Nuevo Vallarta, México, 17/2/2013 – Os países que propõem o desarmamento nuclear chegaram virtualmente ao ponto no qual devem definir o início de negociações formais para eliminar essas armas, uma decisão que poderia se assumida no final deste ano na Áustria. Essa sensação envolve a conclusão, no dia 14, de dois dias de sessões da Segunda Conferência sobre o Impacto Humanitário das Armas Nucleares, realizada no centro turístico mexicano de Nuevo Vallarta, com delegados de 146 Estados e de mais de cem organizações não governamentais de todo o mundo.
Ao se concentrarem em denunciar os efeitos humanitários da posse e do uso de arsenais nucleares, os presentes ao encontro lançaram uma poderosa mensagem a favor de supressão e do veto a essas ogivas, cerca de 19 mil, que estão em poder de China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Israel, Paquistão e Rússia.
“É um passo para o mapa do caminho destinado a conseguir a proibição, e assumo que a terceira conferência acontecerá sob esse mapa. Estamos avançando perante as potências nucleares em reconhecer que não deve haver armas”, disse à IPS o japonês Hirotsugu Terasaki, vice-presidente da organização budista e pacifista Soka Gakkai International.
Trata-se de “criar o ambiente para a abolição”, porque o processo se deve a que as potências nucleares “defendem a não proliferação dos arsenais, mas mantêm os seus”, afirmou Terasakai em Nuevo Vallarta. No dia 13 deste mês, o governo da Áustria anunciou que receberá a terceira reunião, no final deste ano, de modo que anteceda a Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP), em 2015, o maior instrumento internacional vinculante para limitar o armamento atômico e cujo andamento está parado há 15 anos.
O processo “está pronto para dar os passos seguintes e para a transição para um instrumento internacional vinculante para a eliminação” das armas nucleares, declarou à IPS o mexicano Héctor Guerra, coordenador para América Latina e Caribe da Campanha Internacional para Abolir as Armas Nucleares (Ican), composta por 350 organizações de 81 países.
É desejável a participação de “toda a comunidade internacional”, mas se as potências atômicas se ausentarem “não há problema”, ressaltou Guerra. A seu ver, o novo tratado “assentaria uma normativa internacional que facilitaria a deslegitimação das armas nas negociações internacionais”. Como ocorreu na conferência de Oslo de 2013, as cinco potências nucleares autorizadas pelo TNP (Estados Unidos, China, França, Grã-Bretanha e Rússia) não estiveram em Nuevo Vallarta.
Mas esteve presente o Paquistão, que, como Israel e Índia, não assinou o TNP, que atualmente tem 146 Estados partes. Desde o encontro em Oslo, o movimento abolicionista abriu espaço para a denúncia dos impactos humanitários. Em maio de 2013 o comitê preparatório da conferência de revisão do TNP destacou essa perspectiva, como o fez a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) meses depois em Nova York.
Em Nuevo Vallarta também foram apresentadas as sequelas da imperícia humana e as falhas tecnológicas na manutenção e gestão das ogivas, reveladas em detalhe pelo jornalista Eric Schlosser em seu livro Command and Control. “Muitas vezes as armas quase foram usadas por erros de cálculo e equívocos”, pontuou à IPS a britânica Patricia Lewis, diretora de pesquisa em segurança internacional da não governamental Chatham House, com sede em Londres. “A probabilidade é maior do que conhecemos e temos que considerar o que não sabemos. A situação atual é de maior risco”, acrescentou.
Lewis apresentou as resultados de uma investigação na qual, junto com sua equipe, revisou incidentes nucleares em testes, exercícios militares e alertas por potenciais ameaças, ocorridos entre 1962 e 2013, nos quais estiveram envolvidos Estados Unidos, a desaparecida União Soviética, Grã-Bretanha, França, Israel, Índia e Paquistão. O estudo descobriu, por exemplo, lassidão na segurança física e operacional em todos os níveis nas práticas da força aérea norte-americana.
Enquanto não forem eliminadas as ogivas, Lewis recomenda a abstenção de exercícios militares em grande escala em momentos de tensão política elevada, e redução da celeridade com que são emitidos alertas de ameaça de ataques. Terasaki concluiu que “as armas nucleares fizeram a humanidade de refém”. Para Guerra, a abolição não deve passar de 2020. “Estão sendo dadas as condições políticas para passar às negociações”, que deveriam acontecer no contexto da ONU, ressaltou. Envolverde/IPS
