conturbada. “Ela estava desempregada, queria proteger o filho. Diziam que ela era culpada da própria morte por ter feito as coisas, os filmes. Se a mulher arruma um amante é vagabunda, mereceu. Se o homem arruma amante é pegador”, diz dona Sônia.

Uma a cada três mulheres sofre violência de gênero

A médica e professora do departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Ana Flávia d’Oliveira participou da pesquisa que deu base ao livro Feminicídio #invisibilidade mata. Ela falou à Pública sobre como as histórias de Eliza e Sônia se relacionam com a violência de gênero cotidiana.

Uma em três mulheres já sofreu ou ainda vai sofrer algum tipo de violência física ou sexual no mundo, 50% delas por parceiros. Por isso, a violência a que Eliza e sua mãe foram submetidas, infelizmente, não me surpreende. 30% da população é muita coisa. Dessa violência, a maior parte é grave – e o que a gente considera grave nas nossas pesquisas com a OMS é quando tem agressão física de soco em diante. Estrangulamento, ameaça com arma de fogo ou arma branca. E essa violência é preocupante tanto pela gravidade dos episódios quanto por sua continuidade; ela é cotidiana. Acho que nesse caso da Eliza especialmente, ficam evidenciados questões de gênero e o controle da sexualidade feminina. Porque a sexualidade feminina continua sendo legitimada apenas dentro de um casamento monogâmico e todas as formas de expressão que saiam desse padrão ainda são estigmatizadas pela sociedade. Isso se expressa claramente quando a juíza não deu para ela a medida protetiva pelo fato de não ter uma relação estável com o pai do filho, por exemplo. Acho que, quando mãe e filha são coagidas ao aborto, isso mostra a dificuldade que ainda temos em obter direitos sexuais e reprodutivos e como isso também está ligado com a violência. Temos ou homem que quer forçar a mulher a interromper a gravidez ou o que quer forçar a mulher a ter o filho, em uma sociedade em que o encargo da reprodução segue majoritariamente das mulheres. Uma mãe, por exemplo, que abandona um relacionamento abusivo e não consegue levar as crianças porque não é fácil, como foi o caso de Sônia, perde a legitimidade social sobre aquelas crianças. Um pai que abandona os filhos porque não quer mais é cobrado muito pouco ou nem é cobrado. Eu acho que de fato tratar esse crime como exceção e tratar esse sujeito como um monstro é uma tentativa de tirá-lo fora da sociedade, desumanizá-lo e não perceber que ele faz parte de nós e que, em graus maiores ou menores, essa violência acontece cotidianamente em uma parte enorme das famílias. A morte da Eliza diz o que pode acontecer com as mulheres que correm atrás dos seus direitos. Esses casos, quando se tornam públicos, surtem um efeito terrível! Eu atendo mulheres em situação de violência e elas dizem ‘mas não adianta ir pra Defensoria, ir pra delegacia. Você viu o que aconteceu com fulana?’. Toda a publicidade desse caso, cada caso em que a mulher morre por fugir de uma situação de violência ou em que tentou pedir pensão alimentícia calam muitas mulheres por medo. E não é um medo irracional. Mesmo o fato de ele ter sido solto é muito complexo. Se ela ganhava dinheiro com sexo ou não, como ela ganhava a vida ou com quantos homens ela dormiu não faz a menor diferença no seu direito a pensão e ao reconhecimento da paternidade. A única coisa que tiraria esses direitos seria se o filho não fosse dele. Como ela vivia a sexualidade é outro assunto. E ela não pode nem ser acusada de não ter ido atrás dos seus direitos porque fez B.O., pediu medida protetiva, pediu pensão alimentícia, acionou os mecanismos legais. Esse caso é de uma injustiça extrema e choca principalmente pelo que fizeram com o corpo, mas, quando fizeram aquela barbaridade, ela já estava morta. O que me choca é a decisão de matá-la, e a decisão de matar é a decisão cotidiana de um monte de homens! Alguns conseguem e outros não.”

Após registrar o B.O. em outubro de 2009, Eliza voltou para São Paulo. Não compareceria à audiência da ação de alimentos por estar com 39 semanas de gravidez, com medo e sem dinheiro para se locomover, como explica em e-mail enviado à sua advogada (confira abaixo).

E-mail que Eliza enviou à advogada explicando porque não havia comparecido à audiência (Foto: Agência Pública)

Alguns meses depois, em meados de julho de 2010, a imprensa falaria de seu sumiço e passaria a revelar os detalhes sórdidos de sua morte. Dona Sônia saberia da morte de Eliza pela televisão, em uma cena emblemática: seu ex-marido, aquele de quem fugiu e que ela achava que estava morto, segurava seu neto, que até então não conhecia, no colo. “Fiquei sabendo da morte da minha filha, do nascimento do meu neto, que meu ex-marido estava vivo e com o bebê tudo ao mesmo tempo. Fiquei sem chão”, lembra. Quando soube da morte da filha, Luiz Carlos, que até então ainda recorria do processo, se apresentou como familiar do bebê. “No último telefonema de Eliza, ela dizia que tinha uma coisa pra me contar e eu sempre brincava: ‘Ó tá chegando meu neto!’. Ela dizia: ‘Mãe, quando eu tiver um filho, eu mato e morro, mas não deixo meu filho pra trás’. Isso toda vida ela falou. Então, quando a Elisa sumiu, eu tinha certeza que ela estava morta.” Quando soube do neto, Sônia criou a coragem que nunca teve e pediu para a advogada entrar com o pedido de guarda de Bruninho. “Ele [Luiz Carlos] achava que eu nunca teria coragem de enfrentá-lo, mas eu tive. Antes eu não teria. Mas hoje estou mais forte. Fomos pra Foz do Iguaçu eu e a Dra. Maria Lúcia e entramos com o pedido. Quando o Bruninho chegou, eu fui por trás da pessoa que estava carregando ele e levantei assim o cobertor da carinha dele. Ele abriu um baita sorriso. Daí peguei ele no colo e ele se aninhou, esfregou a cabecinha em mim, foi um momento meu, sabe?”, lembra emocionada. “Meu neto poderia ter morrido três vezes. A primeira ainda no útero da mãe. A segunda quando levaram Eliza pra morte e iam matar ele também, mas ficaram com dó. E a terceira quando deixaram ele em Minas com desconhecidos. Quando a polícia o encontrou, ele estava sujo, com fome. Se não tivessem encontrado, será que ele estaria aqui?”, pergunta. Para o futuro, a mãe de Eliza diz que quer duas coisas: cuidar do neto em paz e um dia poder enterrar os restos mortais da filha. Se os assassinos de Eliza um dia confessarão o paradeiro do corpo não é possível dizer. Certo é que a violência, as torturas físicas e psicológicas, a condenação pela opinião pública e pela própria imprensa e, por fim, o assassinato brutal de Eliza Samudio não se deram apenas nesse caso.

Dona Sônia diz querer apenas duas coisas para o futuro: cuidar do neto em paz e enterrar os restos mortais da filha (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública)

Bruno não é um monstro nem se aproxima da exceção, ao contrário do que seria muito mais confortável acreditar. Ou, como diz a psicanalista Maria Silvia Bolguese: “A modelo, o jogador de futebol, são lugares cristalizados na sociedade, quase clichês. E eles foram atores que não conseguiram escapar de um tipo de lógica que funciona muito na base da violência e da opressão. A história da Eliza e do Bruno é horrível socialmente também porque é a repetição de 1 milhão de histórias iguais, mas tem o desserviço de ser uma história pública que a sociedade não quer analisar de jeito nenhum. Vai-se tentando pôr para fora, à margem, fazendo deles outros, quando na verdade eles são caricaturas, ampliações. Esse caso é um tapa na cara da sociedade”. (#Envolverde/ Agência Pública)

ONU pede apoio a sistema multilateral ‘forte e eficaz’

ONU e organismos multilaterais demonstram espanto pelo orçamento enviado pelo presidente norte-americano Donald Trump, que corta verbas de cooperação internacional e reforça orçamento militar

“A comunidade internacional enfrenta enormes desafios globais que só podem ser enfrentados por um sistema multilateral forte e eficaz, do qual as Nações Unidas continuam a ser o pilar fundamental”, diz o comunicado do porta-voz do secretário-geral da ONU.

O porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, emitiu uma nota nesta quinta-feira (16) informando ter tomado conhecimento do projeto de orçamento de 2018 enviado pelo governo dos Estados Unidos ao Parlamento norte-americano. A proposta ainda passará por um longo processo orçamentário até ser aprovado, observou o comunicado da ONU.

António Guterres, Secretário Geral da ONU

“O secretário-geral [António Guterres] agradece o apoio que os Estados Unidos deram às Nações Unidas ao longo dos anos como o maior contribuinte financeiro da Organização”, diz o comunicado.

“O secretário-geral está totalmente empenhado em reformar as Nações Unidas e garantir que a Organização esteja adequada para seus fins e para a entrega de resultados da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos. No entanto, cortes abruptos de financiamento podem forçar a adoção de medidas ad hoc [com finalidades específicas] que minarão o impacto dos esforços de reforma no longo prazo”, acrescentou o comunicado da ONU.

O secretário-geral afirmou estar “pronto para discutir com os Estados Unidos e com qualquer outro Estado-membro a melhor forma de criar uma organização mais eficaz em termos de custos para prosseguir os nossos objetivos e valores comuns”.

“O secretário-geral subscreve plenamente a necessidade de combater eficazmente o terrorismo, mas acredita que isso exige mais do que despesas militares. É também necessário abordar os fatores subjacentes ao terrorismo através de investimentos contínuos na prevenção de conflitos, na resolução de conflitos, na luta contra o extremismo violento, na manutenção da paz, na construção da paz, no desenvolvimento sustentável e inclusivo, no reforço e no respeito dos direitos humanos, bem como nas respostas em tempo ágil para as crises humanitárias.”

“A comunidade internacional enfrenta enormes desafios globais que só podem ser enfrentados por um sistema multilateral forte e eficaz, do qual as Nações Unidas continuam a ser o pilar fundamental”, conclui o comunicado.

O trecho do projeto de orçamento da Casa Branca relativo aos organismos internacionais encontra-se na página 33 e 34 e está disponível em http://bit.ly/2mNznPG. Acesse este comunicado na íntegra, em inglês, em http://bit.ly/2mwPpvP; em português em http://bit.ly/2mwYkgH

Argentina: onda anti-imigração chega à América Latina

por Lucas Ferraz, da Agência Pública – 

Comunidades latino-americanas estão assustadas com o endurecimento de regras para imigrantes promovido por Macri, o amigo empresário de Trump

Johnny vivia na Argentina havia 20 anos, tinha filhos nascidos no país, uma pequena empresa de mudanças e também uma condenação por tráfico de drogas que lhe rendeu quatro anos de prisão. Em 2016, uma década depois do cumprimento da pena, o registro criminal foi extinto conforme as regras argentinas. No último dia 19, no entanto, ele foi abordado por policiais no lugar onde trabalhava em Buenos Aires. Levado para prestar esclarecimentos, foi encaminhado no dia seguinte para o aeroporto de Ezeiza e, sem ter tido acesso a um advogado, foi despachado num avião para o Peru, seu país natal.

Em tempos de Donald Trump e sua agressiva atitude contra os imigrantes, é na Argentina onde se implementa na América Latina a política mais alinhada às restrições dos Estados Unidos – ainda que seus efeitos no Sul sejam sentidos numa escala muito menor.

Há casos de separação familiar, deportações relâmpagos e uma controversa diminuição dos prazos de defesa nos processos de expulsão, que se tornaram mais céleres. Um centro de detenção exclusivo aos estrangeiros está em construção e até a ideia de um muro na fronteira com a Bolívia já foi aventada por um político local – sugestão que o governo rechaçou.

No dia 30 de janeiro, dias depois das mudanças anunciadas por Trump, o presidente argentino Mauricio Macri assinou decreto que torna mais fácil deportar imigrantes que já estejam estabelecidos no país, além de frear a entrada de novos que tenham antecedente criminal. A nova regra abre brecha para que, se processados, estrangeiros já estabelecidos sejam deportados, mesmo se ainda não houver uma condenação definitiva.

Os alvos principais são imigrantes da região, especialmente de países como Paraguai, Bolívia e Peru, as maiores comunidades na Argentina, além de México e Colômbia – todos eles, não por acaso, produtores ou importantes rotas do tráfico de drogas e armas. O decreto já provocou rusgas diplomáticas: a Bolívia enviou uma comissão a Buenos Aires para acompanhar a situação dos seus imigrantes.

Apesar de coincidir com as restrições norte-americanas, a inflexão argentina começou antes. Pelo menos desde dezembro de 2015, quando Macri ascendeu à Casa Rosada, o órgão responsável pela imigração, a Dirección Nacional de Migraciones, tem agilizado a expulsão de imigrantes. Uma das deportações foi anulada pela Justiça, que viu irregularidade.

É o que os advogados de Johnny esperam como desfecho da ação penal movida por ele há um mês.

Liniers é um bairro no oeste de Buenos Aires que há muito incorporou as cores e cheiros de centros urbanos como Lima ou Santa Cruz de la Sierra: mercadinhos e camelôs de calçada oferecem de pomada de coca a artesanatos andinos. Há roupas baratas, verduras, remédios, produtos falsificados, eletrônicos e farta culinária boliviana e peruana.

Um pequeno terminal rodoviário no bairro recebe diariamente ônibus de La Paz. No mês passado, um dos veículos foi alvo de uma minuciosa batida policial. “Se eles já tinham passado por uma inspeção quando entraram na Argentina, qual o sentido de fazer outra aqui?”, pergunta-se Lucy Luna, boliviana que dirige um centro cultural de apoio aos bolivianos no bairro. “Para nos deixar com medo, claro”, responde.

Um mês depois da vigência do decreto, os efeitos mais visíveis são, além do medo, o aumento dos casos de discriminação e xenofobia. Segundo dados do Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo (Inadi), do governo argentino, as denúncias por preconceito contra estrangeiros aumentaram 30% no ano passado.

A maioria prefere não falar sobre as novas regras ou os casos de revistas policiais de que foram alvo. Quase sempre por medo. Uma das vítimas, Davo Choque, confirmou por telefone a abordagem dos policiais, quando saía do restaurante peruano em que trabalha em Almagro. Davo concordou em falar sobre o episódio, mas não apareceu no encontro acertado na praça de Once, bairro portenho historicamente ocupado por imigrantes – primeiro por judeus, desde o século XIX, agora por latinos e africanos.

Os números do programa de acesso à Justiça do Ministério Público Federal mostram a inquietação: no ano passado, as consultas sobre a permanência no país aumentaram 100%. Na Villa 31, uma das mais antigas favelas de Buenos Aires, as consultas quintuplicaram. A explicação está numa particularidade argentina: quase metade da população das villas é composta por imigrantes, em especial os latino-americanos.

Na ditadura argentina, militares tentaram, sem sucesso, acabar com a Villa 31. Dados do Ministério Público indicam que metade da população das favelas portenhas é formada por imigrantes (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

Segundo o último censo, os estrangeiros são 5% de uma população estimada em cerca de 43 milhões. Paraguai, Bolívia e Peru têm, respectivamente, as maiores comunidades estrangeiras. O índice de estrangeiros presos ou condenados por crimes na Argentina está dentro da proporção imigrante aferida no censo.

“Está claro que essa política foi feita para essas comunidades”, comenta Julián Axat, que comanda o programa de acesso do Ministério Público, cuja sigla é Atajo. Sua principal crítica está no fim da presunção de inocência dos imigrantes, que podem ser expulsos sem haver condenação.

“Nas convenções internacionais da ONU, os imigrantes são considerados grupos vulneráveis. É muito grave o que propõe esse decreto. A Constituição é clara ao dizer que os direitos são iguais para todos que pisam em solo argentino”, afirma Axat, que já conseguiu reverter na Justiça uma das expulsões feitas pelo governo argentino no ano passado, antes da vigência do decreto.

“Baboseira latino-americana”

O cerco à imigração é uma das propostas de Mauricio Macri, filho de um imigrante italiano, para combater a criminalidade. Além do decreto, o governo anunciou novas medidas de controle nas fronteiras e um sistema, ainda em implementação, que vai obrigar as companhias aéreas a informar com antecedência os dados dos passageiros que chegam ao país. A mensagem do governo é que os imigrantes estão por trás da alta da violência na Argentina. O presidente já chegou a declarar que “os recém- chegados de países mais pobres da América Latina trazem o crime”.

Eleito em 2015 após 12 anos de polarização com a Argentina sob o comando do kirchnerismo, primeiro com Néstor, depois com sua mulher, Cristina Kirchner, o empresário e ex-prefeito de Buenos Aires não disfarça seu entusiasmo por Trump – ambos são do setor da construção e já fizeram negócios juntos. O argentino utilizou palavras semelhantes às do americano para defender a restrição: “A prioridade é cuidar dos argentinos”; “Precisamos saber quem cruza a nossa fronteira” e “Não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como lugar para vir e delinquir”.

Há políticos aliados do kirchnerismo que aprovaram as novas medidas. Não foram os únicos. Pesquisas revelam que mais de 80% dos argentinos também aprovaram as mudanças. Críticos apontam aí a principal razão do decreto: provocar um efeito político num ano de eleições para o Congresso, no segundo semestre do ano.

Como sua antecessora, virtual candidata para uma cadeira no Legislativo, Macri também enfrenta suspeitas de corrupção. A mais recente foi a notícia de que o Estado perdoou uma dívida com a empresa do seu pai, que por alguns anos controlou os Correios argentinos. A família quitou o débito, intermediado pelo governo, após pagar apenas 2% do que devia.

O debate sobre a nova política já chegou às ruas, em manifestações e também aos tribunais: ONGs encaminharam à Justiça um pedido para que ela considere inconstitucional o decreto.

“O controle não é uma ferramenta fascista, mas sim uma política de país desenvolvido. Questionar esse controle é uma típica baboseira latino-americana; no mundo que funciona de verdade, é diferente”, afirmou à Pública Horacio García, chefe do órgão imigratório do governo argentino. Para ele, a forma como o debate está colocado reflete um pensamento “adolescente”.

Horacio García, diretor da Dirección Nacional de Migraciones, responsável pelo controle migratório (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

A imigração latino-americana na Argentina está marcada pela invisibilidade. A maioria dos imigrantes está diluída nas favelas e nos bairros pobres de Buenos Aires como a Villa 31, que cresceu ao lado de uma das avenidas mais valorizadas da cidade, a Libertador. As vielas apertadas estão repletas de rostos andinos (que algumas vezes pode ser de um argentino de Jujuy, norte do país), camisas do Olimpia ou Alianza Lima e restaurantes que oferecem chicharrón.

“Já trabalhei na casa de uma família na cidade que me pedia para eu não dizer que morava na Villa 31”, recorda a boliviana Vanesa Valderrama, 29 anos, nove deles na Argentina.

Apesar do alto número de latinos, a imigração argentina continua heterogênea: há muitos africanos (senegaleses e nigerianos), fenômeno relativamente recente e com quase todos dedicados ao trabalho ambulante, e, claro, europeus, ainda que num fluxo imensamente inferior ao que foi no passado.

Alguns vêm por amor, como o professor italiano Marcello Claudio, que se casou com uma argentina e se mudou há dois anos para Buenos Aires. Ao contrário dos morochos latinos, Marcello conta que sempre foi tratado com reverência, sobretudo quanto à influência italiana, origem do sobrenome da maioria da população.

Da liberalidade de sua formação a períodos de menor abertura, a Argentina coincidiu sua política migratória com os Estados Unidos. No século 20 o governo atraía os estrangeiros com terras e dinheiro. Em 1902, temendo a influência anarquista, aprovou lei para expulsar os baderneiros italianos, espanhóis, alemães e franceses.

Nas décadas seguintes, haveria outros momentos: na sua última e mais terrível ditadura (1976-1983), os imigrantes eram comparados aos subversivos; nos anos de Carlos Menem (1989-99), filho de imigrantes sírios, a queixa caía novamente na violência crescente e no alto desemprego, culpa dos que chegavam de fora.

A imigrante boliviana, Vanesa Valderrama, da Villa 31, uma das maiores e mais antigas favelas de Buenos Aires (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

Os anos de Néstor e Cristina Kirchner, entre 2003 e 2015, leis abertas coroaram aqueles como os melhores tempos para os imigrantes, sobretudo os latino-americanos, que passaram a contar com direitos como o acesso ao programa de distribuição de renda do governo, similar ao Bolsa Família.

Crime organizado

É verdade que há estrangeiros envolvidos no crime organizado, sobretudo no mercado da cocaína e de seus derivados, como o paco, a versão local do crack. Mas eles não agem sozinhos.

“Há um produto [a cocaína] que não é produzido na Argentina. Aqui há uma cadeia de distribuição e de comercialização em que há estrangeiros, mas os argentinos também estão envolvidos”, comenta Horacio García, chefe da Dirección Nacional de Migraciones, responsável pela política migratória no país.

Reunião de integrantes da Asociación Civil de Migrantes Los Emprendedores na Villa 31 (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

Homem magro e ágil nas palavras, García admite que o decreto pode ser considerado rigoroso, mas argumenta que essa é a forma de enfrentar a criminalidade.

“Há problemas graves na efetivação de medidas do Estado, que não são cumpridas”, afirmou.

O problema, resume, é a ineficiência do Estado, que não consegue executar todas as ordens de expulsão. “Em 2015, o governo aprovou 1.900 expulsões, mas apenas quatro foram cumpridas. Em 2016, dos 4 mil processos de expulsão aprovados, 31 foram efetivados”, afirma. “Se o Estado não cumpre as próprias resoluções, ele vira um Estado fantasma. Isso ataca a reputação do Estado.” Os dados deste ano – quando será possível ver o impacto do decreto nas deportações – ainda não foram divulgados pelo governo argentino.

Em dezembro, um mês antes de o decreto ser apresentado, duas notícias das páginas policiais causaram furor no país. Em ambas, os protagonistas eram imigrantes peruanos.

Um foi o chamado “caso Brian”, nome do jovem que morreu ao lado do avô dentro de um ônibus no bairro portenho de Flores. Ele foi alvejado por uma bala perdida após um assalto. Um adolescente peruano, também de nome Brian, foi apontado como autor do disparo – seus pais, imigrantes, são acusados de envolvimento com o tráfico; o garoto voltou para o Peru com o pai.

A poucos quilômetros onde Brian morreu está a Villa 1-11-14, uma das mais violentas favelas de Buenos Aires, onde moravam Brian (o suposto atirador) e os pais. O tráfico na 1-11-14 estava sob o comando do peruano Marco Antonio Estrada González, o Marcos, velho conhecido da Justiça argentina que fora preso em dezembro e apresentado como o maior traficante em atividade no país.

“O problema é banalizar a criminalidade ao relacioná-la com os imigrantes”, afirma o professor Lelio Marmora, professor da Universidad Nacional de Tres de Febrero que estuda a imigração há décadas. “Estar contra a imigração é estar contra os argentinos, além de ser uma fantasia atribuir os crimes aos estrangeiros. É uma atitude superficial e preconceituosa, mas que acima de tudo é política.”

Ao contrário da maioria dos imigrantes latinos, a família de Johnny vive em Abasto, bairro de classe média, num apartamento que nada lembra a precariedade das favelas portenhas.

Sua filha mais velha, Gina, tem 24 anos e garante não pensar mais nas gozações dos colegas de escola que a malhavam na adolescência por ser peruana. “Só depois de velha ela me falou a respeito”, conta Jéssica, a mãe, que tem outros três filhos, todos nascidos na Argentina. A família está no país desde 1997. O futuro dependerá da decisão da Justiça sobre a deportação de Johnny. Caso ele não consiga retornar, eles deverão encontrá-lo em Lima.

“Será muito ruim se tivermos que recomeçar”, afirma Gina, que pediu para omitir o sobrenome da família. Ela presenciou a detenção do pai, no dia 19 de janeiro, e gravou o diálogo com os policiais, que garantiram que Johnny seria levado para um rápido depoimento e logo estaria de volta.

Seu caso está sob o cuidado da Comisión Argentina para los Refugiados y Migrantes (Caref), organização civil que tenta anular a deportação na Justiça. A razão é o Estado ter executado uma expulsão de 2014 apesar da extinção do registro criminal em 2016.

Jessica, 24 anos, na Argentina há duas décadas agora cuida da empresa de mudança do pai, deportado em janeiro (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

Gina e a mãe têm esperança: o caso é semelhante à expulsão do paraguaio Rigoberto Bernal no ano passado, posteriormente anulada pela Justiça. Rigoberto foi preso numa farmácia no centro de Buenos Aires e, sem aviso prévio ou contato com advogado, colocado numa caminhonete e levado para o Paraguai.

Ele tinha uma expulsão por porte de drogas, mas o crime já havia prescrito. Sua condição familiar também não foi levada em conta: Rigoberto tinha mulher grávida de gêmeos e uma filha de 4 anos que ficaram na Villa 31.

Travestis e imigrantes

A organização em grupos políticos, ou com força de mobilização, é o caminho de muitos dos imigrantes diante das novas regras.

Em La Plata, capital da província de Buenos Aires a 70 km da capital, Claudia Vázquez Haro é uma travesti peruana que dirige a Otrans, grupo que reúne mais de 300 travestis imigrantes de países como Peru, Equador, Colômbia, Haiti, e República Dominicana.

Num bairro residencial de La Plata, Claudia reúne-se semanalmente com as “meninas” num salão de beleza do qual é dona. Todas são cadastradas em fichas pela Otrans, com dados de contatos na Argentina e nos países de origem para o caso de algum inconveniente com a Justiça – “Aqui quase todas têm passagens pela polícia”.

Uma delas é Alexandra Peña González, 30 anos, alvo em potencial do novo decreto. Presa com cocaína, Alexandra está respondendo por tráfico de drogas após passar dois anos na prisão – sua defesa alega que a droga era para consumo pessoal; o veredicto deverá sair no ano que vem, segundo a advogada Carolina Grassi.

A peruana Alexandra Penã González pode ser deportada, segundo as novas regras, antes mesmo de sair sua condenação (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

De acordo com as novas regras migratórias, pouco importa se Alexandra será condenada ou absolvida: ela pode virar estatística da deportação.

“Pela nossa dupla condição de travestis e imigrantes, estamos acostumadas a viver nas sombras, com o pé no pescoço”, conta Claudia, uma reconhecida militante gay, habitué de eventos com a presença de Cristina Kirchner. No ano passado, Claudia encaminhou denúncia à ONU sobre a condenação de uma travesti em La Plata, também flagrada com cocaína, cuja pena foi agravada pelo fato de ser estrangeira.

Entre o Caminito e Puerto Madero, um obstáculo: Lamadrid

La Boca é um dos mais emblemáticos bairros de Buenos Aires: abriga o Caminito, um dos pontos turísticos portenhos, o Boca Junior, o mais popular clube argentino, além do porto, o primeiro destino de grande parte dos imigrantes que construíram o país a partir do século XIX.

As marcas estrangeiras permanecem vivas nos moradores do assentamento Lamadrid, um conjunto de barracos que fica embaixo de uma autopista federal numa das curvas do rio Riachuelo/Matanza, que desemboca no rio La Plata – por isso o nome La Boca. A área é degradada e perigosa.

Restos de uma santa no assentamento Lamadrid, La Boca, Buenos Aires. Local é reduto de imigrantes desde o início do século passado (Foto: Sergio Goya/Agência Pública)

Osvaldo, um dos raros argentinos a viver no local, tem histórias de russos que viveram por ali na década de 1990, após o fim da União Soviética – “Estavam pelos lados de cá, em missão num navio, e por aqui ficaram”, conta –, e de africanos que chegaram há pouco. Muitos foram embora, mas cerca de 300 barracos resistem.

Como aconteceu nos anos 1970, quando a autopista começou a ser construída e centenas de famílias de imigrantes tiveram de ser removidas da mesma área (uma delas era a do fotógrafo Sergio Goya, responsável pela fotografia desta reportagem e descendente de italianos), agora 180 casas deverão ser removidas.

Uma lei impede residências embaixo ou numa área de pelo menos 12 metros de distância de estradas federais. Mas a remoção também atenderá os propósitos de expansão turística de La Boca, criando um corredor que o ligará a Puerto Madero, outro bairro turístico, a poucos quilômetros dali.

“Nosso lema é simples: ‘as pessoas não são coisas’”, conta a paraguaia Margarita Ritos, 39 anos, uma das líderes do assentamento e dona de um pequeno barraco que também será removido.

A organização dos moradores, a maioria imigrantes latino-americanos, deu certo. As remoções, segundo acordo firmado com o governo da cidade de Buenos Aires, devem ser realizadas até 2019, e a condição é que todas as famílias sejam removidas para novas casas que serão construídas no bairro.

“A organização é a única forma de sermos respeitados”, afirma a boliviana Marlene Pérez, integrante da Asociación Civil de Migrantes Los Emprendedores, presente em três bairros da periferia de Buenos Aires.

Dezenas de grupos já organizam manifestações por Buenos Aires contra o decreto. Há até quem defenda a ampliação dos direitos dos imigrantes, com a possibilidade de que eles possam votar para presidente – um projeto enviado ao Congresso prevê alterar a lei vigente, que permite aos estrangeiros escolher apenas os prefeitos, vereadores e, em alguns casos, governadores.

Parece difícil, mas, se aprovado, seria mais um aspecto da política americana incorporado à Argentina: o imigrante com voto.

No vídeo, a Pública traz os depoimentos dos personagens dessa história: Argentina: a onda anti-imigração chega à América Latina: https://vimeo.com/208079003
(
Agência Pública/#Envolverde)

Mel de abelhas nativas ganha prêmio internacional

Ao propor uma loja virtual para comercializar o mel de abelhas nativas da Amazônia – Néctar da Amazônia –, o Instituto Peabiru vence o concurso Innonatives. O prêmio é uma parceria de ONG alemã Econcept (Agency for Sustainable Design) e a Fundação Grupo Boticário, com o tema – Biodiversidade, conservação e negócios – é possível conciliar estas questões? Vamos descobrir isto juntos (Biodiversity conservation and business – is that possible? Let’s find out together!)

Confira a proposta em inglês aqui:
http://us7.campaign-archive1.com/?u=da6e90098ad00e88a0afadc36&id=685f2245b1

O prêmio de 2 mil euros (cerca de R$ 6,6 mil reais) será aplicado no desenvolvimento de uma loja virtual piloto. A proposta é comercializar tanto o mel de comunidades da Amazônia, como outros produtos da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Importante lembrar que o Instituto Peabiru desenvolve o Projeto Néctar da Amazônia, financiado pelo BNDES /Fundo Amazônia – saiba mais aqui:

Néctar da Amazônia

Brincando de guerra

Nascidas em meio à ocupação americana no Iraque, as crianças que vivem em Mossul agora assistem à batalha sangrenta contra o Estado Islâmico. Nas brincadeiras de guerra, se fantasiam de soldados enquanto esperam seu destino: matar ou morrer.

Por Yan Boechat, da Agência Pública –

Ainda faz frio nas primeiras horas de uma manhã ensolarada de fevereiro quando um grupo de meninos entre 6 e 13 anos corre entre as ruínas do que um dia foi um bairro de Mossul, no norte do Iraque.

Eles se escondem por trás de torres de energia destruídas, pulam para dentro dos buracos abertos pelos ataques aéreos e, volta e meia, disparam com suas armas imaginárias. São rifles AK-47, dizem eles, os mesmos usados pelos militantes do Estado Islâmico que dominaram a segunda maior cidade do Iraque por quase dois anos e meio. O armamento pesado é feito com cabos de vassoura, restos de caixotes para o transporte de frutas ou qualquer pedaço de madeira que lembre vagamente uma arma. Um deles chegou a criar um sistema de disparo com um elástico. Sua munição são as cápsulas de balas deflagradas que cobrem as ruas de Mossul.

“Até agora matamos apenas uns 22”, conta Ali Hawl, de 10 anos, cabo de vassoura cortado em punho, e um olhar sério de soldado. “Mas ontem foi melhor, matamos mais de 50, foi uma grande batalha.” Seu irmão, Ahmed, um ano mais velho, concorda. “Eles tentaram fugir, estavam com medo de nós, mas não deixamos nenhum escapar, pegamos todos os ‘daesh’”, diz, referindo-se aos soldados do EI com o acrônimo árabe de cunho depreciativo para Estado Islâmico.

Acompanhados de um irmão de 8 anos e mais dois amigos, os garotos passam o dia a caçar os militantes do Estado Islâmico que habitam suas fantasias.

“Os mais difíceis de matar são os guerrilheiros estrangeiros, principalmente os russos, esses são muito bons lutadores, não fogem e temos tido trabalho com eles”, conta Mohamed Suri, um menino de 12 anos que carrega seu pedaço de madeira como se fosse um bem treinado soldado, com o dedo indicador apontado para a frente, como fazem os combatentes profissionais para não acionar o gatilho por acidente.

Os cinco são moradores de um dos bairros periféricos da parte leste de Mossul que assistiu às primeiras e mais sangrentas batalhas entre as Forças Especiais Iraquianas e os militantes do EI pela retomada da capital econômica e política do Califado Islâmico. Foram semanas de combates intensos. Apenas nesta região da cidade, os extremistas atacaram o exército com mais de 300 carros-bomba, muitos deles dirigidos por meninos com idade semelhante à de Mohamed e seus amigos.

Ali (último da esquerda), Walis (do centro) e Mohamed (segundo da direita para a esquerda) brincam de solados com mais dois amigos no bairro de Al Samah, em Mossul. Foto: Yan Boechat/Agência Pública

 

Walis Hawl, o irmão menor de Ali e Ahmed, ainda guarda vivas as lembranças daqueles dias. “Eu ficava debaixo da cama ou com minha mãe. Era muito barulho e eu achava que íamos todos morrer”, conta ele, com sua arma tão pequena quanto seu tamanho. Ao final da batalha, as ruas da vizinhança estavam cobertas de corpos, que acabaram servindo como diversão. “Jogávamos pedras neles, e batemos com um pedaço de pau nas suas cabeças, acabamos com eles. Só não mexemos naqueles que os cachorros estavam comendo”, diz, rindo, Ali, pouco antes de sair com sua equipe para uma nova caçada naquela manhã do início de fevereiro.
A paz é exceção

Apesar de brutal, o cotidiano dos cinco amigos do bairro de Al Samah é a regra em Mossul. Desde a chegada do Estado Islâmico à cidade, em junho de 2014, as crianças têm sido vítimas frequentes tanto dos extremistas como, agora, da guerra contra eles. Uma estimativa do Unicef, a agência das Nações Unidas para a defesa das crianças, estima que quase 50% dos moradores de Mossul são menores, com idade variando entre 0 e 12 anos.

Trata-se de uma geração que nasceu e viveu em meio à guerra que consome o Iraque há quase 15 anos. Para essas crianças, momentos de relativa paz são a exceção, não a regra. “É uma situação complexa em que as crianças já estavam vulneráveis e agora continuam ainda mais”, diz Sharon Behn Nogueira, a coordenadora do Unicef no Iraque. Só entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, a agência contabilizou mais de 100 mil crianças que saíram da cidade em busca de refúgio, muitas delas sem os pais.

Menino brinca com rifle imaginário em parque de diversão destruído no bairro de Al Karama, em Mossul. Foto: Yan Boechat/Agência Pública

 

É o caso de Abdulah, de 12 anos. Seu pai foi morto pelo Estado Islâmico, diz ele, por ter sido pego vendendo cigarros em Mossul, um crime grave para os extremistas, que proíbem quase tudo que não existia nos tempos em que Maomé vivia, no século 7. Sua mãe, viúva, acabou casando-se com um militante de alta patente do EI e, com o avanço das tropas iraquianas na cidade, fugiu para a Síria com o marido. “Ele não quis me levar, disse que seria muito trabalho fazer a viagem com uma criança”, conta ele, resignado. Sua sorte foi ter sido acolhido pela mãe de dois de seus amigos de rua que, com ele, mendigavam em Mossul. “Eles são meus irmãos agora, somos uma família.” Os quatro vivem em uma barraca no campo de refugiados de Hasan Shan, a 40 quilômetros de Mossul. A mãe dos amigos, e agora sua mãe, também é viúva e os três passam parte do dia a pedir cigarros aos estrangeiros que visitam o campo. “É para minha mãe, ela está na barraca”, diz Abdulah.

Ele, como a maioria das crianças que vivem em Mossul, quer ser soldado. Assim que tiver idade, conta, vai se alistar no exército. Seu objetivo, como quase de todos os garotos, é lutar contra os militantes do Estado Islâmico. “Quero matar todos eles com uma arma de verdade”, diz Abdulah. No campo de Hasan Shan, no entanto, nem ele nem os milhares de meninos de sua idade podem fantasiar batalhas imaginárias para descarregar a raiva e a frustração dos dias de terror: é proibida qualquer brincadeira que tenha ligação com a guerra.

Armas de brinquedo, mesmo pedaços de madeira que possam fazer lembrar vagamente um rifle, são proibidas. “Nem com o dedo podemos fingir que temos um revólver, eles nos batem”, diz Said Hussein, o “irmão” mais novo de Abdulah. “Precisamos tirar da cabeça desses meninos a ideia de que lutar e matar é bom”, conta um dos guardas do campo, com um rifle AK-47 pendurado no ombro, responsável por disciplinar os meninos e suas brincadeiras.

Não será uma tarefa fácil. Nos dois anos e meio em que o Estado Islâmico esteve controlando Mossul e região, as cerca de 1,5 milhão de crianças que viviam sob o seu domínio deixaram de ir para escolas regulares. Todo tipo de educação tradicional foi suspensa e apenas os meninos tinham o direito de frequentar as madrassas islâmicas. Lá, a maior parte do tempo era dedicada a estudar o Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, e, em alguns casos, técnicas de combate.

Abdulah (o mais alto), de 12 anos, Said (o mais baixo), de 7, e Khaled (o do meio), de 9, no campo de refugiados de Hasan Shan: história comum. Foto: Yan Boechat/Agência Pública

 

“As crianças chegam aqui com assuntos militares na cabeça, não conseguem usar exemplos simples, como frutas ou objetos, para ilustrar suas operações matemáticas mais básicas”, diz Mustapha Akim, coordenador de uma escola instalada no campo de refugidos de Khazer, onde vivem mais de 140 mil pessoas hoje, metade delas crianças. “Os meninos em geral fazem contas com balas de rifles e suas representações emocionais quase sempre estão ligadas a situações violentas, como decapitações ou assassinatos. É uma situação extremamente complexa”, conta ele. Os serviços de atendimento psicológico nos campos é carente, ocorre apenas uma vez por semana, e a demanda é imensamente maior que a oferta. “Só os casos mais extremados são atendidos. Os traumas cotidianos, esses eles terão que lidar sozinhos”, diz Akim, resignado.

Pesadelo e morte

Moamim Namim tem apenas 10 anos e é perseguido constantemente por um pesadelo aterrador. Volta e meia ele sonha que está pegando uma bala às escondidas em uma pequena loja de doces e é descoberto com ela já na boca. Alguém o surpreende e o leva para a praça em frente a sua casa. Ela está cheia de gente, seus pais estão entre os espectadores. Então um homem de barba longa, negra, o agarra e coloca sua mão sobre um tronco de árvore cortado. Com um golpe certeiro de machado, arranca sua mão direita.

Algumas vezes, o sonho muda.

Em vez da mão, sua cabeça é cortada. “Sempre acordo, é muito ruim. O pior é quando cortam minha mão”, diz ele, sentado ao lado de galões de combustível que ajuda a vender com seu pai, exatamente em frente à praça de seus pesadelos. Não é preciso muito tempo de conversa para entender por que Moamim tem pesadelos terríveis tão frequentes.

Criança vítima de estilhaços de morteiro é atendida por paramédicos em hospital de campo na parte Leste de Mossul. Foto: Yan Boechat/Agência Pública

 

A praça de seus sonhos e de seu cotidiano era um tradicional ponto de execuções do Estado Islâmico em Mossul até essa parte da cidade ter sido retomada pelo exército iraquiano. Moamim, assim como muitas das crianças da região, era incentivado a assistir às execuções. “Era bem ali”, diz ele apontando para o largo agora semidestruído pela batalha que expulsou dali os militantes do EI há poucos meses. “Às vezes eles usavam uma espada, às vezes uma faca e em alguns casos as pessoas jogavam pedras, mas isso era só para mulheres”, conta com naturalidade. Ele quer voltar a estudar. Mas, por enquanto, seu pai não quer deixá-lo retornar à escola. “Quando eles saíram daqui, eles avisaram que iriam colocar bombas em todas as escolas. Achamos melhor esperar. Ele já está há tanto tempo sem ir, não fará diferença esperar mais um pouco”, diz Ahmed Namim, enquanto pede ao filho que cobre a venda de dois litros de gasolina para um motorista estacionado nas proximidades da praça.

Para a maior parte dos mossulis, Moamim teve sorte ao longo dos últimos três anos. Não pereceu na mão do Estado Islâmico e não sofreu nenhum ferimento nos cinco meses de batalhas intensas que já dura a tentativa de recuperar a cidade dos extremistas. Não existem números exatos sobre o número de civis mortos em Mossul desde o início da ofensiva. O governo iraquiano não divulga nenhum número e a maior parte das agências internacionais diz não ter capacidade de fazer um monitoramento preciso. Apenas a organização não governamental Iraqi Body Count se arrisca a fazer estimativas. De acordo com a ONG, entre outubro do ano passado, quando a ofensiva contra Mossul teve início, e fevereiro deste ano, mais de 7 mil civis foram assassinados em todo o Iraque, sendo mais de 70% das mortes ocorridas naquela cidade, onde atualmente se desenrola a maior campanha militar no Iraque desde a invasão americana em 2003.

Nos hospitais de campo que atendem soldados e civis vítimas das batalhas, o número de crianças feridas e mortas é impressionante. A reportagem da Pública acompanhou o cotidiano de alguns desses hospitais por vários dias entre novembro e fevereiro e testemunhou dezenas de vítimas infantis. “Esta é uma batalha diferente, com muitos civis, e as crianças são as mais frágeis”, diz o capitão das Forças Especiais Iraquianas Ahmed Ali, um dos médicos que atuam exclusivamente nesses centros de atendimento médico próximos das frentes de batalha.

Crianças brincam ao lado de carcaça de carro bomba em Mossul. Foto: Yan Boechat/Agência Pública

Nos momentos mais intensos, o hospital de Mossul chega a receber até 200 vítimas civis apenas em um dia – quase metade crianças. Muitas delas chegam a esses centros dilaceradas pelos morteiros, granadas ou pelos estilhaços dos carros bomba. Ninguém sabe ao certo quantas morreram, mas não seria leviano afirmar que os corpos de crianças já se contam aos milhares nesta guerra.

Mais sangue infantil será derramado. Depois de conquistarem a parte leste de Mossul, agora as forças iraquianas estão invadindo o outro lado da cidade, cortada pelo rio Tigre. É uma área mais densamente povoada, com ruas estreitas e elevações de terreno que prometem tornar as lutas ainda mais sangrentas. Pela estimativa do Unicef, ao menos 350 mil crianças irão enfrentar esta que promete ser a fase mais brutal da retomada de Mossul, por viverem na parte afetada – no total, a cidade abriga mais de meio milhão de crianças.

A única certeza que há neste momento é que muitas delas não sobreviverão. (Agência Pública/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site Agência Pública

Mulheres ainda enfrentam desigualdade no acesso a empregos e educação

Por Redação da ONU Brasil – 

Meninas e mulheres devem ser encorajadas a seguir a carreira que quiserem, afirmou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. A chefe da agência das Nações Unidas alertou que elas ainda enfrentam desigualdades no acesso a empregos dignos e à educação de qualidade, sobretudo porque gastam mais tempo que os homens em tarefas domésticas.

Meninas e mulheres devem ser encorajadas a seguir a carreira que quiserem, afirmou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. A chefe da agência das Nações Unidas alertou que elas ainda enfrentam desigualdades no acesso a empregos dignos e à educação de qualidade, sobretudo porque gastam mais tempo que os homens em tarefas domésticas.

“Queremos construir para as mulheres um mundo do trabalho diferente. Conforme as meninas cresçam, elas devem ser expostas a um vasto leque de carreiras e encorajadas a fazer escolhas que as levem além dos serviços tradicionais e de cuidado, para profissões na indústria, na arte, no serviço público, na agricultura modera e na ciência”, disse Phumzile.

Mulheres passam até 2,5 vezes mais tempo do que os homens cuidando da casa e de parentes, sem receber nada por isso.

Mulheres nepalesas. Foto: Banco Mundial/Stephan Bachenheimer

 

“Em muitos casos, essa divisão desigual do trabalho vem às custas do aprendizado dessas mulheres e meninas, de atividades remuneradas, do envolvimento nos esportes ou na liderança de comunidades”, acrescentou a dirigente da agência da ONU.

Para Phumzile, é necessário mudar a forma como crianças são educadas na família, na escola e pelos meios de comunicação. O objetivo deve ser quebrar estereótipos e impedir que os jovens aprendam “que as meninas têm de ser menos, ter menos e sonhar menos que os meninos”.

A chefe da ONU Mulheres lembrou que, no mercado de trabalho, homens ganham em média 23% mais que as mulheres por trabalhos de igual valor. Em certos segmentos populacionais, como negros vivendo nos Estados Unidos, o índice sobre para 40%.

 

Cobrando mais oportunidades de emprego decente e educação, Phumzile alertou ainda que as disparidades de gênero estão se perpetuando em novos setores. “Atualmente, apenas 18% dos diplomas de graduação em ciências da computação foram concedidos para estudantes mulheres”, afirmou. Apenas 25% da mão de obra das indústrias de tecnologia é feminina.

A dirigente pediu ainda políticas públicas e empresariais para adequar a rotina de trabalho às necessidades de mulheres. Uma recomendação é a instituição da licença trabalhista tanto para mães quanto para pais de recém-nascidos.

Phumzile acrescentou que governos devem estar atentos às vulnerabilidades de mulheres que trabalham no setor informal. “Isso exige implementar políticas macroeconômicas que contribuam para o crescimento inclusivo e acelerem significativamente o progresso para as 770 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema”.

Em 2017, o tema escolhido pela ONU para lembrar o Dia Internacional é “Mulheres no Mundo do Trabalho em Evolução: Um Planeta 50-50 até 2030”. A data será marcada com eventos na sede da ONU em Nova Iorque, onde especialistas, dirigentes da ONU, representantes dos Estados-membros e celebridades se reunirão para celebrar o empoderamento feminino.

Saúde sexual e reprodutiva

Também por ocasião da data, o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, fez um apelo à comunidade internacional para que garanta o acesso de todas as mulheres a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Entre as consequências da persistente desigualdade entre homens e mulheres, estão graves violações dos direitos humanos, alertou o dirigente.

“Tomemos como exemplo o fato de que, todos os anos, dezenas de milhares de meninas são forçadas a se casar — um terço delas, aproximadamente — antes de completarem 15 anos. Ou que uma em cada três mulheres sofrem violência de gênero. Cerca de 200 milhões de mulheres já passaram pela mutilação genital feminina”, alertou o chefe da agência.

Jovem de Burkina Faso recebe métodos contraceptivos em Burkina Faso. Foto: UNFPA

 

Osotimehin lembrou que “há 225 milhões que, mesmo querendo, não conseguem planejar suas vidas reprodutivas”. “Por isso, estão impossibilitadas de decidir se querem ter filhos ou não e quando tê-los”, afirmou.

Para o chefe do UNFPA, “assegurar o acesso universal ao planejamento reprodutivo voluntário significa colocar as mulheres e meninas mais pobres, marginalizadas e excluídas em primeiro plano”. “Mulheres e meninas que podem fazer escolhas e controlar suas vidas reprodutivas são mais propensas a conseguir melhor educação, trabalhos decentes e tomar decisões com liberdade e informação em todos os âmbitos de suas vidas”, frisou.

Mercado de trabalho

A chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, ressaltou que as mulheres têm 50% menos chances que os homens de ter empregos remunerados em tempo integral.

“As mulheres estão super-representadas no trabalho vulnerável e informal, muitas vezes sem proteção social, e são sub-representadas na gestão do setor corporativo, detendo apenas 22% das posições seniores de liderança nas empresas”, afirmou a dirigente em mensagem para o dia.

Clark destacou ainda que, das 173 economias incluídas no relatório de 2016 do Banco Mundial sobre “Mulheres, Negócios e Direito”, ao menos 155 possuem no mínimo uma lei que discrimina mulheres.

“Ainda existem países onde as mulheres não têm o direito de se divorciar, herdar propriedades, possuir ou alugar terras, ou ter acesso a crédito”, criticou. “Chegou a hora de eliminar as barreiras à igualdade de gênero no mundo do trabalho e em todas as outras esferas.”

Menina em sala de aula na Guatemala. Na América Latina e no Caribe, mais de 78% das mulheres com emprego ocupam postos de setores da economia considerados de baixa produtividade. Foto: Banco Mundial/Maria

 

Em artigo de opinião publicado para a data mundial, a secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, apontou que 78,1% das mulheres empregadas na região atuam em setores definidos como de baixa produtividade. São as áreas da atividade econômica com as piores remunerações, menor contato com novas tecnologias e, em muitos casos, empregos de baixa qualidade.

A chefe do organismo regional lembrou ainda que “uma em cada três mulheres na América Latina e no Caribe ainda não tem uma fonte de renda própria”. “A isso se soma o fato de que 26% das mulheres maiores de 15 anos de idade na região recebem menos de um salário mínimo”, acrescentou.

Para combater a pobreza e a precariedade, Bárcena recomendou “propostas como a renda básica universal ou a regulação e fiscalização do salário mínimo em determinados setores altamente feminizados que hoje não têm amparo legal algum”. Segundo ela, essas “são ferramentas que permitiriam ampliar e melhorar o acesso das mulheres à renda”.

Violência

Em mensagem para o Dia Internacional, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, lembrou que uma em cada três mulheres está sujeita à violência física na esfera privada.

No meio rural, 90% dos estupros ocorrem precisamente quando as mulheres estão em seu caminho para recolher água ou lenha.

“As mulheres devem exercer suas liberdades e ser capazes de fazer as próprias escolhas, controlar os próprios corpos e as próprias vidas, além de participar de decisões que definem o curso da sociedade, da mesma forma que os homens fazem”, disse Bokova.

A dirigente lembrou as palavras da ativista Gloria Steinem, dizendo que “a história da luta das mulheres pela igualdade não pertence a apenas uma feminista nem a uma organização, mas sim aos esforços coletivos de todos os que se preocupam com direitos humanos”.

Neste 8 de março, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, afirmou que “a violência bárbara contra mulheres e meninas é uma vergonha compartilhada”, da responsabilidade de todos.

“Seja em casa, no local de trabalho ou em prisões, mulheres devem se sentir seguras. Ninguém deveria viver desesperadamente com medo ou em situações de terror”, alertou o dirigente, que se comprometeu a acabar com a violência de gênero e a empoderar mulheres de todo o mundo.

Secretário-geral da ONU também se pronunciou

Em mensagem para a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que “os direitos legais das mulheres — que nunca foram iguais aos dos homens em nenhum continente — estão se esvaindo”.

O dirigente máximo das Nações Unidas afirmou que a desigualdade de gênero tem sido agravada pelo machismo e pela misoginia, erroneamente justificados por valores culturais ou religiosos. “Nestes tempos turbulentos, com o mundo mais imprevisível e caótico, os direitos das meninas e mulheres estão sendo reduzidos, restritos e revertidos”, disse.

Confira na íntegra o pronunciamento do chefe da ONU clicando aqui.

(ONU Brasil/ #Envolverde)

* Publicado originalmente no site ONU Brasil.