Brasil: Política, um negócio muito rentável

Por Mario Osava, da IPS – 

Rio de Janeiro, abril – A democracia no Brasil vai sobreviver aos escândalos de corrupção da geração atual de líderes políticos e impedir as reformas que governo planeja para superar a crise econômica?

“A intervenção militar não está no horizonte mas pode aparecer se aumentarem os conflitos de caos como aconteceu em Espirito Santo” afirma, com medo, o historiador Daniel Aarão Reis, professor da Universidade Federal Fluminense em Niterói, cidade vizinha a Rio de Janeiro.

O pequeno estado de Espírito Santo região centro-oeste do Brasil vivenciou muitos roubos e assassinatos nas primeiras semanas de fevereiro, sem transporte público, comércios, escolas e hospitais que estavam fechados por motivo da greve da polícia militar, que deixou de cuidar das ruas reivindicando melhores salários.

“ Uma separação social perigosa, que coloca em risco o sistema institucional pode ser um dos cenários do futuro” prevê o sociólogo Elimar Nascimento, professor de pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

A situação provocaria a queda de muitos líderes políticos acusados de corrupção, dos protestos de rua e a rejeição das reformas trabalhistas, assim como as greves do setor público pelo aumento de salário podem gerar rebeliões como as de Espírito Santo. Tudo isso prejudicaria a economia prolongando a rescisão, segundo Nascimento.

Outra alternativa seria acabar com a Operação Lava Jato do Ministério Público que investiga a corrupção nos negócios petroleiros e que involucra muitos líderes de governo e oito ministros, segundo o testemunho de 78 dirigentes e ex-dirigentes da Odebrecht que contribuíram com a Justiça. “Nada vai mudar, a maioria dos acusados ficaria livre, a corrupção voltará a crescer, estaríamos perdendo uma oportunidade única de renovar a política brasileira em 2018” explica Nascimento.

Exclusão de corruptos é improvável

Entre os cenários mais extremistas existe um meio termo que é limpar a política nas eleições com a exclusão dos corruptos da Lava Jato, no entanto isso é pouco provável pela cultura permissiva dos brasileiros” avaliou o professor em diálogo com a IPS.

“A corrupção na magnitude revelada pelos investigadores nos três últimos anos ameaçou a democracia de forma sistemática e generalizada” apontou Nascimento, que participou em debates internacionais sobre as carências da democracia neste século.

A ferida maior estaria nas revelações da Odebrecht, cinco ex-presidentes vivos e o atual mandatario Michel Temer, se beneficiaram de recursos ilegais além do presidente do Senado Elicio Oliveira, o da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia assim como os líderes dos principais partidos.

A batalha dos políticos denunciados na Operação Lava Jato trouxe à tona os vícios do sistema brasileiro. A reforma política, uma velha demanda nacional, pode se concretizar agora, porém sem corrigir distorções, como a fragmentação partidária há uma brecha para que velhos líderes, que poderiam estar presos, fujam da condenação.

O voto em listas fechadas para os partidos, tinha poucos adeptos, mas hoje tem seguidores inesperados, facilitando sua aprovação.

Os brasileiros preferem votar em candidatos individuais ao parlamento, porém não em partidos. Sendo que os líderes dos partidos escolheriam a lista de candidatos e sua ordem, esta seria uma forma simples de reeleger senadores e deputados envolvidos em processos judiciais, reduzindo as condenações.

No entanto, no Brasil parlamentares e governantes em geral contam com um foro privilegiado, onde são julgados por tribunais superiores e os processos são lentos e acostumam desaparecer pela prescrição de delitos. Além disso estes líderes querem ter o privilégio de se candidatar aos cargos de deputados e governador de estado aumentando as chances de ficar impunes.

O medo da primeira instância

O maior medo deles é que sem cargos públicos eles precisarão enfrentar o juiz Sergio Moro que comanda a Operação Lava Jato e já pediu 199 prisões preventivas, ajuizou 267 pessoas e condenou 27. Sem o foro privilegiado, Moro seria a alternativa.

A rapidez da primeira instancia é contrastante com a lentidão do Supremo Tribunal Federal onde cerca de 200 políticos são investigados, mas sem nenhuma condena. As sentencias da corte acostumam demorar cinco anos e medio, segundo dados do centro de estudos da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.

“Os privilégios, mais que a corrupção são a maldição da política brasileira” declarou Aarão Reis que identifica na Constituição Nacional de 1988 um fortalecimento do sistema aristocrático vigente. “ O voto em lista fechada fortaleceria esta aristocracia” diz

Além do foro os parlamentarem usufruem de elevadas remunerações fixadas por eles mesmos. Existe um limite constitucional de 10.700 dólares, porém há mecanismos para driblar esta regra, como adicionais de moradia, passagens aéreas, verba para assessores e funcionários de escritório, assistência médica, veículos e combustível. “O senador campeão tem 79 funcionários no seu gabinete” afirmou Nascimento.

Desta forma cada senador custa a sociedade 51 mil dólares mensais, 10% menos que um deputado. Além disso os parlamentares têm direito a emendas que destinadas a inversões, hospitais, centros culturais. No entanto o Poder executivo decide quando libera estes recursos e os utiliza como moedas para assegurar a maioria parlamentaria, uma espécie de suborno para a votação de propostas polêmicas e prioritárias para o governo.

Há também chances do parlamentar se reeleger ou tentar vôos mais altos como governar um estado, dificultando o ingresso ao “castelo” e limitando a renovação do parlamento brasileiro.

Quem paga a conta das eleições

“Outra aberração é a proposta de aumentar o fundo público para financiar eleições em outubro de 2018” destacou Aarão Reis. Cerca de 2200 milhões de reais são a atual proposta em debate pelos deputados.

Somado ao Fundo Partidário de 819 milhões de reais que este ano será distribuído entre 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral, em quantidade proporcional a votação das últimas eleições de deputados em 2014.

“À sociedade lhe é imposta a responsabilidade de financiar os gastos partidários e eleitorais. Se os partidos querem fazer campanhas caras, deveriam utilizar as doações dos seus afiliados” diz Aarão Reis, historiador que atualmente escreve um livro sobre a revolução soviética em 1917.

Tudo isso transformou a política brasileira em um grande negócio onde você ganha dinheiro, proteção judicial e vantagens diversas para se manter no poder. Em consequência hoje existem 56 novos partidos pedindo registro eleitoral. (IPS/#Envolverde)

Uma crise de refugiados ao estilo Trump

Por Madeleine Penman, da IPS – 

México, abril 2017 (IPS) O cenário de uma das fronteiras mais conhecidas no mundo, ao redor de 1000 quilômetros de uma cerca de metal poroso, que divide vidas, esperanças e sonhos entre os Estados Unidos e México é sem dúvida esmagador, mas não do jeito que esperávamos. Mesmo com o discurso da campanha eleitoral dos Estados Unidos no ano passado, o limite que separa estes dois países hoje se apresenta absurdamente “tranquilo”.

Não é possível encontrar homens, mulheres e crianças como Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, esperava que invadissem o local.

Também não tem ninguém trabalhando no poderoso muro que Trump prometeu construir em 3000 quilômetros de fronteira.  Nem estão os 5000 agentes que incrementariam a segurança no local.

Mas na fronteira hoje existe uma confusão e pavor gigantes. Segundo os defensores humanitários é a “calma antes da tempestade” nada novo, porém podem se tornar algo muito pior. As promessas de Trump não se materializaram, mas estão em andamento junto a outras práticas nas fronteiras.

O impacto deste controle fronteiriço na vida das pessoas que vivem constantemente o terror de ser deportadas com violência extrema estão começando a ser visíveis, o que pode gerar uma crise de refugiados.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.

Semear um discurso de ódio e medo

Desde que iniciou sua campanha pela presidência Trump chamou de “delinquentes e estupradores” aos imigrantes e refugiados de México e América Central. No reconheceu o sofrimento dos milhares de homens, mulheres e crianças que vivem e situações de conflito, alguns nos países mais perigosos do mundo como El Salvador e Honduras, onde precisaram fugir para sobreviver.

Elaborar leis confusas sem assessoria sobre sua aplicação

Diversas leis propostas por Trump nos primeiros dias de mandato pretendiam fechar a fronteira para imigrantes e refugiados à procura de um local seguro nos Estados Unidos. Uma normativa de 25 de janeiro tinha por objetivo garantir a expulsão de migrantes e refugiados o mais rápido possível. No entanto dados revelam que as autoridades fronteiriças não fazem ideia de como aplicar os caprichos de Trump.

Enviar as pessoas de volta sem fazer perguntas

Todo ano, milhares de pessoas da América Central e outros países atravessam a fronteira de México e Estados Unidos à procura de segurança e uma vida melhor.

No entanto ao invés de entrarem nos Estados Unidos ganhando refúgio para salvar suas vidas, o serviço de Aduanas e Proteção de Fronteiras nega a entrada delas.

Desde San Diego, Califórnia até McAllen, Texas desde 2015 os agentes das fronteiras são conhecidos por fazer justiça com as próprias mãos, rejeitando solicitações e afirmando que ninguém podem entrar. Esta realidade é imoral e vai contra os princípios jurídicos internacionais e os compromissos assumidos pelos Estados Unidos onde existe o direito de solicitar refúgio.

“Você não sente vergonha de ajudar terroristas? ” Foi assim como uma funcionária de Direitos Humanos em México foi alvo de piada por um agente de fronteira em Arizona quando acompanhava pessoas de Centroamérica para garantir que os respeitassem.

Ignorar as organizações criminosas que aterrorizam os refugiados

Entrar nos Estados Unidos sem documentação é quase um suicídio, as pessoas ficam expostas aos carteis de drogas e os grupos criminosos que controlam a fronteira e que estão dispostos a se aproveitar das pessoas desesperadas.

Desde a eleição de Trump os traficantes de pessoas aumentaram seus valores. O Secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kelly, desde novembro de 2016 a taxa pelo tráfico humano aumento de 3500 dólares a 8000. Mas o secretário não reconhece o risco da vida destas pessoas que fogem dos seus países apesar do controle de Trump. Com o muro os traficantes vão ganhar além de dinheiro, poder.

Externalizar a responsabilidade

Há múltiplos questionamentos sobre os planos dos Estados Unidos de militarizar a fronteira e negar a entrada dos refugiados. Nas últimas semanas o ministro de Relações Exteriores de México, Luis Videgaray anunciou que México não aceitaria que pessoas estrangeiras fossem deportadas dos Estados Unidos por motivo da ordem de 25 de janeiro.

Mas como isso será posto em prática? México se negará a receber imigrantes? Teremos mais campos de refugiados na fronteira México – Estados Unidos? Ou os imigrantes serão presos em centros de detenção?

Segundo Amnistia Internacional em México também não há um plano especifico para receber as pessoas que Estados Unidos rejeita, gerando uma grande confusão. Nesse contexto os imigrantes e refugiados estão expostos a violação dos seus direitos, com medo do governo americano os deter e expulsar e com a incerteza do que espera para eles em solo mexicano com inúmeros abusos. (IPS/#Envolverde)

 

Índios do Xingu trocam a pesca pela agricultura

Por Mario Osava, da IPS/Envolverde

Miratu, Brasil, abril de 2017 – O rio não morreu, mas está muito doente. Os peixes estão fracos e já não alimentam os índios como antes e nem rendem dinheiro com a venda para garantir a compra de artigos na cidade. Além disso está perigoso navegar. Essa situação empurrou os índios que vivem na Volta Grande do Xingu para outra atividade, a agricultura. Tudo isso é parte dos efeitos da represa de Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo e a segunda maior do Brasil.

A mudança de comportamento é mais ampla, inclusive cultural. O transporte pelos bascos está sendo substituído pelos caminhos de terra, principalmente de motocicletas. O rio, com seus movimentos agora imprevisíveis deixou de ser um companheiro confiável e central na vida das aldeias.

Agostinho Juruna, que com seus 10 filhos, busca novas fontes de alimentos depois que a usina de Belo Monte entrou em operação. Foto: Mario Osava

“Os peixes que comem frutas, como os Pacus, vão acabar, porque não têm o que comer, a frutas estão caindo na terra seca”, lamenta Agostinho Pereira da Silva, o patriarca da aldeia de Miratu, onde vivem cerca de 20 famílias do povo Juruna, que acolheram a reportagem da IPS em mais de uma jornada.

O Pacu (Myloplus e Myleus spp) é a espécie de maior consumo entre os moradores. Para manter a população da espécie é preciso que o rio continue a alagar as margens em enchentes que duram meses, fazendo as frutas da região cair na água. A hidrelétrica eliminou essas cheias ao reter as águas rio acima e canalizar sua força para os geradores.

O sarobal, uma fruta de áreas alagadas, está morrendo nos igarapés secos e os peixes morrem de fome, explica Jailson Juruna, de 37 anos e um dos 10 filhos vivos de Pereira. Ele diz que os tracajás também estão morrendo, referindo-se a uma espécie de quelônio de nome científico Podocnemis unifilis, também importante para a alimentação dos índios.

Nos três meses seguintes ao fechamento das comportas mais de 16 toneladas de peixes apareceram mortos, segundo comprovou o IBAMA. A empresa Norte Energia, dona de Belo Monte recebeu uma multa de US$ 11 milhões, mas está recorrendo.

Área alagada pela represa de Belo Monte.

Com o fechamento da represa a situação se agravou porque a mortandade de peixes assustou os consumidores de Altamira, a maior cidade da região, com cerca de 150 mil habitantes. Os compradores temem que os peixes estejam doentes.

A participação do pescado na alimentação dos indígenas caiu drasticamente para menos da metade do que era anos das obras.  “Os Juruna estão perdendo a segurança alimentar e terão de trabalhar na agricultura ou buscar empregos, com isso perdem também sua cultura”, explica Biviany Rojas, advogada do ISA (Instituto Socioambiental).

A maior parte das receitas dos Jurunas vinha da coleta e venda de peixes ornamentais, o que atualmente é impossível, pois não existem mais as espécies mais valorizadas. (IPS/#Envolverde)

Editado por Estrella Gutiérrez

EUA retiram apoio ao Fundo de Populações da ONU

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS/Envolverde

Os Estados unidos cancelaram qualquer tipo de ajuda ao Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Essa agência trabalha em temas como saúde sexual e reprodutiva em cerca de 150 países. Essa decisão se baseou em uma falsa acusação, segundo o Fundo, de que a organização apoia ou participa de programas de esterilização forçada de mulheres e de abortos não consensuais.

Esse argumento está em uma carta enviada pelo Departamento de Estado dos EUA, no último dia 3, onde anuncia a retirada do apoio, “apesar de reconhecer que o trabalho da organização foi importante em diversos momentos”. Os gestores do Fundo de Populações acreditam que as acusações falsas serviram apenas como desculpa para cortar o financiamento. O Fundo argumenta que nunca promove o aborto e que atua principalmente no planejamento familiar de forma a evitar gravidez indesejada e abortos. “Sempre valorizamos os Estados Unidos como um parceiro confiável e líder em iniciativas para garantir que cada gravidez seja desejada, cada criança protegida e que cada jovem possa desenvolver seu potencial”, diz o comunicado emitido em resposta ao cancelamento do financiamento a suas atividades.

Mulheres em evento da UNFPA na África

Os Estados Unidos eram um dos grandes contribuintes do UNFPA. Em 2015 sua contribuição foi de US$ 75 milhões, ficando atrás apensa da Inglaterra e da Suécia. O corte das contribuições norte-americanas “terão consequências devastadoras para a meninas e mulheres de todo o mundo”, disse Shannon Kowalski, diretora de políticas e campanhas da Coalisão Internacional para a Saúde das Mulheres.

Mãe e filha atendida em programas da UNFPA na África

O trabalho da organização frente a situações de crise será o mais prejudicado, como o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres vítimas do Estado islâmico, e de outros grupos extremistas do Oriente Médio.

Segundo a diretora da UNFPA o corte dos recursos dos Estados Unidos coloca em risco a capacidade da organização em facilitar o acesso a partos seguros de 45 mil mulheres na Síria e em apoiar 55 centros que ajudam 15 mil meninas e mulheres sobreviventes de violência de gênero no Iraque, entre elas mais de 700  yazidíes sobreviventes de violência sexual.

Segundo dados da organização, as doações dos Estados Unidos ajudaram, em 2016, 2.340 mulheres a terem partos seguros e impedir 295 mil abortos em condições criminosas. A organização alerta que sem esse apoio as mulheres sírias não terão nenhuma maternidade que atenda refugiadas.

No entanto essa não é a primeira vez que os Estados Unidos retiram o apoio à organização e o argumento é sempre o mesmo, de que a entidade apoia abortos não consensuais. Entre 2002 e 2008 o ex-presidente George W. Bush já havia retirado o apoio de US$ 34 milhões.

“A declaração do presidente Donald Trump alcançou novos níveis de hipocrisia com a decisão e deixar de apoiar o Fundo de Populações das Nações Unidas, uma vez que pouco tempo atrás sustentou que tem um grande respeito pelas mulheres e seu papel no mundo, mas um mês depois decide cortar o financiamento a políticas de gênero do  UNFPA. Apesar do tom forte do comunicado, os gestores do Fundo pedem ao presidente norte-americano que reveja sua posição. (IPS / #Envolverde)

Traduzido por Verónica Firme e editado em português por Dal Marcondes

 

 

 

 

Risco de nova guerra na República Democrática do Congo

Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS

Nações Unidas – Os corpos dois funcionários das Nações Unidas e sua equipe de trabalho que estavam atuando na República Democrática do Congo foram encontrados duas semanas depois de serem dados como desaparecidos. Ao todo, além dos funcionários da ONU estavam um interprete e três motoristas. As Nações Unidas e organizações de direitos humanos estão pressionando para que as autoridades do país investiguem e cheguem aos autores dos crimes.

Os mortos são o norte-americano Michael Sharp e a sueca-chilena Zaida Catalán, além de seu interprete congolês Betu Tshintela. Os motoristas ainda não foram identificados. Os dois funcionários da ONU eram encarregados de informar o Conselho de Segurança da organização sobre o conflito que se desenrola na região, o tráfico de armas, as violações de direitos humanos e os crimes contra a humanidade que são cometidos naquele país. O desaparecimento da missão foi comunicado em 12 de março.

Zaida Catalán e Michael Sharp , funcionários das Nações Unidas assassinados em missão na República Democrática do Congo (RDA)

O secretário geral da ONU, Antônio Guterres, declarou que está “profundamente chocado” com os acontecimentos. Ele declarou que Michael e Zaida morreram buscando conhecer a realidade da República Democrática do Congo e ajudar a estabelecer um processo de paz na região.

A RDC tem problemas de segurança desde 1994, quando aconteceu o genocídio de Ruanda e milhares de refugiados chegaram ao país. Esse foi o contexto de um dos mais letais conflitos da África, com quase com quase cinco milhões de mortes. A paz foi declarada em 2003, no entanto nos últimos meses começaram a acontecer novos combates e atos de violência étnica.

Segundo a organização de direitos humanos Human Rights Watch, com sede em Nova York, o conflito está reascendendo principalmente porque o presidente Joseph Kabila resolveu se manter no poder após dezembro de 2016, quando terminou seu mandato. Desde então as forças de segurança estão reprimindo a oposição e já teriam matado cerca de 50 pessoas e detido centenas.

Há registros de combates em diversas regiões do país com a participação de grupos rebeldes e as forças do governo. Essas forças supostamente oficiais estão sendo acusadas de uso excessivo da força, inclusive contra manifestações pacíficas.

A representante dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley acusou o governo da RDC como corrupto e que mantém seu próprio povo como refém. (IPS/Envolverde)

Tradução: Dal Marcondes

 

ONU pede apoio a sistema multilateral ‘forte e eficaz’

ONU e organismos multilaterais demonstram espanto pelo orçamento enviado pelo presidente norte-americano Donald Trump, que corta verbas de cooperação internacional e reforça orçamento militar

“A comunidade internacional enfrenta enormes desafios globais que só podem ser enfrentados por um sistema multilateral forte e eficaz, do qual as Nações Unidas continuam a ser o pilar fundamental”, diz o comunicado do porta-voz do secretário-geral da ONU.

O porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, emitiu uma nota nesta quinta-feira (16) informando ter tomado conhecimento do projeto de orçamento de 2018 enviado pelo governo dos Estados Unidos ao Parlamento norte-americano. A proposta ainda passará por um longo processo orçamentário até ser aprovado, observou o comunicado da ONU.

António Guterres, Secretário Geral da ONU

“O secretário-geral [António Guterres] agradece o apoio que os Estados Unidos deram às Nações Unidas ao longo dos anos como o maior contribuinte financeiro da Organização”, diz o comunicado.

“O secretário-geral está totalmente empenhado em reformar as Nações Unidas e garantir que a Organização esteja adequada para seus fins e para a entrega de resultados da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos. No entanto, cortes abruptos de financiamento podem forçar a adoção de medidas ad hoc [com finalidades específicas] que minarão o impacto dos esforços de reforma no longo prazo”, acrescentou o comunicado da ONU.

O secretário-geral afirmou estar “pronto para discutir com os Estados Unidos e com qualquer outro Estado-membro a melhor forma de criar uma organização mais eficaz em termos de custos para prosseguir os nossos objetivos e valores comuns”.

“O secretário-geral subscreve plenamente a necessidade de combater eficazmente o terrorismo, mas acredita que isso exige mais do que despesas militares. É também necessário abordar os fatores subjacentes ao terrorismo através de investimentos contínuos na prevenção de conflitos, na resolução de conflitos, na luta contra o extremismo violento, na manutenção da paz, na construção da paz, no desenvolvimento sustentável e inclusivo, no reforço e no respeito dos direitos humanos, bem como nas respostas em tempo ágil para as crises humanitárias.”

“A comunidade internacional enfrenta enormes desafios globais que só podem ser enfrentados por um sistema multilateral forte e eficaz, do qual as Nações Unidas continuam a ser o pilar fundamental”, conclui o comunicado.

O trecho do projeto de orçamento da Casa Branca relativo aos organismos internacionais encontra-se na página 33 e 34 e está disponível em http://bit.ly/2mNznPG. Acesse este comunicado na íntegra, em inglês, em http://bit.ly/2mwPpvP; em português em http://bit.ly/2mwYkgH

Supercomputador facilita pesquisa climática

Por Zadie Neufville, da IPS – 

Kingston, Jamaica, 15/3/2017 – O Caribe já desfruta de seu novo supercomputador de alto rendimento conhecido como Sparks (acrônimo em inglês de Plataforma Científica para a Pesquisa Aplicada e o Intercâmbio de Conhecimento), fundamental para prognosticar as variações do clima e mitigar os efeitos da mudança climática. O Sparks, instalado no dia 30 de novembro na Universidade das Índias Ocidentais, na Jamaica, já prepara os macrodados necessários para que os países insulares do Caribe não sucumbam ao aquecimento global.

Os especialistas preparam a região para mitigar os devastadores efeitos derivados da mudança climática, como elevação do nível do mar, prolongamento das secas, precipitações mais extremas e crescentes impactos dos ciclones tropicais. As consequências do aquecimento da Terra poderiam dizimar as economias dos Estados em desenvolvimento e de muitos pequenos países insulares, ao reverterem os avanços sociais obtidos nos últimos anos e exacerbarem a pobreza.

Antes de contar com o Sparks, os cientistas da região tinham dificuldades para reunir dados confiáveis, necessários para elaborar projeções climáticas de longo prazo. Há apenas uns meses, a incapacidade da universidade de trabalhar com a informação fazia os pesquisadores terem de processar um único grupo de dados por vez, explicou Jay Campbell, cientista do grupo de estudo do clima.

Cada processamento de dados demorava seis meses, devido à limitada capacidade de armazenamento e à falta de redundância, acrescentou Campbell, afirmando que, “se algo dava errado, simplesmente tínhamos que recomeçar”. Quando foi instalado, o Sparks começou a atender à necessidade de armazenamento, análise, modelação, acesso e difusão de informação climática sobre o Caribe.

No longo prazo, os especialistas poderão elaborar projeções climáticas mais precisas e confiáveis com maior resolução espacial para facilitar, entre outras coisas, o desenho de inovadoras iniciativas-piloto para melhorar a resiliência e depois ampliá-las. Quando Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) elaborar o próximo informe de avaliação, em 2018, haverá muito mais informação sobre o Caribe, o que converte o supercomputador em um instrumento essencial da luta contra a mudança climática.

O Sparks, descrito como um dos mais rápidos do Caribe, não só impulsionou as possibilidades de pesquisa como, segundo o professor principal, Archibald Gordon, “deverá ajudar os governantes da região a tomar melhores decisões no tocante às suas respostas e estratégias de adaptação, a fim de mitigar o impacto da mudança climática”.

Os especialistas destacaram a necessidade de contarem com macrodados para fornecer a informação necessária a fim de melhorar os prognósticos de curto, médio e longo prazos. Agora têm capacidade e habilidade para completar o processamento de dados em apenas dois dias. O sistema ajudará os cientistas a melhorarem a “avaliação dos possíveis riscos e impactos e mitigá-los de forma efetiva, na medida em que construímos uma infraestrutura mais resiliente”, apontou Gordon.

Os cientistas do Caribe utilizam macrodados para elaborar prognósticos sobre as condições de seca para os agricultores e outros interessados do setor. Foto: Zadie Neufville/IPS

 

Quando a Organização Meteorológica Mundial (OMM) informou, em junho de 2016, que se vivia o “14º mês consecutivo da maior calor registrado em terra e nos oceanos, e o 378º mês consecutivo com temperaturas acima da média do século 20”, os cientistas da região se comprometeram a fornecer a informação que os governos do Caribe necessitam para tomarem as medidas que permitam diminuir as consequências da mudança climática.

A região busca constantemente formas para fortalecer sua capacidade de fornecer dados climáticos precisos e consistentes. Os esforços foram redobrados depois que, em setembro de 2013, uma “análise climática rápida” no Caribe oriental identificou o que ficou conhecido como certo “número de limitações e vulnerabilidades à mudança climática para uma adaptação efetiva”.

O estudo, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), identificou, entre outras coisas, “a falta de dados climáticos precisos e consistentes para compreender a mudança climática, prognosticar seus impactos e planejar medidas de adaptação”. Para enfrentar o desafio, a OMM e o Instituto de Meteorologia e Hidrologia do Caribe, com fundos da Usaid, criaram o Centro Climático Regional, em Barbados.

A instalação do novo computador é outro passo para superar as limitações. Sua inauguração, por ocasião de uma reunião do IPCC na sede da Jamaica da Universidade das Índias Ocidentais, foi significativa, porque mostrou aos especialistas que o Caribe não estava pronto e não seria capaz de produzir os macrodados necessários para o próximo informe de avaliação de 2018.

O diretor do Grupo Climático do Caribe, professor Michael Taylor, explicou que a credibilidade e a precisão dos dados são obtidas com computadores muito velozes, com rápida devolução de resultados, bem como com capacidade de processar múltiplos conjuntos de dados e maior resolução para produzir a informação que as autoridades da região necessitam.

“A pesquisa climática e os métodos de redução de escala já não estarão limitados pelo computador nem pelos programas de computação”, ressaltou Taylor, tentando, sem êxito, conter a emoção. O Sparks coloca a Jamaica e a Universidade das Índias Ocidentais bem acima de outros países do Caribe anglo-saxão, e ao lado de algumas das maiores instituições do Norte Global.

Essa melhoria na capacidade informática é um valor que atrairá especialistas mais capacitados e estudantes de fora da região. Fundamentalmente, contribui para o esforço da Universidade destinado a se colocar como importante instituição de pesquisa, além de seus estudos sobre os usos medicinais da maconha. “Isso expande as capacidades de pesquisa, uma área em que a Universidade não havia incursionado até agora. Antes, o processamento de macrodados só podia acontecer com colaboradores de fora da região”, explicou Taylor.

Além de sua importância na contribuição com dados valiosos para o informe do IPCC, o Sparks revoluciona as pesquisas de sequenciamento de dados do DNA, médicas e biológicas, entre outras, que são realizadas na Universidade. E o mais importante: os pesquisadores universitários concordam que um supercomputador reúne os esforços das instituições que estão à frente da luta climática regional.

Fica claro que o Sparks representa “um ponto de inflexão e uma grande mudança” para a pesquisa climática em escala regional, bem como para a comunidade acadêmica da Universidade das Índias Ocidentais. Envolverde/IPS

Oriente Médio pode se tornar inabitável

Por Baher Kamal, da IPS – 

Roma, Itália, 15/3/2017 – Novos dados confirmam que o Oriente Médio e o norte da África poderiam se tornar inabitáveis em algumas décadas, já que a disponibilidade de água doce diminuiu quase dois terços nos últimos 40 anos, algo que muitos cientistas já temiam. A escassez não afeta apenas o já precário fornecimento de água potável na maioria dos 22 países da região, onde vivem quase 400 milhões de pessoas, mas também a disponibilidade desse recurso para a agricultura e a produção alimentar da população em rápido crescimento.

A disponibilidade de água doce por habitante no Oriente Médio e norte da África é dez vezes menor do que a média mundial. Por outro lado, as mais altas temperaturas podem reduzir as safras de cultivos em 18 dias e diminuir os rendimentos agrícolas entre 27% e 55% até o fim deste século. Além disso, os recursos de água doce da região estão entre os menores do mundo e a estimativa é que diminuam mais de 50% até 2050, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Outro problema é que 90% da superfície total de terra está em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, enquanto 45% da superfície agrícola total está exposta à salinidade, ao esgotamento dos nutrientes do solo e à erosão hídrica do vento, acrescenta a FAO. A agricultura regional utiliza cerca de 85% da água doce disponível, e mais de 60% dos recursos hídricos procedem de zonas externas às fronteiras nacionais e regionais.

O lençol freático está descendo nos oásis do deserto do Egito, o que gera problemas de sustentabilidade. Foto: Cam McGrath/IPS

 

Essa alarmante situação levou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, a pedir medidas urgentes. O acesso a água é uma “necessidade fundamental para a segurança alimentar, saúde humana e agricultura”, e sua iminente escassez no norte da África e Oriente Médio exige uma “resposta urgente e maciça”, ressaltou em sua visita ao Cairo, onde, no dia 9 deste mês, se reuniu com altas autoridades egípcias.

Enquanto isso, o aumento do nível do mar no delta do Nilo – que abriga as terras mais férteis do Egito – expõe o país mais habitado da região, com quase cem milhões de pessoas, à perda de partes substanciais de sua terra fértil mais produtiva, devido à salinização. “A competição entre os setores pelo uso da água se intensificará no futuro, entre agricultura, energia, produção industrial e as necessidades das famílias”, advertiu Graziano.

O diretor-geral participou de uma reunião de alto nível sobre a colaboração da FAO com o Egito na iniciativa “1,5 milhão de feddan” (equivalente a 0,42 hectare), um plano do governo para recuperar até dois milhões de hectares de terras desérticas para uso agrícola e de outro tipo. “O Egito precisa estudar seriamente a escolha dos cultivos e dos padrões de consumo”, recomendou Graziano, lembrando o possível desperdício de água que representa o cultivo de trigo.

As secas recorrentes destruíram a maioria das colheitas na zona do Sahel. Foto: Kristin Palitza/IPS

Entre as “medidas urgentes” necessárias estão as “destinadas a reduzir a perda e o desperdício de alimentos e reforçar a resiliência dos pequenos camponeses e agricultores familiares, o que exige implantar uma combinação de intervenções de proteção social, investimentos e transferência de tecnologia”, detalhou Graziano. A FAO lidera a Iniciativa de Escassez de Água no Oriente Médio e Norte da África que oferece assessoria em matéria de políticas e ideias de melhores práticas sobre a governança nos sistemas de irrigação e tem apoio de uma rede de mais de 30 organizações nacionais e internacionais.

Vários estudos científicos sobre o impacto da mudança climática em curso na região do Oriente Médio, particularmente na zona do Golfo, já advertiam para o problema. “Neste século, partes da região do Golfo Pérsico poderiam ser afetadas por eventos sem precedentes de calor mortal como resultado da mudança climática, segundo um estudo de modelos climáticos de alta resolução”, alertava uma pesquisa do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos Estados Unidos.

A pesquisa, intitulada O Golfo Pérsico Poderia Experimentar Calor Mortal, revela o que acontecerá se as emissões de gases-estufa se mantiverem iguais às atuais, mas também mostra que a redução das mesmas poderia prevenir esses “extremos mortais da temperatura”. O estudo, publicado pela revista Nature Climate Change, foi elaborado por Elfatih Eltahir, professor de engenharia civil e ambiental do MIT, e Jeremy Pal, da Universidade Loyola Marymount.

Os autores concluíram que as condições na região do Golfo, incluindo suas águas pouco profundas e o sol intenso, a convertem em um “ponto estratégico regional, onde a mudança climática, na falta de mitigação significativa, provavelmente afetará gravemente a habitabilidade humana no futuro”.

Ao aplicar versões de alta resolução de modelos climáticos correntes, Eltahir e Pal descobriram que muitas cidades poderiam superar um ponto de inflexão para a sobrevivência humana, inclusive em espaços sombreados e bem ventilados. Eltahir diz que esse umbral, “pelo que sabemos, nunca foi reportado em nenhum lugar do planeta”. Por sua vez, a última avaliação do IPCC prevê que o clima árido e quente se acentuará na maior parte do Oriente Médio e do norte da África. Envolverde/IPS

A Argentina e sua longa crise energética

Por Daniel Gutman, da IPS – 

Buenos Aires, Argentina, 14/3/2017 – Buscar petróleo e gás no mar, ativar as jazidas não convencionais, desenvolver, por fim, as energias renováveis, construir centrais hidrelétricas. Todas as receitas que levam a uma produção maior de energia parecem bem-vindas hoje na Argentina, que nos últimos anos tem suas contas em vermelho nesse setor.

O governo do presidente Mauricio Macri tenta reverter uma crise energética que é produto de muito tempo sem investimentos, e que se fez visível a partir de 2010, quando o país perdeu o autoabastecimento de petróleo e gás pela primeira vez em 17 anos. Os hidrocarbonos constituem 87% da matriz energética nacional e também são o insumo fundamental que abastece o sistema elétrico em particular, ao alimentar as centrais térmicas que respondem por 64% da capacidade instalada, segundo dados oficiais.

Macri responsabilizou sua antecessora, Cristina Fernández (2007-2015) pela situação, no dia 1º deste mês, quando abriu o período de sessões ordinárias do Congresso e anunciou: “Depois de uma década de desperdício e corrupção, começamos a normalizar o setor energético”.

Fernández havia admitido a crise energética já em 2012, quando, ao fim de um processo de grave queda na produção e nas reservas de hidrocarbonos, que levou o país a gastar milhares de milhões de dólares em importações, impulsionou a nacionalização da petroleira Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), privatizada 19 anos antes por Carlos Menem (1989-1999). “Se continuarmos assim, seremos um país inviável”, advertiu a ex-presidente ao enviar ao Congresso o projeto de expropriação de 51% das ações da YPF que estavam nas mãos da companhia espanhola Repsol.

Embora a iniciativa tenha sido aprovada rapidamente, desde então a situação não mudou de maneira substancial. Em fevereiro, em pleno verão austral e em meio a uma onda de calor na cidade de Buenos Aires e em outras partes do país, que levou o consumo de eletricidade para além dos 25 mil megawatts (MW), no limite da capacidade do sistema, o governo importou essa energia de Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile, para evitar cortes maciços de luz que fizeram disparar o mau humor social.

Trata-se de um tema muito sensível para o governo de Macri, porque uma de suas primeiras medidas após tomar posse, em dezembro de 2015, foi aumentar as tarifas de eletricidade e gás, que estiveram congeladas durante anos, com o argumento de que foi a energia barata que provocou a falta de investimentos e a deterioração do sistema energético. Esses aumentos tiveram que ser moderados por causa dos questionamentos da opinião pública e, inclusive, por uma série de decisões judiciais.

“O sistema está no limite também para o inverno, porque o gás natural é utilizado para calefação, provocando escassez de combustíveis para as centrais térmicas, que deve ser coberta com a importação de diesel e óleo combustível a preços elevados”, explicou Juan Bosch, advogado especialista em energia e presidente da empresa Saesa. “Há consenso de que a Argentina não tem outra alternativa a não ser ampliar sua oferta energética, como demonstra, por exemplo, o amplo acordo político com que foi aprovada a nova lei de energias renováveis”, apontou à IPS.

O presidente Mauricio Macri, segundo à esquerda, ao apresentar projetos de energia solar junto a outras autoridades. O mandatário anunciou investimentos de US$ 4 bilhões em energias renováveis, como parte do esforço para aumentar a oferta elétrica. Foto: Presidência da Nação

 

Ao contrário de outros países da região, e apesar de ter um notável potencial, especialmente para energia eólica, graças aos fortes ventos na região da Patagônia, a Argentina não desenvolveu até agora as fontes renováveis, cujo peso na matriz elétrica nacional é insignificante. Depois da sanção de duas leis de promoção desse tipo de energia, em 1998 e 2006, que fracassaram rotundamente, o Congresso sancionou, em 2015, uma nova lei que, dessa vez, abre expectativas em setores empresariais e ambientalistas.

Essa norma, que exige que as energias renováveis cubram 20% da demanda elétrica nacional até 2025, foi aprovada nos meses finais do governo de Fernández, com apoio de todos os setores políticos, e foi rapidamente implantada pelo novo governo. “Já entregamos 59 projetos (de energias renováveis) com os quais captaremos a energia em 17 províncias, com investimento privado de aproximadamente US$ 4 bilhões”, afirmou Macri no Congresso.

No entanto, a aposta nas energias renováveis não exclui, mas complementa, a busca por combustíveis fósseis. O governo procura desenvolver o potencial de Vaca Muerta, uma jazida de 30 mil quilômetros quadrados que se estende por quatro províncias, com depósitos de gás e petróleo de xisto, descoberta em 2011 pela YPF. Sua exploração teve início em 2013, depois que a norte-americana Administração de Informação e Energia (EIA) colocou a Argentina como o terceiro país com maiores reservas de hidrocarbonos de xisto, superada apenas pelos Estados Unidos e pela China.

Mas justamente essa jazida, onde petróleo e gás estão presos em rochas a grandes profundidades e são recuperáveis com a polêmica tecnologia da fratura hidráulica, exige investimentos muito elevados, com a desvantagem adicional de nos últimos anos ter ocorrido uma baixa significativa nos preços dos hidrocarbonos. Depois de anunciar, no fim de 2015, um acordo com o sindicato petroleiro para baixar os custos trabalhistas e incentivar a chegada de investimentos a Vaca Muerta, o govenro garantiu este mês, por decreto, um preço máximo para o gás extraído de reservas não convencionais, que está acima dos valores de mercado.

“Junto com os trabalhadores do setor petroleiro, estamos gerando as condições para que a exploração da bacia de petróleo e gás não convencional de Vaca Muerta deixe de ser um potencial e se transforme em uma realidade”, declarou o ministro de Energia, Juan José Aranguren. A busca por hidrocarbonos também inclui a plataforma marinha. Em janeiro, o ministro assinou uma resolução autorizando a YPF a estudar uma área de 360 quilômetros quadrados diante da costa nas províncias de Buenos Aires, Rio Negro e Chubut, no Atlântico.

Já em dezembro, o governo havia encomendado um estudo para medir o interesse de empresas internacionais para explorar o Mar Argentino, como se chama localmente a plataforma continental da oriental costa atlântica do país. O governo também garante que este ano será iniciada a construção de duas gigantescas represas no rio Santa Cruz, na Patagônia, cuja construção, ao custo aproximado de US$ 5 bilhões, foi acordada pela administração anterior e terá financiamento de três bancos estatais chineses.

O projeto foi questionado desde o começo por organizações ambientais, porque o rio Santa Cruz nasce no Lago Argentino, o maior e mais austral da Patagônia, dentro do espetacular Parque Nacional Los Glaciares, uma das principais atrações turísticas do país. No final do ano passado, a Suprema Corte de Justiça considerou que o estudo de impacto ambiental não foi realizado de maneira adequada e ordenou que a obra não começasse, embora o governo prometa uma nova avaliação para poder iniciar o trabalho. Envolverde/IPS

O dia tem mais horas para as mulheres

Por Sally Nyakanyanga, da IPS – 

Harare, Zimbábue, 14/3/2017 – O canto do galo desperta Tambudzai Zimbudzana, de 32 anos, que rapidamente dobra suas cobertas e sai de sua casa, com teto de zinco e três cômodos, em Masvingo, uma localidade rural do sudeste do Zimbábue. Ela colhe alguma lenha de uma enorme pilha e prepara fogo para ferver água e fazer a comida para que seu marido se banhe e coma antes de ir para o trabalho de bicicleta.

Zimbudzana chama “Shorai!” Shorai!” Shorai!”, sua filha de 14 anos que ainda dorme e deve ajudá-la com as tarefas diárias. “Meu dia termina normalmente às dez da noite, já que preciso ver se todo o trabalho doméstico está feito, inclusive atender meus seis filhos, antes de poder descansar”, contou à IPS essa mulher que raramente tem tempo para participar de atividades comunitárias.

Muitas mulheres e meninas fazem o trabalho – pesado, desigual e aparentemente natural – de cuidar da família, algo que poucas vezes é reconhecido, não é financeiramente benéfico e está profundamente arraigado na cultura desse país do sul da África.

Constance Huku transporta lenha, na localidade rural de Masvingo, no sudeste do Zimbábue. Foto: Sally Nyakanyanga/IPS

 

“Nos últimos anos, consideráveis evidências e resultados de pesquisas mostram que o investimento no trabalho do cuidado não remunerado – pelos governos, pela sociedade civil e por empregadores – melhora o bem-estar, o gozo dos direitos das mulheres, o desenvolvimento econômico e reduz a desigualdade”, afirmou Anna Giolitto, da organização humanitária Oxfam.

Desde 2014, essa entidade trabalha no Zimbábue para fortalecer os direitos econômicos das mulheres, mediante coleta de dados sobre o trabalho de cuidados não remunerado, a inovação nas intervenções e a influência em políticas e práticas para abordar a atenção como parte do empoderamento feminino.

A Oxfam realizou três programas em três distritos desde 2014, e desenvolveu duas ferramentas para avaliar o trabalho doméstico não remunerado e o cuidado das pessoas nas comunidades, a Análise de Atenção Rápida e a Pesquisa sobre o Cuidado no Lar.

“O objetivo principal é reduzir o tempo ou o trabalho necessários para as tarefas domésticas diárias e o cuidado das pessoas, e assim aumentar a participação das mulheres, seu empoderamento, sua liderança e representação nas esferas públicas e privadas”, explicou Giolitto. Os resultados da pesquisa mostraram que as mulheres fazem de três a seis vezes mais horas de trabalho de cuidados do que os homens.

Segundo a ONU Mulheres, o mundo do trabalho está evoluindo, com importantes consequências e oportunidades para as mulheres devido à globalização e às revoluções tecnológica e digital. Entretanto, a crescente informalidade do trabalho, a instabilidade dos meios de subsistência e da renda, as novas políticas fiscais e comerciais e os impactos ambientais têm um efeito negativo no bem-estar de muitas mulheres em todo o mundo.

Por isso, devem ser abordados no contexto de seu empoderamento econômico. As mulheres que trabalham na economia informal do Zimbábue enfrentam diariamente a hostilidade do contexto econômico e dos funcionários de segurança, inclusive nas aduanas.


Charity Ncube carrega seu filho e um balde de 20 litros de água, na localidade rural de Masvingo, no sudeste do Zimbábue. Foto: Sally Nyakanyanga/IPS

 

“Eles confiscam nossos bens nos postos de fronteira devido à quantidade limitada de mercadorias que pode entrar no país. Acabamos pagando mais aos transportadores para passar uma quantidade razoável pela fronteira”, detalhou Lorraine Sibanda, a presidente da Câmara de Associações da Economia Informal do Zimbábue (ZCIEA). Cerca de 65% de seus integrantes são mulheres, acrescentou.

Segundo Sibanda, as tarifas dos transportadores não são uniformes, por isso pode-se pagar várias vezes pela mesma mercadoria. Além disso, as mulheres envolvidas no comércio transfronteiriço têm de carregar grande peso durante muito tempo, o  que pode ter consequências nocivas para sua saúde. “Pouco ou nulo conhecimento dos trâmites aduaneiros, como a declaração de bens, também colabora para que as comerciantes sejam vítimas dos transportadores desonestos, do pessoal de imigração e de outros elementos que rondam os postos de fronteira para ganhar a vida”, ressaltou.

O Escritório Nacional de Estatísticas do Zimbábue informou que 84% da classe trabalhadora do país pertence ao setor informal e apenas 11% tem emprego formal. A Oxfam não trabalha com mulheres do comércio transfronteiriço no Zimbábue, mas aplica a estratégia dos “quatro erres” para a mudança em seu empoderamento:

  • reconhecer o trabalho de cuidados nas políticas, na comunidade e no lar, para torná-lo visível e valorizado; mudar a ideia de que se trata apenas de uma atividade natural das mulheres, é trabalho;
  • reduzir o trabalho dos cuidados mediante o uso de tecnologias e serviços que economizem tempo;
  • redistribuir a responsabilidade do cuidado de maneira mais equitativa – de mulheres para homens e de famílias para o Estado e empregadores;
  • representar as cuidadoras na tomada de decisões.

“As mulheres serão capazes de fazer mais quando houver homens que compartilhem a responsabilidade dentro da família, bem como quando desempenharem um papel importante nas decisões em seu lar”, destacou Giolitto.

Kelvin Hazangwi, do Padare (Fórum de Homens sobre Gênero), também enfatizou a necessidade de compartilhar o trabalho de cuidados não remunerados, e afirmou que “os homens devem tomar a iniciativa para reduzir o peso do trabalho de cuidados que fazem as mulheres, já que isso tem efeito positivo na família, na comunidade e no país em geral”. O Padare é um fórum de homens que defende a igualdade de gênero no Zimbábue.

A ZCIEA acredita que o setor informal é o futuro, e que políticas econômicas de inclusão de gênero, a formalização do comércio informal, a infraestrutura digna, a proteção social, os serviços de saúde, o reconhecimento dos comerciantes informais como atores econômicos essenciais darão lugar a um crescimento sustentável e inclusivo. Envolverde/IPS