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O mês de Outubro foi histórico, sem dúvida. O mundo assumiu um verdadeiro compromisso para proteger o Planeta e evitar o agravamento das emissões de Gases de Efeito Estufa. No dia 15 deste mês, em Kigali, capital da Ruanda, foi encerrada a COP-28 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Na reunião, foi aprovada emenda a esse Protocolo que estabelece o compromisso de redução de produção e consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs) para todos os países. Os HFCs são os gases usados na indústria de refrigeração e ar-condicionado os quais, mesmo que não prejudiquem a Camada de Ozônio, contribuem para o Efeito Estufa agravando ainda mais o aquecimento global. A medida, que é uma emenda ao Protocolo de Montreal de 1987 inclui grandes economias do mundo como a China e os Estados Unidos. A sua implementação poderá evitar o aumento de 0.5°C na temperatura da Terra neste século.
Segundo o diplomata brasileiro e negociador do Acordo, Rafael Da Soler “o Brasil participou ativamente do processo que levou à adoção da emenda sobre os HFCs. Em 2015, o nosso país copresidiu as consultas que levaram ao início formal das negociações; ao longo de todo processo, o Governo manteve intenso diálogo com a sociedade em geral e com o setor privado em particular”. Em Kigali, a delegação brasileira, integrada por representantes do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente, defendeu uma emenda ambiciosa e trabalhou para construir consensos em torno de propostas comuns que levaram ao texto final. “As metas e o cronograma de redução dos HFCs foi o que o nosso país considerou factível em assumir tendo em vista as conversas com o setor privado. O Brasil terá até 2045 para cumprir a meta de Kigali; a redução deverá de ser equivalente a 20% dos níveis utilizados na média dos anos 2020-2022.”, explicou Magna Luduvice, Gerente de Proteção da Camada de Ozônio do MMA. O Brasil não produz HFCs, mas tem seu consumo baseado nas quantidades importadas e eventualmente exportadas.
O Acordo de Kigali prevê cronogramas diferenciados de redução do consumo dos HFCs e constitui a maior contribuição mundial para o Acordo de Paris assinado na COP-21. Segundo Erik Solheim, Diretor do PNUMA “a transformação verde já é irreversível e imparável”. O Acordo de Kigali estabelece que os países desenvolvidos reduzam em 10% os HFCs até 2019. China e diversos países latino-americanos devem estabilizar seu uso antes de 2024. Para Irã, Iraque, Paquistão e os países árabes, o prazo é até 2028. Se forem cumpridos os objetivos de Kigali, antes de 2050 será evitada a emissão de 70 bilhões de toneladas de CO2. A implementação dos compromissos pelos países em desenvolvimento será apoiada por recursos do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal criado em 1990. Segundo o Itamaraty, isso beneficiará diretamente centenas de empresas brasileiras que poderão contar com apoio financeiro para seus processos de reconversão tecnológica.
Esse Fundo é o primeiro mecanismo financeiro criado sob um tratado internacional para auxiliar financeiramente os países em desenvolvimento e já forneceu mais de US$ 2,5 bilhões para eliminar a produção e consumo de substâncias que destroem a Camada de Ozônio. O Protocolo de Montreal tem como alvo 96 produtos químicos presentes em mais de 240 setores industriais. Por sua vez, Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, declarou: “A adoção da emenda dos HFCs trará benefícios consideráveis para as próximas décadas e apoiará o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Gaia Viverá!
Lúcia Chayb e René Capriles
Sumário 239
04 Waleska Barbosa – Criação do Santuário de Baleias fica para 2018
06 Tasso Azevedo – O Acordo de Paris entrará em vigor. E agora?
07 Carlos Minc – Cumpram-se as metas da COP-21 sobre o clima
08 Suzana Kahn – Estamos no limite
10 Claudio Angelo – Brasil tenta regular um novo mercado de carbono
12 Gilberto Jannuzzi – Notas sobre o INDC brasileiro
14 Reinaldo Dias – Acordo sobre HFCs é essencial contra o aquecimento global
15 Maria Cecília Martins – O impacto econômico do Acordo de Kigali no Brasil
16 Karinna Matozinhos – A Amazônia que arde
20 Fernanda Boscaini – Restauração de áreas degradadas pode render bilhões
22 Pedro Soares – Como captar R$ 70 bilhões para onservar a Amazônia?
23 Rachel Biderman – Um Brasil agroflorestal ajuda no equilíbrio do clima global
24 Karina Toledo – Estudo sobre a formação das nuvens da Amazônia
28 Gilberto M. Amado – Recifes coralíneos de Abrolhos ameaçados de colapso
34 Elka Macedo – Entrevista com João Suassuna
36 Edwirges Nogueira – Seca avança no Nordeste e assume contornos severos
38 Camila Faria – As renováveis superam o carvão pela primeira vez
39 Noêmia Lopes – Potencial eólico brasileiro é 6 vezes maior que o previsto
40 Maíra Mathias – Entrevista com Luiz Roberto Moraes
44 Sergio C. Trindade – BRICS no Ártico: um espaço para iniciativas colaborativas
46 José Monserrat Filho – Antropoceno no espaço
48 Washington Novaes – O lixo anda a passos lentos
50 Fábio Gomes – Imposto reduz consumo de alimentos não saudáveis
